TJSP 14/10/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
1625
MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), CINTIA SIRIGUTI LIMA
CECCONI (OAB 250935/SP)
Processo 0028536-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028536) - Monitória - Prestação de Serviços - Uniao Social Sao
Camiliana - PROC. 1134/2011 PROVIDENCIE O AUTOR O ANDAMENTO AO9 FEITO EM CINCO DIAS - ADV: ROSELI LEME
FREITAS (OAB 134800/SP), RODRIGO CARRARA OLIVEIRA (OAB 237166/SP)
Processo 0028786-18.2014.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0019875-56.2006.8.26.0224 - 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE GUARULHOS) - ASTER PETROLEO LTDA - CP nº 2168/14
Vistos. Para avaliação do bem penhorado, nomeio o Dr. José Flávio Guedes. Arbitro seus honorários provisórios em R$ 2.000,00
(dois mil reais). Providencie o exequente em cinco dias o respectivo depósito. Intime-se. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA
NEVES (OAB 143373/SP)
Processo 0030803-37.2008.8.26.0405 (405.01.2008.030803) - Outros Feitos não Especificados - Vanildo de Hiolanda
Machado e outro - Sistema Cooperativista Movimento Habitacional Casa para Todos - Autos nº 1267/08 Vistos. Fls. 348/351:
Intime-se o devedor através de seu advogado e pela imprensa Oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão
final proferida nos autos, efetuando voluntariamente o pagamento do débito (R$ 64.134,57) conforme o cálculo apresentado,
sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) acrescida na condenação, a teor do disposto no art. 475-J do Código
de Processo Civil, de acordo com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Cadastre-se o cumprimento de sentença.
Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 69477/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0035247-74.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035247) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Rodrigues
Valentim e outro - Autos nº 1460/12 Vistos. Entendo imprescindível a produção de prova oral, desde que as testemunhas
sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a
contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado, incumbindo aos interessados
depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato em cinco dias. Para tanto, designo audiência de conciliação,
instrução e julgamento para o dia 03 de fevereiro de 2015, às 15:00 horas, oportunidade em que os litigantes deverão comparecer
independentemente de intimação a fim de que prestem depoimento pessoal, se necessário for. Intime-se. - ADV: GILBERTO
WAGNER AZEVEDO (OAB 84455/SP)
Processo 0037849-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037849) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Jose Geraldo de
Silva - Bradesco Saude S A - CIENCIA AO AUTOR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 319/320 - ADV: KEDMA FERNANDA DE
MORAES WATANABE (OAB 256534/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP)
Processo 0039045-77.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039045) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Luiz Carlos Silverio Lava Rapido Me - Horacio Candido Saraiva e outros - Autos nº 1551/11 Vistos. Certifique-se o decurso de
prazo com relação a decisão de fls. 217. Após, fica o autor intimado através de seu patrono e pela imprensa, para no prazo de
quarenta e oito horas promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intime-se. ADV: MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA (OAB 173723/SP), RONALDO SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 0043291-24.2008.8.26.0405 (405.01.2008.043291) - Cumprimento de sentença - Auto Posto Concha de Ouro
Limeira Ltda - Manifeste-se o credor sobre o prosseguimento da execução, em 5(cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV:
ODAIR BRAS DE ANDRADE (OAB 120931/SP), RODRIGO PUTINI (OAB 300848/SP), LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/
SP)
Processo 0044692-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.044692) - Monitória - Prestação de Serviços - Ediguias Editora
Guia Empresarial Nacional Ltda - Banco Bradesco S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À
MONITÓRIA em que são partes aquelas inicialmente nominadas e, em consequência, CONSTITUO DE PLENO DIREITO O
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, bem como determino o prosseguimento da presente na forma prevista no livro I, Título VIII,
Capítulo X (cumprimento de sentença) do Código de Processo Civil. O valor estampado na petição inicial (fls. 05/06) deverá
ser corrigido monetariamente desde aquela data e ainda acrescido de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês a contar
da data da citação. A parte vencida arcará com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por
cento sobre o valor do débito. Com o trânsito em julgado e em não havendo provocação, ao arquivo. P. R. I. (obs.: preparo: R$
1.122,10, porte remessa: R$ 65,40) - ADV: LILIANE DE LIMA TORRES CASSUCCI (OAB 242623/SP), FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0048116-79.2006.8.26.0405 (405.01.2006.048116) - Procedimento Ordinário - Maria Fujimura - Movimento
Habitacional Casa para Todos - Autos nº 1710/06 Vistos. Remetam-se os autos ao contador judicial conforme requerido pelo
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP), ANA LUCIA BRITO
SEPULVEDA (OAB 140937/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0049017-37.2012.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de
Ensino para Osasco - Providencie o credor,em cinco dias, cálculo atualizado do débito, para viabilizar as pesquisas deferidas. ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0050427-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050427) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Santander Brasil S/A - Autos nº 2127/12 Vistos. Diante da decisão proferida no agravo de instrumento (fls. 146/148), procedase à conversão da presente ação em execução. Anote-se e corrija-se a autuação. Após, cite-se o executado no endereço de
fls. 144 para: pagamento do débito em três dias, sob pena de penhora e avaliação. Fixo os honorários advocatícios em 10%
(dez por cento) do valor do débito com a ressalva de que, se houver pagamento no prazo, haverá redução pela metade da
verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens
quantos bastem para a satisfação integral do débito ou, no prazo de 15 (quinze dias), oferecer embargos, independentemente
de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará a fluir a partir da juntada do mandado aos autos (artigos 736 e 738
do CPC de acordo com redação que lhes deu a Lei 11.382, de 06 de dezembro de 2006).Cientifique-se, ainda, o devedor de
que, no prazo para embargos, poderá, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor em
execução, requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e
juros de 1% ao mês (artigo 745-A e § 1º e 2º do CPC). Autorizo a realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário
for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP),
FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 0052029-59.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052029) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco S/A - MDM IMPORT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Ciência ao requerente de que o mandado
recentemente expedido foi distribuído, via central de mandados, à oficiala Sra.Roseli G. Manucci (mandado nº 405.2014/070056-5)
- ADV: MARIANE CARDOSO MACAREVICH (OAB 203358/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), PRISCILA
GABRIELA FREITAS SOARES (OAB 284796/SP)
Processo 0052612-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052612) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Residencial
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