TJSP 08/10/2014 - Pág. 2816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2816
IMPROCEDENTE a ação. Condeno o autor no pagamento das custas e honorários advocatícios de R$ 600,00, na forma do § 4º
do artigo 20 do CPC, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. P. R. I.C. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), SIBELI
STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), CAIO BATISTA MUZEL GOMES (OAB 173737/SP)
Processo 0004294-55.2014.8.26.0471 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Geraldo
Aparecido Cenci - Intime-se o Banco Executado na forma requerida a fls. 05, letra “d” e fls. 112, após a apresentação das
microfilmagens, apresente o autor seus cálculos. Apresentados os cálculos pelo exequente, adite-se o mandado expedido a fls.
110, o qual deverá ser devolvido pelo Oficial de Justiça sem o seu devido cumprimento. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA
MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 0004306-84.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004306) - Arrolamento de Bens - Família - Ivone do Espirito Santo
Tuani - Fazenda do Estado de São Paulo - GICELIA DO ESPIRITO SANTO BERNARDELI - Defiro a expedição de novo formal
de partilha, mediante o recolhimento das custas. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA
VALINI (OAB 87235/SP), JOSÉ ZABICKI (OAB 153534/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP)
Processo 0004317-16.2005.8.26.0471 (471.01.2005.004317) - Desapropriação - Desapropriação - Gas Natural Sao Paulo
Sul Sa - Pedro Bonini e outro - Ciência de que o edital já está disponivel para publicação - ADV: GISELE DE ALMEIDA URIAS
(OAB 242593/SP), OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP), JOSE TEIXEIRA JUNIOR (OAB 16130/SP), MARCELO
JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0004320-63.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004320) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Aparecida Rodrigues de Camargo - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 221 em favor
de Aparecida Rodrigues de Camargo. Cumpra-se, no mais, o despacho de fls. 278. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), JORGE CORRÊA (OAB 235838/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004357-80.2014.8.26.0471 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Acquarian
Confecçoes Ltda Epp e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - Aguarde-se o integral cumprimento do determinado às fls. 64.
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO OLYNTHO (OAB 139680/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP)
Processo 0004470-15.2006.8.26.0471 (471.01.2006.004470) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Valter Prudencio dos Santos - - Luiz Carlos Perez - Certifico e dou fé
que a taxa de preparo importa em R$352,63, equivalente a 2% do valor da causa atualizado R$ 17.631,98 (Gare código 230-6),
e taxa de remessa e retorno em R$ 32,70 por volume (03 vol), total de R$ 98,10 ( guia FEDT código 110-4). - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP), RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CARMEM LUCIA DE BARROS MUNARI TONCHE (OAB 112047/SP)
Processo 0004600-24.2014.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 008.13.024572.8 - 1A VARA FAMILIA) EVERALDO PAULINO CIRINO - Expeça-se mandado para citação da ré. Sem prejuízo, solicite-se do setor técnico a realização
de estudo psicossocial . Relatório em 20 dias. Intime-se. - ADV: VERA HUSADEL D. DA SILVA ROSA (OAB 3625/SC)
Processo 0004606-31.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FERNANDO CESAR DIANA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Assim, DEFIRO, com fundamento no artigo 273 do CPC, a antecipação
parcial dos efeitos da tutela para determinar ao réu a imediata concessão e implantação do benefício de auxílio-doença, sob
pena de multa diária de R$ 100,00. Desde já determino a realização de perícia e nomeio perito médico o Doutor Reynaldo Russo
Ayres. Intime-se para designação da perícia. Os honorários serão fixados quando da entrega do laudo, de acordo com a Tabela
do Provimento CSM 1626/2009. Aprovo os quesitos formulados pelo autor a fls. 10. Notifique-se e cite-se o INSS para contestar
no prazo legal. Intimem-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004607-16.2014.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Regularize-se a inicial, pois não assinada pelo advogado, bem como providencie a autenticação dos documentos que
instruíram a petição inicial em dez dias. Deverá, ainda, apresentar as guias originais (DARE). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0004630-59.2014.8.26.0471 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REGINA CELIA SAVIOLI
CAMPOS e outros - REGINA CÉLIA SAVIOLI CAMPOS, TULIO CÉSAR SAVIOLI, JORGE LUIZ SAVIOLI, EDER RENE SAVIOLI
e MARIA EDA SAVIOLI DE MARCO requereram o levantamento de resíduos previdenciários depositados em nome de MARIA DE
LOURDES OLIVEIRA SAVIOLI, mãe dos requerentes, falecida.Os requerentes comprovaram serem filhos da falecida, portanto,
titulares do direito ao levantamento. Assim, defiro a expedição de alvará autorizando a primeira requerente REGINA CÉLIA
SAVIOLI CAMPOS a praticar todos os atos necessários para receber junto ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL os
resíduos previdenciários depositados em nome de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SAVIOLI. Prazo de validade de 180 dias. P.
R. I., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: SANDRA REGINA PAULICHI (OAB 290674/SP)
Processo 0004647-42.2007.8.26.0471 (471.01.2007.004647) - Monitória - Cheque - Iosan Fomento Mercantil Ltda - Adriana
Aparecida da Silva - Ciência a parte ré: o mandado de levantamento encontra-se assinado. - ADV: GABRIELA GENTILLE MENNA
BARRETO EL DIB (OAB 305805/SP), FERNANDA TAMIOZZO (OAB 187521/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP),
LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 0004658-27.2014.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.A.S.P. - L.F.G.P. - Ante o exposto, DEFIRO a
antecipação parcial dos efeitos da tutela, para determinar o retorno da autora e de suas filhas ao lar conjugal, com o afastamento
do réu e determinar ao réu o pagamento de alimentos provisórios às filhas menores do casal, fixados em meio salário mínimo
mensal. Designo audiência de conciliação para o próximo dia 03/11/2014, às 14h00, fluindo a partir de então o prazo de quinze
dias para contestação. Cite-se. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MILACENO BELLON (OAB 340411/SP)
Processo 0004712-90.2014.8.26.0471 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Joseildo Amancio
do Sacramento - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Assim, DEFIRO, com fundamento no artigo 273 do
CPC, a antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar ao réu a imediata concessão e implantação do benefício de
auxílio-doença, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Desde já determino a realização de perícia e nomeio perito médico o
Doutor Reynaldo Russo Ayres. Intime-se para designação da perícia. Os honorários serão fixados quando da entrega do laudo,
de acordo com a Tabela do Provimento CSM 1626/2009. Aprovo os quesitos formulados pelo autor a fls. 10, facultando ao réu a
nomeação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, no prazo legal. Cite-se e notifique-se o INSS. Intime-se. - ADV:
KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0004713-75.2014.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Adelcio Cesar Justo - Defiro
ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/
SP)
Processo 0005119-09.2008.8.26.0471 (471.01.2008.005119) - Monitória - Obrigações - Banco do Brasil Sa Sucessor Banco
Nossa Caixa Sa - Ariane Costa Benites Porto Feliz Epp - - Ariane Costa Benites - Certifico e dou fé, nos termos do Provimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º