TJSP 14/10/2014 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1754
2022
Processo 0010007-87.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010007) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão - GUILHERME POZZI MARTINS - SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - N.C.- Prazo
recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa e retorno: R$ 29,50. - ADV: ANTONIO AUGUSTO
VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0010337-84.2013.8.26.0457 (045.72.0130.010337) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Renato Casseano de
Souza Me - Caroline Guedes Silva - Manifeste-se o requerente/exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado
de penhora, avaliação, remoção e entrega. Motivo: não há bens passiveis de penhora no local. Fica ainda o requerente intimado
que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão extintos. - ADV: ADRIANO REMORINI TRALBACK (OAB
186782/SP)
Processo 0015751-73.2007.8.26.0457 (457.01.2007.015751) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Joyciléia
Scantabule Benine Me - Andrezza C B Avarino - REGISTRADA LIVRO 92 - FLS. 11/14 - N 346/2009 - ADV: ANA PAULA
BERNARDO (OAB 239544/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0015751-73.2007.8.26.0457 (457.01.2007.015751) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Joyciléia
Scantabule Benine Me - Andrezza C B Avarino - NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ANA PAULA BERNARDO (OAB 239544/
SP)
Processo 3000015-51.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gentil Ramos - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e julgo o feito, com base no
artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o vencido nas verbas de sucumbência nos termos do artigo
55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação. Na hipótese de não
haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo,
sob pena de inutilização. Com o trânsito em julgado, comunique-se ao Distribuidor e, após 90 dias, desmontem-se os autos.
Registre-se. N.C. -Prazo recursal: 10 dias; preparo recursal: R$ 201,40; taxa de porte de remessa e retorno: R$ 29,50. - ADV:
ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3000126-35.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - MALACHIAS & PAVAN LTDA
EPP - Paulo Sergio Guinther - HOMOLOGO o acordo de fls. 33 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e JULGO
EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do
acordo celebrado entre as partes pelo prazo convencionado, intimando-se a parte interessada de que deverá comunicar à
Secretaria do Juizado o efetivo cumprimento da obrigação, no prazo máximo de 20 dias após o vencimento da última parcela,
sob pena de que no seu silêncio o acordo seja interpretado como cumprido. (Enunciados Uniformes nº 46 Comunicado 116/2010
Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais). Fica o devedor intimado de que informado o descumprimento do
acordo, proceder-se-á à penhora “on line” ou expedir-se-á mandado de penhora, nos termos do item 118 do Provimento nº
1670/2009. Após, os autos serão destruídos em noventa dias, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição dos
documentos. (Provimento CSM-1679/2009). P. R. I. - ADV: ALETHEA MALACHIAS FERREIRA (OAB 197560/SP)
Processo 3000293-52.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - nayara garcia
pires elias - marcia maria dos reis de assis me - - Marcia Maria dos Reis - Vistos. Em homenagem aos princípios constitucionais
do acesso à Justiça e da assistência jurídica integral (artigo 5º, incisos XXXV e LXXIV da CF), e diante da declaração de fls. 11,
defiro à autor aos benefícios da Justiça Gratuita. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal da 11ª Circunscrição Judiciária,
com as nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP), IVANO VIGNARDI
(OAB 56320/SP)
Processo 3000803-65.2013.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VERA SILVIA DUARTE DE
MORAES - MAURA CRISTIENE DE GODOY MOREIRA - Vistos. Intimado(a) a se manifestar nos autos o (a) requerente /
exequente quedou-se inerte. Posto isto, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 267, III, do CPC c.c. §1º do
artigo 51 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os
interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009) o que fica desde já deferido. P.R.I. ADV: DENISE MARIA ZANARDO (OAB 315856/SP)
Processo 3001053-98.2013.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Carolina Aparecida
Zanzarini Marçal - regia cristina ignacio carneiro - Vistos. Diante da manifestação do requerente as fls. 08, JULGO EXTINTA,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação Cobrança, nos termos do artigo 267, inciso VIII
do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes de que os autos serão destruídos em noventa (90) dias, prazo em que os
interessados poderão pedir a restituição dos documentos (Provimento CSM-1679/2009) o que fica desde já deferido. P.R.I. ADV: ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP), DOVILIO ZANZARINI JUNIOR (OAB 338141/SP)
PIRATININGA
Cível
Distribuidor Cível
CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIRATININGA
Fórum de Piratininga Comarca de Piratininga
JUIZ: LUIZ ROBERTO FINK JUNIOR
Escrivão Judicial II: BEL. MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRATININGA EM 06/10/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
:2000040-44.2014.8.26.0458
:AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
: C.G.J.E.S.P.P.P.R.
: J.C.P.C.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º