TJSP 10/10/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
2005
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELSON MUNEMITSU FURUKEN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2014 (15-ELS)
Processo 0000048-68.2001.8.26.0407 (407.01.2001.000048) - Procedimento Ordinário - Maria Rodrigues Carvalhero Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Diga a autora a respeito do cálculo de liquidação apresentado pela Procuradoria do
INSS (fls.271/279). Int. - ADV: AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP)
Processo 0000206-69.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Seguro - ALESSANDRO JOSE PAMPLONA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Disfarçando seu intento, com o objetivo claro de não pagar pelo serviço
do perito, pediu em verdade, antes da decisão 74 a requerida, prova pericial, tanto que até mesmo apresentou quesitos. Até
então, sequer a manifestação do autor existia nos autos, eis que juntada fls.76. Assim, os embargos possuem efeito infringente,
ficando assim rejeitados. Intime-se. - ADV: ÉRICA TAKIZAWA TAIRA (OAB 276777/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP)
Processo 0000423-15.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Newton Pereira da
Silva - JUCILEIA CAMARGO BERTI - AudiÊncia de Conciliação: Data: 06/11/2014 Hora 10:00 Local: CEJUSC - ADV: CRISTIANO
MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), ANDRE LUCAS PAULINO DOS SANTOS (OAB 317657/SP), MELINA PELISSARI DA
SILVA (OAB 248264/SP)
Processo 0000817-61.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000817) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Sergio Donizeti Nunes - Construtora Campoy
Ltda - Depreque-se a intimação do autor/executado, para que no prazo de cinco dias indique bens passíveis de penhora, sob
pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do artigo 600, inc. II, do CPC. (Carta PRecatória à
disposição) - ADV: FERNANDO PRUDENTE ROMUALDO (OAB 143813/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/
SP), SERGIO DONIZETI NUNES (OAB 2420B/MT)
Processo 0000997-77.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000997) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ercina Maria Maransatto
- - Luiz Maransatto - Julio de França - José Pereira da Silva - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para o oferecimento
de contestação pelo confinante Antonio Munhoz Iglesias. Intimem-se os autores apresentarem duas (02) declarações de
testemunhas, com firma reconhecida, atestando os fatos narrados na petição exordial, para comprovação da posse e domínio no
imóvel objeto da presente ação. Oportunamente, como já determinado, dê-se vista ao Oficial do Cartório do Registro de Imóveis.
- ADV: ROBERTO SATO AMARO (OAB 115694/SP), MARCELO APARECIDO DECURCIO (OAB 94209/SP)
Processo 0001106-52.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Marlene Martins dos
Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - A perita nomeada, Dra Veridiana Gimenes Gomes Torres,
agendou a perícia para o dia 24/11/2014 as 18.30hs(segunda -feira) no consultorio(croorto) na rua nicholson taves ,363. - ADV:
CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0001174-36.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001174) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Rosemeire Bottino - Ivo Mirandola de Lima - (fls. 140) Defiro o requerimento de fls.139 e concedo o prazo sucessivo
de 5 dias para as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial. Int. - ADV: GUSTAVO PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/
SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO (OAB 270087/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP), MAELLI GERMANO
PETTENUCI (OAB 320183/SP)
Processo 0001174-36.2013.8.26.0407 (040.72.0130.001174) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Rosemeire Bottino - Ivo Mirandola de Lima - Cumpra-se o determinado às fls.140. Publique-se. Int. - ADV: GUSTAVO
PEREIRA PINHEIRO (OAB 164185/SP), MAELLI GERMANO PETTENUCI (OAB 320183/SP), JOÃO VITOR FAQUIM PALOMO
(OAB 270087/SP), ANDRÉ EDUARDO LOPES (OAB 157044/SP)
Processo 0001274-30.2009.8.26.0407 (407.01.2009.001274) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa
Agrária de Cafeicultores do Sul de São Paulo Casul - Espólio de Orlando Di Pietro - - Lidia Strachini Di Pietro - (fls. 414) ....
Digam as partes a respeito do laudo complementar de fls.385/413. Int. - ADV: CASSIO SENDAO (OAB 143060/SP), MARCELO
AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP)
Processo 0001477-16.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - NELSON SANCHES DOS
SANTOS - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SALMOURÃO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
presente ação ordinária que NELSON SANCHES DOS SANTOS move contra a PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO,
o que faço com fundamento no art. 269, I do CPC, para CONDENAR a requerida a conceder e apostilar a concessão do
adicional de insalubridade em grau máximo, percentual de 40% , nos termos da Lei Complementar Municipal nº 593/92, com
data retroativa à data do ingresso do autor no serviço publico junto à Prefeitura de Salmourão e para CONDENAR a requerida
ao pagamento da importância das diferenças vencidas devida, respeitada a prescrição quinquenal, devendo incidir sobre tal
valor juros e correção monetária a partir da citação, conforme disposto no artigo 1º -F da Lei 9494/97, com redação dada pela
Lei nº 11.960/09. Isento o vencido das custas. Em razão da sucumbência arcará o vencido com honorários Advocatícios, estes
arbitrado em 10% do valor da condenação. P.R.I. Osvaldo Cruz, 08 de setembro de 2014. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ANDREIA CORIO (OAB 295127/SP)
Processo 0001889-15.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001889) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades
Adamantinenses Integradas Fai - Estela Aparecida Batista - (fls. 46) ... dê-se vista à FAI para se manifestar em termos de
prosseguimento, especialmente a constrição parcial do débito. Int. - ADV: FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP),
JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP)
Processo 0002045-32.2014.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PAMELA BEATRIZ DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º