TJSP 16/10/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2004
três dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO
FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1018299-69.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista
Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Paulistana - Processe-se pelo rito ordinário, anotando-se.
Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 1018350-80.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA *Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora, cientificando-o
de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três
dias. Int. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1018381-03.2014.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - MARIA ELIZABETH DA SILVA Trata-se de reconvenção que está endereçada à 8ª V. Cível local. Redistribua-se. Int. - ADV: VERGINIA GIMENES DA ROCHA
COLOMBO (OAB 281961/SP)
Processo 1018400-09.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - LILIAN DE PAULA
FERREIRA - Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA (OAB 134588/SP), THIAGO
LOURENÇO GASPAR (OAB 306982/SP)
Processo 1018438-21.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Anote-se no sistema o advogado da parte contrária. Recebo os embargos para discussão. Defiro o
efeito suspensivo, certificando-se nos autos da execução. Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, ofertar resposta. Int. ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP)
Processo 1018462-49.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA *Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de penhora, cientificando-o
de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o
valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de pagamento integral no prazo de três
dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1018462-49.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/065357-5 dirigi-me ao endereço:Rua Francisco Lameu, 295- Osasco-SP. E aí sendo deixei de citar o executado acima
porque se mudou segundo,o porteiro. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 06 de outubro de 2014. - ADV: EZIO
PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP)
Processo 1018464-19.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - EVALDO PEREIRA DA SILVA - Defiro a gratuidade. Cite-se o
pólo passivo para, em quinze (15) dias, pagar ou oferecer embargos. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%)
sobre o valor atualizado do débito, ficando o devedor isento de custas e honorários no caso de pagamento (art. 1.102, “a”, “b”,
“c” e parágrafos do CPC). Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
Processo 1018474-63.2014.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - COLEGIO PRISMA LTDA - Cite-se o pólo passivo para, em
quinze (15) dias, pagar ou oferecer embargos. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor atualizado
do débito, ficando o devedor isento de custas e honorários no caso de pagamento (art. 1.102, “a”, “b”, “c” e parágrafos do CPC).
Int. - ADV: CLEUSA MARIA ALVES MOREIRA (OAB 165685/SP)
Processo 1018591-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDILSON CEDRO DE OLIVEIRA - Defiro os
benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: WELINGTON
LOPES TERRÃO (OAB 186807/SP)
Processo 1018605-38.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO - *Vistos. Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três (3) dias, sob pena de
penhora, cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba honorária reduzida pela metade, no caso de
pagamento integral no prazo de três dias. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), CLAUDIA DE OLIVEIRA
MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1018612-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JANAINA BARBOSA DE ASSIS NASCIMENTO
e outro - Defiro a gratuidade. Vista ao Ministério Público.. Int. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP)
Processo 1049948-31.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Mãe Terra Produtos Naturais Ltda - *Ciência
ao autor(a)/exequente, da certidão negativa do oficial de justiça (carta precatória). - ADV: GUILHERME EDUARDO NOVARETTI
(OAB 219348/SP)
Processo 4002687-74.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - *Fls.
151: ciência da pesquisa realizada (negativa). - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 4003006-42.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - RICARDO
BARBOSA DE CARVALHO EIRELLI EPP - *ciência da pesquisa de fls. 88/90. - ADV: JOAO OSWALDO NATALI (OAB 47964/
SP)
Processo 4005577-83.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Jose Albino Alves Filho e outro *Ciência ao autor(a)/exequente, da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ALI AHMAD FARIS (OAB 276505/SP)
Processo 4007180-94.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Teresa Cristina Batista de
Carvalho e outros - *Intimação para ciência do(a) autor(a) / exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), sobre a(s) resposta(s)
da(s) pesquisa(s) realizada(s) (fls. 176/178). - ADV: DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 277863/SP)
Processo 4009842-31.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - EDUARDO VIGUINI LEITE - BRADESCO VIDA
E PREVIDÊNCIA S/A - Vistos. Fls. 120/1234: ciência, ao autor. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 4011702-67.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - CIFRA S.A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos efeitos
legais, a desistência manifestada (fls. 49/50) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito,
fazendo-o com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, revogada a medida liminarmente deferida
(fls. 30). Deixo de determinar liberação do veículo, posto inexistir ordem de bloqueio por este Juízo. Não havendo ressalva
no pedido de desistência, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único, do Código de
Processo Civil) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, após
procedidas às anotações necessárias. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º