TJSP 16/10/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2020
Guia de levantamento nº 705/2014 expedida em favor da patrona do requerente. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 4004161-80.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - ELISABETE DA SILVA - Manifeste-se o requerente sobre os ofícios vindo do INFOJUD e RENAJUD às
fls. 106/07. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP)
Processo 4004950-79.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Safra Leasing
S/A-arrendamento Mercantil - VELLOSO CENTRAL TAXI - Vistos, Fls. 90 : Diante do tempo decorrido, defiro a dilação do prazo
por vinte dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento ao feito, sob
pena de extinção. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
Processo 4005514-58.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA EDSON COSTA SILVA EVENTOS - ME. - - EDSON COSTA DA SILVA - - CARLOS ANTONIO DA SILVA - Defiro o sobrestamento
do feito nos termos do artigo 791 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. - ADV: EVELYN VILA PEREIRA PIMENTA (OAB
213172/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP)
Processo 4006312-19.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARIA AUXILIADORA
RODRIGUES DOS SANTOS - ORGANIZAÇÃO MÉDICA CRUZEIRO DO SUL S/A - Nobre Seguradora do Brasi S/A - Fls. 364/378:
recebo os embargos de declaração posto que tempestivos. Passo a apreciá-los. No caso vertente, o pedido inicial funda-se em
contrato de prestação de serviços médicos, ou seja, impera no presente caso, as regras estabelecidas no Código de Defesa
do Consumidor, com a inversão do ônus da prova. Assim, desde a promulgação da Constituição, se tinha certeza da séria e
ferrenha resistência que seria imposta pelos setores econômica e politicamente influentes, mas compartilho do entendimento de
que o Código de Defesa do Consumidor rege os contratos de prestação de serviços médicos, porque a ré presta um serviço que
é consumido pelo cliente, sendo esse um consumidor final do serviço. Desse modo, renovo o prazo de 05 dias para depósito.
Com a vinda, à Perita. Laudo em 30 dias. Int. - ADV: ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), DULCE APARECIDA
DA ROCHA PIFFER (OAB 165341/SP), DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), MARIA HELENA ARAUJO
NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP)
Processo 4007771-56.2013.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Herman Luis
de Oliveira - BANCO BRADESCO SA - Fls. 114: Defiro o parcelamento dos honorários periciais em 2 parcelas mensais e
consecutivas, devendo a primeira ser depositada no prazo de cinco dias. Com o depósito da segunda parcela, ao Perito para
realização dos trabalhos. Int. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP),
MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 4007973-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ALEX NASCIMENTO DE FIGUEIREDO
- 4R AMBIENTAL - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - - COL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INDUSTRIAIS LTDA
-EPP - - BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as,
no prazo de 05 dias. Manifestem-se ainda, no mesmo prazo, se pretendem audiência de conciliação nos termos do artigo 331
do CPC. Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SANTINO MACIEL CARDOSO (OAB 214399/SP),
VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), YONA FREIRE CASSULO FRANCISCATTI (OAB 297507/SP)
Processo 4008756-25.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - CLEBER IZIDORO
ALCANTARA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Requeira o vencedor o que de direito em 5 dias. Nada vindo,
ao arquivo. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), EDUARDO SILVA
NAVARRO (OAB 246261/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)
Processo 4011500-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Silvia Costa
dos Santos - BANCO PANAMERICANO SA - Requeira o vencedor o que de direito em 5 dias. Nada vindo, ao arquivo. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANDERSON COSME LAFUZA (OAB 263585/SP)
Processo 4011784-98.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes ALTEVIR NASCIMENTO SANTOS - BANCO BRADESCO SA - Providenciar o autor a retirada da ordem de levantamento já
expedida. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), EUDER MELO DE ALMEIDA (OAB 332045/SP)
Processo 4012450-02.2013.8.26.0405 - Depósito - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - MARGARETE CRISTINA
BORGES FREIRE - Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 84/87, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de cindo dias. Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 4012835-47.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Gesica Alves Ferreira - LE
MANS CAMPINAS VEICULOS E PEÇAS - - CITROEN DO BRASIL LTDA - Ciência ao requerido do assistente técnico e quesitos
apresentados pela requerente. - ADV: TATIANE TAMINATO (OAB 228490/SP), CATIA DE LOURDES LOPES DE SOUZA (OAB
254744/SP), FERNANDO VICTORIA (OAB 192202/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP)
Processo 4013342-08.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - EGIDIO NAVARRO - PAULO
SERGIO DE OLIVEIRA - Manifeste-se o requerente sobre os ofícios vindo do INFOJUD e RENAJUD às fls. 73/74. - ADV:
MANOEL FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP), JOSIAS FRANCISCO CHAVES (OAB 240135/SP), JOCIMAR
FRANCISCO CHAVES (OAB 256728/SP)
Processo 4013385-42.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ MANOEL DE SOUSA
- AES ELETROPAULO - Fls. 102/103: pelo fato de o perito declinar da nomeação alegando seu impedimento, nomeio em
substituição Dr Paulo Palmieri Magri, intimando-se-o para estimar seus honorários, em 05 dias. Este processo, neste ano,
assim como no ano passado, foi indicado para a semana de conciliação. No entanto, aquela não foi bem sucedida conforme
se observa às fls. 80/81 e, por isso, não será novamente designada audiência para essa finalidade. Cumpra-se o parágrafo
supra. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), DANIELE FERRAIOLI DIAS AFONSO (OAB 173742/SP)
Processo 4013972-64.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - JULIANA GARCIA DE
SOUZA - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira
o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA RITA
EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 4014090-40.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA OFICIAL REPARADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME. - - SILVINO MATOS LEMOS - - RICARDO DA COSTA DIAS - Manifeste-se o
exequente sobre o ofício vindo do RENAJUD às fls. 114/116. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4015115-88.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kallrubber Comercio de Borrachas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º