TJSP 15/10/2014 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1755
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Barros de Amorim em frente ao Fórum desta Comarca, sito na Rua Clementino José de Paula, nº 387, às 09:00 horas. - ADV:
VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN
(OAB 87653/SP)
Processo 0000050-41.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000050) - Interdição - Tutela e Curatela - N.F.S. - A.F. - As partes
deverão se manifestar sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: MARIA ELISABETE S B DE OLIVEIRA (OAB 111581/SP),
LEIDE APARECIDA COSTA (OAB 202212/SP)
Processo 0000088-87.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000088) - Outros Feitos não Especificados - Banco Volkswagen Sa
- Fls. 112/117: Ciente da regularização. No mais, diante da suspensão do feito (fls. 109), aguarde-se provocação em arquivo. ADV: SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 0000176-57.2014.8.26.0464 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Mário
Furlan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos de liquidação apresentados
pelo Instituto requerido (fls. 185/188), ciente de que seu silêncio implicará em anuência tácita e a preclusão do direito de
reivindicar eventual diferença. - ADV: PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB
140078/SP), JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA (OAB 94922/SP)
Processo 0000230-23.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BELLMAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
- Converto o valor bloqueado de R$.6.777,17 (seis mil e setecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos) encontrado na
conta do executado em penhora. Intime-se o executado. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
Processo 0000230-23.2014.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BELLMAN NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA
- Fls. 74/75: Defiro. Proceda-se a consulta pelo sistema BACEN-JUD das contas bancárias e aplicações de titularidade da(s)
executada(os) Valentim Marques de Abreu e Marques de Abreu e Cia Ltda Me, CPF: 015.706.778-59, e CNPJ 12.566.559/000162, respectivamente, e o imediato bloqueio dos valores nelas existentes até o limite de R$32.828,03, conforme memória
atualizada (fls. 76). - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP)
Processo 0000349-33.2004.8.26.0464 (464.01.2004.000349) - Cumprimento de sentença - Helena Maria da Silva
Zandona - Romildo Maranho - Fls. 136/137: defiro. Após o recolhimento do valor referente aos custos do serviço de impressão
de documentos, no valor de R$-24,40 (Guia FEDTJ, código 434-1), nos termos do Comunicado do Conselho Superior de
Magistratura nº 170/2011, de 26/04/2011, proceda-se a consulta via eletrônica pelo sistema INFO-JUD referente o executado
ROMILDO MARANHO- CPF 065.397.848-05, sobre o que constar a respeito de bens declarados nos últimos três anos. Defiro
ainda a pesquisa pelo sistema RENAJUD, sobre o que constar de existência de veículos automotores em nome do executado.
Intime-se. - ADV: JORGE CARLOS DOS REIS MARTIN (OAB 87653/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0000382-08.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000382) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Cerro Azul Transportes Pesados Ltda - Fls. 91: Após o pagamento da taxa devida, nos termos do Provimento CSM
2195/2014 (R$12,20 - Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1), proceda-se à pesquisa de veículos
pertencentes à executada CERRO AZUL TRANSPORTES PESADOS LTDA (CNPJ Nº 05.081.677/0001-15), por meio do sistema
RENAJUD, certificando nos autos o cumprimento da medida determinada. Em seguida, manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento. - ADV: FERNANDA CARDOZO FLORES LOPES (OAB 313959/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB
107189/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP), MONICA FELTRIN DA CUNHA NEVES (OAB 133197/
SP), CARLOS ROGÉRIO MORENO DE TILLIO (OAB 164659/SP), DANIEL GUSTAVO SERINO (OAB 229816/SP), SAMUEL DE
ALMEIDA NETO (OAB 272205/SP)
Processo 0000387-30.2013.8.26.0464 (046.42.0130.000387) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Volkswagen Sa - Guiller Indústria Mecânica Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em
vista a certidão do Oficial de Justiça de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que devolvo em cartório o mandado nº
464.2014/003258-5, pois tendo decorrido o prazo sem que a parte autora tenha se apresentado para receber o bem e fornecer
os meios para o cumprimento do mesmo, devolvo-o em cartório sem ter procedido a Busca e Apreensão. Nada mais. O referido
é verdade e dou fé. Pompeia, 01 de outubro de 2014. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP), JULIO
CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 0000413-91.2014.8.26.0464 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Amanor Amorim Coelho e outro - Fls.
85/93: não há como conhecer embargos de declaração que não apontem na decisão efetiva obscuridade, contradição ou
omissão. Já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça que esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa (REsp. 11456-0,
1ª Turma, rel. Min. Demócrito Reinaldo, 23.11.92, ref. CPC anotado, T. Negrão, 34ª Ed. Saraiva, nota 2b ao art. 535). No mesmo
sentido veja-se RSTJ 30/412, RTJ 154/223, etc. Ante o exposto, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos. - ADV:
VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP)
Processo 0000470-80.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000470) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução A.S.P. - Diante do certificado às fls. 66, e da concordância às fls. 64v, defiro o desconto dos alimentos na forma requerida às fls.
44, item 2. Intime-se a autora, através de sua patrona, a trazer para os autos o nº da conta a serem depositados os alimentos,
oficiando-se em seguida ao empregador. Após, se nada requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA REGINA CURSI
DE CARVALHO (OAB 58449/SP)
Processo 0000546-07.2012.8.26.0464 (464.01.2012.000546) - Procedimento Ordinário - Maria Anisia Ferreira Rodrigues Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão do
Oficial de Justiça de seguinte teor: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 464.2014/004025-1
dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo fui informado que Maria Anisia Ferreira Domingues mudou-se para a cidade de Pompéia
sem deixar endereço conhecido, motivo pelo qual DEIXEI DE INTIMÁ-LA. O referido é verdade e dou fé. Pompeia, 09 de outubro
de 2014. - ADV: JOSE VANDERLEY ALVES TEIXEIRA (OAB 94922/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), MARCELO
JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), HELTON DA SILVA TABANEZ (OAB
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