TJSP 16/10/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
1999
DOS REIS (OAB 23134/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB
65724/SP), EURICO DIAS DA CRUZ (OAB 76511/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ARTHUR SCATOLINI
MENTEN (OAB 172683/SP)
Processo 0010115-83.2010.8.26.0405 (405.01.2010.010115) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Auto Posto Roma Ii Ltda - Itau Unibanco S/A e outros - PROC.
456/10 - FLS.377 - Vistos. Fls. 376: atenda-se. Int. (Ofício da 4ª Vara Criminal) - ADV: EURICO DIAS DA CRUZ (OAB 76511/SP),
FABIO GONZAGA DE CARVALHO (OAB 270330/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ARTHUR SCATOLINI
MENTEN (OAB 172683/SP), LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO (OAB 65724/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), SAMIRA LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP)
Processo 0011619-95.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011619) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marcus Vinicius Ferrari - Banco Abn Amro Real S/A - PROC. 484/08 - *ciência ao autor, independente de despacho,
cf. Com.CG1307/07 do contido às fls.209: informação bancária de depósito no valor de R$3.323, 21. - ADV: MARCELO MARTINS
CESAR (OAB 159139/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB
291603/SP)
Processo 0011853-77.2008.8.26.0405 (405.01.2008.011853) - Cumprimento de sentença - Maria Aparecida Oliveira Lisatchok
- - Marcos Lisatchok - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais S/c Ltda - - Cooperativa Habitacional
Planalto - Proc.496/08 Vistos. Fls. 239/242: juntem, os exequentes, matrículas atualizadas dos imóveis que pretendem ver
penhorados. Int. - ADV: TIAGO SIHLE PALLOS (OAB 195911/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), BRUNO
ANTONIO FERNANDES (OAB 266460/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP), CELSO ANTONIO FERNANDES
JUNIOR (OAB 223668/SP), KAREN BERTOLINI (OAB 163038/SP)
Processo 0013170-23.2002.8.26.0405 (405.01.2002.013170) - Procedimento Ordinário - Sergio Sidnei Silva de Andrade - J.
Rufinu S Diesel Ltda - Proc.467/02 Vistos. Retorne este processo ao arquivo. Int. - ADV: VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA
(OAB 109943/SP), APARECIDA RUFINO (OAB 212707/SP), VALDETE ALVES DE MELO SINZINGER (OAB 198326/SP)
Processo 0013619-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.013619) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Ficsa S/A - Ailton
Nunes Silva - Proc.538/12 Vistos. Declaro nula a citação do réu, Ailton, posto que a carta foi entregue a pessoa diversa dele e
estranha ao processo (fls. 91), não havendo demonstração de que a recebedora tenha transmitido a notícia e que o conteúdo
tenha chegado ao conhecimento do citando, visto que descumprido o parágrafo único do artigo 223 do Código de Processo
Civil. Dessa forma, a citação deverá ser pessoal e uma vez que fora expedida carta precatória para essa finalidade (fls. 55),
aguarde-se seu cumprimento, devendo o banco comprovar a distribuição no juízo deprecado por meio do protocolo. Int. - ADV:
PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), MÔNICA APARECIDA FRANCISCO COUTINHO NEVES (OAB 241104/
SP), MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA (OAB 158375/SP)
Processo 0014693-55.2011.8.26.0405 (405.01.2011.014693) - Procedimento Ordinário - Vera Lucia Ramos de Souza - Cred
System Administradora de Cartoes de Credito Ltda - Proc.727/11 Vistos. Recebo o recurso de fls. 180/193, interposto pela
ré, em ambos os efeitos. Vista à parte contrária para as contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, subam os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observada a competência recursal. Int. - ADV: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS
(OAB 96810/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0015588-79.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015588) - Monitória - Pagamento - Fieo Fundacao Instituto de Ensino
para Osasco - Alfredo da Costa Mello Neto - Proc.630/12 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0015764-92.2011.8.26.0405 (405.01.2011.015764) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luciano Henrique
Donega - - Marines Lacerda da Silva Donega - Natal Rubens Aleotti - - Rosa Maria Aleotti - - Lydia Aleotti - - Maria Marina
Aleotti Teixeira de Carvalho - - Jarbas Teixeira de Carvalho - Recolham os autores o valord e R$ 289,65 referente a publicação
do edital. - ADV: SUELI APARECIDA DA SILVA (OAB 89609/SP), GERALDO FERREIRA MENDES FILHO (OAB 250130/SP),
ANDREA BOOS (OAB 181311/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0016014-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016014) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Gisele
Christensen Pereira de Oliveira - - Rogerio Marques Ferreira - Alice Soares - Proc.643/12 Vistos. Nos termos do contido as fls.
479 e o certificado as fls. 500, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de dez (10) dias para apresentação
de alegações finais, iniciando-se pelos autores e, após, à ré. Int. - ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), FABIO
PADUN DE OLIVEIRA (OAB 294351/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)
Processo 0016113-61.2012.8.26.0405 (405.01.2012.016113) - Cumprimento de sentença - Pagamento - ITAÚ UNIBANCO
S.A. - TRANSPORTADORA TRANSBOTARO LTDA. - Proc.663/12 Vistos. Nos termos do artigo 1102, alínea “C” do CPC, não
tendo a empresa-ré efetuado o pagamento do débito e nem oposto embargo, fica constituído de pleno direito, como título
executivo judicial, o mandado inicial. Providencie o exequente a atualização do débito e recolha as custas de diligência do oficial
de justiça, após, intime-se a executada para pagamento no prazo de quinze dias (15), sob pena de o descumprimento acarretar
a incidência de multa de 10% (dez por cento). Int. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RAFAEL
BARIONI (OAB 281098/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0016327-91.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016327) - Cumprimento de sentença - Neide Toshico Takeuti - White
Martins Gases Industriais do Norte S/A - Proc.702/08 Vistos. Fls. 181/182; intime-se a executada, na pessoa de seu advogado,
para pagamento do débito, no valor de R$ 13.987,90 (agosto/2014), no prazo de 15 dias, sob pena de a falta acarretar a
incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do CPC. Int. - ADV: LUIS ROBERTO MOREIRA FILHO (OAB 138682/
SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0019325-32.2008.8.26.0405 (405.01.2008.019325) - Cumprimento de sentença - Eliete Cohen Santo Prete - Claudio Santo Prete - Cooperativa Habitacional Horizontes de Piratininga - PROC. 825/08 - FLS.544 - Ciência (informação da ré
- interposição de agravo). Ciência de fls.565-566: cópia da decisão proferida no AI - deferido efeito suspensivo. - ADV: RAQUEL
MARIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 68551/SP), FRANCINEIDE FERREIRA ARAÚJO (OAB 232624/SP), FABIO DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 107642/SP)
Processo 0020255-11.2012.8.26.0405 (405.01.2012.020255) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I. - Os ofícios já foram expedidos e
estão disponibilizados no site do TJSP, para a devida impressão. Devendo comprovar o protocolo em 05 (cinco) dias. - ADV:
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0020562-38.2007.8.26.0405 (405.01.2007.020562) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - Gram Metal Industria e Comercio de Granitos Ltda - PROC. 808/07 FLS.221 - Vistos. Fls. 217/218; defiro. Expeça-se mandado para penhora e avaliação dos veículos indicados as fls. 210/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º