TJSP 08/10/2014 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1750
2893
processuais atualizadas desde o desembolso, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação
(art. 20 do CPC). Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 100,70. Despesas de porte de
remessa e retorno dos autos: R$ 32,70 por volume (01 volume). - ADV: PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP),
ANDRE COLAÇO CABRAL (OAB 242737/SP), KLEBER ALEXIS BONAVENTURA DE ABREU (OAB 216062/SP)
Processo 0005728-18.2001.8.26.0477 (477.01.2001.005728) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Jose Augusto de Albuquerque 47901 - Aurelio Fernandes - Intime-se a parte ativa a dar andamento ao feito, no prazo
de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: OSWALDO RUIZ FILHO (OAB 83955/SP),
TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP), ANDREIA AFONSO ROSA (OAB 178680/SP)
Processo 0006994-74.2000.8.26.0477 (477.01.2000.006994) - Procedimento Ordinário - Porto Seguro Comercio
Intermediacao e Administracao Imoveis Ltda - Costa e Peres Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Joao Alves Correa - Vistos.
Tendo em vista o retro certificado, comprove o autor, no prazo de 48:00 (quarenta e oito) horas, a distribuição do aditamento à
carta precatória expedido, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: HERCULES ROCHA DE GOES (OAB 49896/SP),
CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0007629-06.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007629) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Novamundo Empreendimento Educacional Ltda - Lislaine de Lima Agostinho e Cerqueira - Intime-se a parte ativa a dar
andamento ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: CAIO
FRANÇA DE GOUVÊA GOMES (OAB 318876/SP)
Processo 0007630-88.2010.8.26.0477 (477.01.2010.007630) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Novamundo Empreendimento Educacional Ltda - Gabriela Ferreira Lima Gallego - Intime-se a parte ativa a dar andamento
ao feito, no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção - artigo 267, III e parágrafo 1º do C.P.C.. - ADV: CAIO FRANÇA DE
GOUVÊA GOMES (OAB 318876/SP)
Processo 0008574-66.2005.8.26.0477 (477.01.2005.008574) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leo Madeiras
Maquinas e Ferragens Ltda - Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não promove o
andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329 e
598, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com a preservação do crédito exequendo, arcando
a parte ativa com as custas processuais. Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 227,23.
Despesas de porte de remessa e retorno dos autos: R$ 32,70 por volume (01 volume). - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 196317/SP)
Processo 0012405-59.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012405) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Oki e Galli
Empreendimentos e Participacoes Sc Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Providencie, em 05 (cinco) dias, complemento de
recolhimento de diligência no valor de R$ 6,75, (duas) cópias do comprovante de pagamento, para instrução do mandado, sob
pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: FABIO SEIJI OKI (OAB 183375/SP)
Processo 0012821-27.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012821) - Monitória - Obrigações - Espólio de Celso Pedro Cordeiro
- Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não promove o andamento do feito há
mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329 e 598, todos do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com a preservação do crédito exequendo, arcando a parte ativa com as
custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. P.R.I.C. Custas de preparo
da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 100,70. Despesas de porte de remessa e retorno dos autos: R$ 32,70
por volume (01 volume). - ADV: JOSE CANDIDO LEMES FILHO (OAB 94351/SP)
Processo 0013465-91.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ra Gomes Pacheco
Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo desinteresse do demandante, que não
promove o andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o
artigo 329 e 598, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, com a preservação do crédito exequendo,
arcando a parte ativa com as custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de
praxe. P.R.I.C. Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 1.918,87. Despesas de porte de
remessa e retorno dos autos: R$ 32,70 por volume (01 volume). - ADV: ELIZEU VILELA BERBEL (OAB 71883/SP)
Processo 0014842-63.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014842) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. O processo encontra-se paralisado pelo
desinteresse do demandante, que não promove o andamento do feito há mais de 30 (trinta) dias. Diante do exposto, com
fundamento no artigo 267, inciso III, c.c. o artigo 329, todos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito,
arcando a parte ativa com as custas processuais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades de
praxe. P.R.I.C. Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 100,70. Despesas de porte de
remessa e retorno dos autos: R$ 32,70 por volume (01 volume). - ADV: CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/
SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), MARIA LUCILA
MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0015459-91.2008.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Companhia Piratininga
de Força e Luz Sa Cpfl - Leandro Astorga Guimarães - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora
intimada para, 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora (R$ 1.418,87), e estimado em março
de 2014. 2. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre
o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 3. O
não pagamento ensejará, ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco
Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor do principal, acrescido dos encargos da
mora e da multa. Intime-se. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), EDUARDO ALVES
FERNANDEZ (OAB 186051/SP), FERNANDA RICCIOPPO PEREIRA GUALHANONE (OAB 202959/SP), MARCELO ZANETTI
GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0015833-44.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015833) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Residencial
Shangrilla - Observando-se a formação do segundo volume, providencie a parte ativa, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento
da custa de porte e remessa, no importe de R$ 35,90, devendo ser recolhida sob a guia 110-4, sob pena de deserção (artigo 511
do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0016289-52.2011.8.26.0477 (477.01.2011.016289) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens (nº 008453-0/2002 - 3ª. Vara Cível) - Banco Nossa Caixa Sa - Vistas dos autos aos interessados para
manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP)
Processo 0019042-84.2008.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Marcio Hallem Lopes Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º