TJSP 16/10/2014 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
2293
Processo 0001030-19.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001030) - Depósito - Obrigações - Bv Financeira Sa Credito,
Financiamento e Investimento - Ewerton Gonçalves - - ELIAQUE LOPES GONÇALVES - - REGINA MAURA GONÇALVES Vistos. Manifeste-se o autor quanto à contestação de fls. 147/149 e certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 153. Int. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001133-21.2014.8.26.0444 - Embargos de Terceiro - Posse - Rosana Antunes Proença Caetano - Agromaia
Industria e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda - - Dirceu José de Paiva - Fls. 52: Efetuado o recolhimento da diligência do
Oficial de Justiça, expeça-se mandado. Int. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP), JOÃO BATISTA
DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 0001170-48.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Izabel Cristina Sandoval Pereira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Com vistas a constatar o nexo causal entre a enfermidade ostentada pelo
parte autora e o trabalho por ela desempenhado, mister a realização de perícia médica. Para tanto, nomeio RAFAEL MARTINS
BENAVIDES. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão.
Laudo em trinta dias. Intime-se. - ADV: FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 172794/SP)
Processo 0001379-22.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001379) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Mendes
- - Silvia Santos Mendes - Éden Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - - Accm Adm e Participações Sc Ltda - Municipio
de Pilar do Sul - Defiro o pedido formulado na petição retro. Aguarde-se conforme requerido. Transcorrido o prazo e não
havendo manifestação, independentemente de nova intimação, o(a) autor(a) deverá dar andamento ao feito no prazo de 48
horas. Int. - ADV: RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/
SP), LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), MARCELO LAURENTINO
NOGUEIRA (OAB 326519/SP)
Processo 0001403-45.2014.8.26.0444 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana
Aparecida de Jesus - Getulio Nagahama - Vistos. Não esclarecido o interesse de agir neste feito, mister a sua extinção por falta
de interesse processual. Saliente-se que a justificativa apresentada pela patrono do autor não esclarece porque o pedido não
foi proposto junto aos autos de numeral 186-98.2013. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o
feito, com fulcro no artigo 367, inciso VI, última figura, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sob o valor da causa, observando-se que a parte é beneficiária da
Justiça Gratuita. P.R.I.C. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0001505-72.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001505) - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - José Carlos Nogueira Pinto
- - Neivaldo Nogueira Pinto - - Marcos Alessandro Nogueira - - Debora Nogueira Rocha da SIlva - - Carlos Alberto Nogueira
Rocha - - Vanessa Cristina de Lima - - Andressa Cristina Rocha de Lima - - Sonia Maria Rocha - - Maria Aparecida Pereira - Maria José Nogueira Mariano - - Márcia Maria Rocha dos Santos - - José Benedito Nogueira Pinto - Espolio Maria das Dores
- Fica intimado(a) o(a) autor(a) a retirar o(s) Alvará(s) expedido(s) nos autos. - ADV: BRUNO DENI SALES (OAB 109742/SP)
Processo 0001510-89.2014.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.Q. - A.A.Q. - Manifeste-se o
autor sobre o teor da certidão: (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 444.2014/003252-5 dirigi-me ao endereço onde contatei o sr. Júlio. Fui informado que Ângelo é
seu irmão e morava na casa ao lado, dentro do mesmo terreno, contudo, no último sábado mudou-se para o sítio onde trabalha,
situado em local que ignora. Declaro que o requerido acha-se em local incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé. Pilar
do Sul, 02 de outubro de 2014.) - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0001512-59.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.C.D. - O.F.M.F. Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls.38/39, e, em
conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Transcorrido o
prazo recursal, expeçam-se o necessário e certidão de honorários nos termos do convênio PGE e OAB. Após, arquivem-se os
autos observadas as N.S.C.G.J. P.R.I. - ADV: ANTONIO PEREIRA FILHO (OAB 33376/SP)
Processo 0001575-55.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001575) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Antonia Domingues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica ciente o(a) patrono(a) do(a) autor(a) do teor do Ofício de
fls. 190/191, informando que foi implantado o benefício a parte, competindo-lhe comunica-la. - ADV: GILDA FERREIRA (OAB
161069/SP), LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001624-96.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001624) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.V.R.C. - J.C. - Ciência ao autor sobre o oficio da Delegacia de fls. 98. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 265679/SP)
Processo 0001817-43.2014.8.26.0444 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Renato Saripieri - Sandra Maria Carvalho Piloto Santos - - Joel Carvalho dos Santos Filho - Vistos. Cumpra o patrono do
embargante, no prazo de cinco dias, a integralidade de decisão exarada às f. 06 (regularização da representação processual
e eventual recolhimento de custas), sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CAETANO SCADUTO FILHO (OAB 108522/SP),
SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES (OAB 169699/SP)
Processo 0001827-87.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - José Augusto Mendes Proença Lourival Gomes da Silva - Vistos. Manifeste-se o(a) autor (a). Int. (Tendo em vista que transcorreu o prazo para contestação,
sem qualquer manifestação contraria ate a presente data, apesar de regularmente citado o requerido.) - ADV: TATIANE SAHEKI
(OAB 332332/SP)
Processo 0001928-27.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Eikon Miguel Neto de
Macedo - Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls. 27/36. - ADV:
RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP)
Processo 0001970-81.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001970) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.D.P. - - G.D.P. - P.B.P.
- Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão: (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
444.2014/003090-5 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo deixei de intimar Flavia Dias Pereira e outro, na pessoa de
CRISLAINE MARIA DIAS, haja vista que estas não residem mais no local indicado. Certifico, outrossim, que segundo informações
obtidas na localidade indicada a requerente mudou sem deixar informações acerca do seu atual paradeiro. Assim sendo, após
efetuar as diligências pertinentes, dou Flavia Dias Pereira e outro e sua genitora CRISLAINE MARIA DIAS, como em lugar
incerto e não sabido atualmente. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 265679/SP),
JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 0001978-53.2014.8.26.0444 - Prestação de Contas - Exigidas - Locação de Imóvel - Durvalina Santos Camargo Lindolfo Pinheiro de Camargo - VISTOS. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência
em cinco (05) dias. Esclareçam, ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Int. ADV: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
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