TJSP 10/10/2014 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1752
713
Nº 0003669-73.2010.8.26.0596/50000 - Embargos de Declaração - Serrana - Embargte: Viviane Piram - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Serrana - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 4 de julho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Edilaine José Felix Monteiro (OAB:
238275/SP) - Rodrigo Trevilato (OAB: 167590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003751-84.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Manoel Gonçalves da Silva - Embargdo: Aurea Lopes Piacitelli - Embargdo: Ademar Cresciulo - Embargdo:
Clarice Pires Correa - Embargdo: Daniel Jose Ferreira - Embargdo: João Gama - Embargdo: Julia Vieira de Jesus do Valle Embargdo: Julio Joaquim de Farias - Embargdo: Magnolia Aparecida Rosa Rodrigues - Embargdo: Maria Conceição Hannickel
Simi - Embargdo: Mena Ayub Soares - Embargdo: Maria Ignes de Andrade - Embargdo: Nancy Flora Kronka Dearo - Embargdo:
Nazareth dos Santos Camargo - Embargdo: Olga Gonçalves Moreno - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto.
Int. São Paulo, 11 de julho de 2014 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa (OAB: 191716/SP) - NELSON
CAMARA (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003781-30.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Federação dos Funcionários Públicos Municipais
do Estado de São Paulo-fupesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Inadmito, pois, o recurso especial.
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco
Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003781-30.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Apelante: Federação dos Funcionários Públicos Municipais do
Estado de São Paulo-fupesp - Apelado: Prefeitura Municipal de Águas de Santa Bárbara - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São Paulo, 5 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Francisco
Morais de Sena (OAB: 162828/SP) - Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP) - Bruno Zamperin Losi (OAB: 269345/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003887-78.2009.8.26.0615/50000 - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Departamento de Estradas e Rodagem
do Estado de São Paulo e Outro - Embargte: Helcio José Pacheco (E sua mulher) - Embargte: Maria de Lurdes Fátima Ancelmo
Pacheco - Embargdo: Doraci Bertini (Justiça Gratuita) - Interessado: Ana Beatriz da Silva Luz (Menor(es) representado(s)) Interessado: Daniele Cristina da Silva (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de julho
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) (Procurador) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Marco Antonio
Cais (OAB: 97584/SP) - Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Luis Gonzaga Fonseca Junior (OAB: 171578/SP) - Bruno Jose
Giannotti (OAB: 237978/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0003887-78.2009.8.26.0615/50000 - Embargos de Declaração - Tanabi - Embargte: Departamento de Estradas e Rodagem
do Estado de São Paulo e Outro - Embargte: Helcio José Pacheco (E sua mulher) - Embargte: Maria de Lurdes Fátima Ancelmo
Pacheco - Embargdo: Doraci Bertini (Justiça Gratuita) - Interessado: Ana Beatriz da Silva Luz (Menor(es) representado(s)) Interessado: Daniele Cristina da Silva (Representando Menor(es)) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de julho
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Fabio Imbernom Nascimento (OAB:
148930/SP) (Procurador) - Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) - Renata Lane (OAB: 289214/SP) - Marco Antonio
Cais (OAB: 97584/SP) - Marcos de Souza (OAB: 139722/SP) - Luis Gonzaga Fonseca Junior (OAB: 171578/SP) - Bruno Jose
Giannotti (OAB: 237978/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004004-38.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Rita de Cassia Luiz Palombo (E outros(as)) - Embargdo: Reregina Celia Ramos - Embargdo: Teresa Bernardi Vascelli
- Embargdo: Luzia Katsume Oda - Embargdo: Douglas Antonio Barcha - Embargdo: Roberto Hiroshi Hanasaki - Embargdo:
Cleonice Medina Santos - Embargdo: Lourdes Conceição da Cruz - Embargdo: Maria Aparecida Julio Oliveira - Embargdo: Lenir
Sanção Lopes Vequiato - Embargdo: Maria Rodrigues de Oliveira Lima - Embargdo: Benedito Obercides Marani - Embargdo:
Maria das Graças Almeida Engelmeyer - Embargdo: Josefa de Carvalho Mendes - Embargdo: Carmen Rodrigues Donha Embargdo: Sonia Maria Ferreira Parron - Embargdo: Marlene dos Reis Gonçalves - Embargdo: Vitor Arcangelo Raymundo Embargdo: Luzia Orlete Rosim Martins - Embargdo: Roselia Maria Ramos de Moraes - Embargdo: Therezinha de Jesus S. da
Silveira - Embargdo: Tiono Okubo - Embargdo: Sumie Sokabe - Embargdo: Tereza Yoshiko Tanaka Obara - Embargdo: Teruko
Okamoto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Claudia Regina Vilares
(OAB: 273083/SP) - Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Izabel
Azevedo (OAB: 132789/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004020-48.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Veridiana dos Santos
Araújo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana da Cunha (OAB:
287126/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0004020-48.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá - Apelado: Veridiana dos Santos
Araújo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 29 de julho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luciana da Cunha (OAB:
287126/SP) - Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º