TJSP 09/10/2014 - Pág. 795 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
795
São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000289-79.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pilão de
Barros Produtos Alimentícios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000302-05.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Original
Som & Acessorios Ltda - Recorrido: Ednilson Rodrigues - Recorrido: Joao Paulo Grillo - Interessado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000337-62.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Free Hold
Comercio de Roupas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez
- Advs: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000346-97.1993.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: L S Com
de Embalagens Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 1 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9000414-18.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Frutabras
Imp Exp de Frutas Ltda - Recorrido: Monir Raad - Recorrido: Raquel Mansur Raad - Interessado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000428-55.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Graforex Ind
Com Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 1 de
outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000472-74.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Alinplastic
Ferramentaria e Moldes Ltda M e - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao
recurso. São Paulo, 26 de setembro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000713-19.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Interven Coml
Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 2 de outubro
de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Anita Maria Vaz de
Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000717-51.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: W B S
Comercio Exterior Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São
Paulo, 1 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs:
Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9000762-94.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Norte Sul
Brasil Com Rep Exp Imp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso.
São Paulo, 1 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez Advs: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 305
Nº 9000779-96.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Samir Wasfi
Assad-me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 1 de
outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000789-04.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: I T M Inter
Técnica Micron Ind. Com. Ltda. (E outros(as)) - Recorrido: Douglas Eden Ferrari - Recorrido: Gervasio Pereira dos Santos Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso. São Paulo, 1 de outubro de
2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Jorge Miguel Filho
(OAB: 103549/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9000809-68.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Coml
Importadora de Rolamentos Aclaro Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nega-se provimento
ao recurso. São Paulo, 1 de outubro de 2014. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º