TJSP 13/10/2014 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1753
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Processo 1000962-36.2014.8.26.0286 - Monitória - Cheque - Adenilson Gouveia da Silva - Eliane Aparecida Mendes - Bacen
- taxa bloqueio - ADV: GRAZIELLA BRASIL CROCE (OAB 264490/SP)
Processo 1001217-91.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JOSÉ LUIS DE SOUZA
- ITA MOTORS COMERCIAL LTDA. - - Nissan do Brasil Automoveis - - Itaú Unibanco SA - Vistos. Fls. 230/238: mantenho a
decisão por seus próprios fundamentos. Ciência às partes. Tendo em vista a ausência de impugnação, fixo os honorários do
Senhor Perito Judicial em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Intimem-se os réus para efetuarem o depósito no prazo dez
dias. Int. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), EDUARDO PEIXOTO MENNA BARRETO DE MORAES (OAB
275372/SP), ADRIANA D’ AVILA OLIVEIRA (OAB 313184/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO LUIS DE CAMPOS
MENDES (OAB 155875/SP)
Processo 1001324-38.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - ROBERTO SOUZA LIMA ME - - ROBERTO SOUZA LIMA - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte
exequente. Ressalto que na ausência de manifestação dentro do prazo ora fixado, o processo será remetido ao arquivo. Int. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 1001337-37.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ GERÔNCIO DE OLIVEIRA - GENERALI
BRASIL SEGUROS S/A - - MONTE HOREB CORRETORA DE SEGUROS LTDA - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo
para especificação de provas pela ré Monte Horeb Corretora de Seguros. Após, tornem os autos conclusos para prolação de
sentença. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SAMUEL
ADEMIR DA SILVA (OAB 253748/SP), ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP)
Processo 1001886-47.2014.8.26.0286 - Monitória - Mútuo - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES ME - TIAGO APARECIDO VIANNA
CARRARA - Nos termos da decisão de fls. 96/97, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), MILTON
ROBERTO DRUZIAN (OAB 258248/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP)
Processo 1002239-87.2014.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - HELENA NAPOLITANO DE CAMPOS - Vistos. Fls. 48: Esclareça a parte autora, uma vez que os dados
da petição não se referem a este processo. Tendo em vista o documento de fls. 49, determino à parte autora a comprovação
da constituição em mora da parte ré. Isso porque o documento de fls. 15/16 não se presta a tal finalidade, uma vez que a
notificação não foi recebida por ela ou por qualquer outra pessoa. Nesse sentido: “Alienação fiduciária. Busca e apreensão.
Mora. Comprovação da entrega da notificação extrajudicial. Ausência. Mora não constituída regularmente. Para que a credora
comprove a regular constituição em mora do devedor, não basta que demonstre o envio de notificação extrajudicial, mediante
Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sendo indispensável a prova de que o documento foi recebido em referido
local, ainda que por pessoa diversa do arrendatário. Extinção do processo mantida. Recurso desprovido” (TJSP.10ª Câmara
Extraordinária de Direito Privado. Apelação nº 0020538-41.2006.8.26.0309. Comarca: Jundiaí. Apelante: Banco Finasa S/A.
Apelado: Eduardo Vicente Caldeira. Juiz: Eliane de Oliveira. DJ 28.07.2014. Relator Cesar Lacerda). Nesse passo, fixo o prazo
de trinta dias para a notificação da parte ré, sob pena de indeferimento da liminar requerida. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA
ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1002283-09.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington Silva Inacio
- Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Despacho - Genérico - ADV: JOÃO MENDES NETO (OAB 289774/SP), CARLOS
MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP)
Processo 1002469-32.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - SANT’ANA DALL ARA MATONI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 130/141: Ciente da interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista o teor do recurso, aguarde-se seu
julgamento para prosseguimento do processo. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS LUZIA (OAB 207886/SP), RUBENS ANTONIO
ALVES (OAB 181294/SP), MARIO ALBERTO BISPO DOS SANTOS (OAB 276875/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002472-84.2014.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Lissandra Candelária de Campos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 152/180: Ciente da interposição do agravo de
instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista o teor do recurso, aguarde-se
seu julgamento para prosseguimento do processo. Int. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 1002530-87.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Escola Vagalume Ltda ME - Itaú Unibanco
SA - Manifeste-se a parte requerente tendo em vista que os autos estão paralisados. - ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO
(OAB 139426/SP), OSMAR OLINDO DA SILVA (OAB 100895/SP)
Processo 1002641-71.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - Armindo Gomes Gonçalves - Ondina
Aparecida dos Santos - - Viviane Aparecida dos Santos - Vistos. Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento do
débito em quinze dias, no valor de R$ 4.107,54 (quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e quatro centavos) na forma do
artigo 475-J do CPC, consignando-se que o descumprimento ensejará o acréscimo de multa de dez por cento, a requerimento
do credor e para indicar bens à penhora em cinco dias, sob pena do pagamento de multa (CPC, art. 601). Intime-se. - ADV:
CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP)
Processo 1002791-52.2014.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - VALDECI GOMES DA SILVA
- CREDIFIBRA S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Aguarde-se até que a busca e apreensão esteja na mesma
fase processual que estes a fim de que não hajam decisões conflitantes. Int. - ADV: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB
102811/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 1003117-12.2014.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LATICÍNIOS LUSO BRASILEIRO LTDA. RESTAURANTE E CHOPERIA DONA CORINA LTDA. EPP. - Vistos. Fls. 64/65: Tendo em vista que o executado foi devidamente
intimado para indicar bens à penhora e quedou-se inerte, defiro a aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de
Processo Civil, que fixo em 10%. Por conseguinte apresente a parte exequente cálculo atualizado do débito e manifeste-se em
termos de prosseguimento do processo, ficando indeferido o pedido de penhora do faturamento da empresa executada, tendo
em vista a excepcionalidade da medida e considerando que não foram esgotadas as tentativas de localização de bens. Intimese. - ADV: LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1003212-42.2014.8.26.0286 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Gabriela Erbolato Queiroz
Guimarães de Oliveira - Banco Itaucard S/A - Decorreu o prazo legal sem oferecimento de contestação. - ADV: THAIS FRANÇA
SARRA (OAB 268335/SP)
Processo 1003295-58.2014.8.26.0286 - Cautelar Inominada - Liminar - MARILIA GLAUCIENE FERREIRA DA SILVA - Banco
Panamericano S/A - Vistos. Cumpra-se o último parágrafo de fls. 65. Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO
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