TJSP 09/10/2014 - Pág. 2413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
2413
Processo 0002802-64.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - GILBERTO PEREIRA
PINTO - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE
MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0002832-36.2013.8.26.0459 (045.92.0130.002832) - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas
- Adão Amarildo Alves e outros - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV:
RODRIGO SIMONE (OAB 289937/SP)
Processo 0002842-56.2008.8.26.0459 (459.01.2008.002842) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Maria das Graças Ramalho Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Proceda a devolução dos autos em
Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0002884-42.2007.8.26.0459 (459.01.2007.002884) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Dirce
Maria Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0002907-51.2008.8.26.0459 (459.01.2008.002907) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Antônio Lopes Teixeira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Proceda a devolução dos
autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: CLEITON GERALDELI (OAB 225211/SP)
Processo 0003065-82.2003.8.26.0459 (459.01.2003.003065) - Separação Litigiosa - Dissolução - M.M.O.M. - A.M. - Proceda
a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP)
Processo 0003123-07.2011.8.26.0459 (459.01.2011.003123) - Arrolamento de Bens - Liminar - Jose Francisco de Souza
Filho - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: JULIANA DIAS GUIMARÃES
(OAB 179453/SP)
Processo 0003244-06.2009.8.26.0459 (459.01.2009.003244) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ester Alice Medeiros dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0003386-25.2000.8.26.0459 (459.01.2000.003386) - Procedimento Ordinário - Aplicação de coeficiente de cálculo
diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91 - Maria Inês Gonçalves de Souza Costa e outros - Instituto Nacional de Seguro Social Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB
125057/SP)
Processo 0003417-54.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
DOS SANTOS OLIVEIRA - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS
OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0003419-24.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Marcia Cristina Buquim
Rodrigues e outros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proceda a devolução dos autos em Cartório no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0003462-92.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003462) - Arrolamento Comum - Sucessões - S.F.R. - Proceda a
devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: SERGIO GALLON DE FELICIO (OAB 32998/
SP)
Processo 0003504-10.2014.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Lucia Dal Ben
dos Reis - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE
MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0003659-23.2008.8.26.0459 (459.01.2008.003659) - Embargos à Execução - Evaldo Xavier - Proceda a devolução
dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: CARLOS ALBERTO SALERNO NETO (OAB 286937/SP)
Processo 0003703-66.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003703) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - C.B.S.
- O.D.S. - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: RONY APARECIDO
ZANQUETA (OAB 228769/SP)
Processo 0003724-42.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003724) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Getulio Gonçalves da
Rocha e outro - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: RONY APARECIDO
ZANQUETA (OAB 228769/SP)
Processo 0003725-27.2013.8.26.0459 (045.92.0130.003725) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Luisa Aparecida Zanqueta - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)
Processo 0003748-07.2012.8.26.0459 (459.01.2012.003748) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa
dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48
(quarenta e oito) horas. - ADV: MAURO AUGUSTO BOCCARDO (OAB 258242/SP)
Processo 0003992-82.2002.8.26.0459 (459.01.2002.003992) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - João
Francisco - Instituto Nacional de Seguridade Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0004043-44.2012.8.26.0459 (459.01.2012.004043) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral - João Henrique de Freitas Dias Neto - Proceda a devolução dos autos
em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: RONY APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)
Processo 0004490-76.2005.8.26.0459 (459.01.2005.004490) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Rogério Aparecido Fagundes - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: RONY
APARECIDO ZANQUETA (OAB 228769/SP)
Processo 0004508-58.2009.8.26.0459 (459.01.2009.004508) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Orlando Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0004509-43.2009.8.26.0459 (459.01.2009.004509) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Mariluce da Cunha Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARCOS OLIVEIRA DE MELO (OAB 125057/SP)
Processo 0004828-45.2008.8.26.0459 (459.01.2008.004828) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - Fábio Júlio Pereira - Darci Garbelini e outro - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas. - ADV: HERCULES HORTAL PIFFER (OAB 205890/SP)
Processo 0005074-46.2005.8.26.0459 (459.01.2003.003065/1) - Impugnação ao Valor da Causa - A.M. - M.M.O.M. - Proceda
a devolução dos autos em Cartório no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: VALTAIR DE OLIVEIRA (OAB 106691/SP)
Processo 0005221-04.2007.8.26.0459 (459.01.2007.005221) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marli Teresinha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º