TJSP 13/10/2014 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
1567
como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028537-98.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - SIDNEY GABRIEL RODRIGUES LEOCADIO - Cite-se o executado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1028542-23.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Pietro Brian Dias - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado,
concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028556-07.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - A.C. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos
desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028557-89.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Natali Vitória de Souza - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028558-74.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - M.J.G.D. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos
desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028559-59.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - Kellvyn Miranda Rodrigues da Silva - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028657-44.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - MARYA EDUARDA DE ALMEIDA BARROS - Trata-se de execução de sentença apresentada por
MAYARA EDUARDA DE ALMEIDA BARROS representada por sua genitora Thays dos Passos Almeida requerendo a inclusão
em equipamento de educação infantil, pois está cadastrada em espera de vaga. É o resumo da pretensão. Trata-se de execução
de sentença prolatada por este Juízo e confirmada pelo E. Tribunal que condenou a Municipalidade de São Paulo a fornecer o
serviço de educação infantil “em creches situadas nos lindes territoriais desta Vara da Infância e Juventude para crianças de até
3 anos e 11 meses ...”. Segundo pesquisa cartorária a exequente reside fora dos limites territoriais desta vara, em endereço sob
a jurisdição do Foro Central (fls. 21). Não há pois título executivo que ampare esta pretensão pois a família reside fora da área
de jurisdição desta Vara e não está abrangida pelo julgado. Isto posto indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTA a execução.
Após o trânsito em julgado ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1028662-66.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - ARTHUR DE SOUZA GOMES - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028670-43.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - JOAO GABRIEL FERREIRA - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028727-61.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - ENZO GABRIEL DE OLIVEIRA - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028730-16.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - PEDRO HENRIQUE MACEDO - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028733-68.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - V.E.S.S. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos
desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028738-90.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - L.F.V. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos
desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1028739-75.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - ISABELLA REGINALDO DE CARVALHO - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1028740-60.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - MURILLO LEOCADIO DA SILVA CELESTINO - Cite-se o executado. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, concedidos desde já os benefícios do parágrafo 2º, do artigo 172, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1028743-15.2014.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento
oficial de ensino fundamental - P.L.B.G. - Cite-se o executado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, concedidos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º