TJSP 16/10/2014 - Pág. 800 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1756
800
Nº 0023532-09.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara
Daae - Apelado: Condomínio Residencial Riacho Doce - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/SP) - Eduardo Correa Sampaio (OAB: 68304/SP) - Lourdes
Carvalho (OAB: 228678/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0026926-62.2010.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: EUROAMERICAN do Brasil Imp.
Ind. e Com. Ltda - Embargte: MACROMANTAS Ind. e Com. Ltda - Embargdo: ZATIX Tecnologia S.A. ( RÉ / Apelada ) - Ante o
exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Bianchi das Neves (OAB: 166707/
SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0030455-83.2011.8.26.0576/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte: Marciel Reis da Silva
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Unibanco Aig Seguros e Previdencia - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Weliton Luis de Souza (OAB: 277377/SP) - Miguel Luis Castilho Mansor (OAB: 139405/SP)
- Marta Larrabure Meirelles (OAB: 153258/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0049579-71.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Sariel José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Bfb
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da
possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e
2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Márcio Augusto
Magalhães (OAB: 187979/SP) - Nilton Farias Zucco (OAB: 348314/SP) - Karen Barsotti Mey (OAB: 216296/SP) - Maria Alice
Brandolis Provenzano Ramos (OAB: 213009/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0103944-29.2011.8.26.0100/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A
- Agravado: Nilson Fiuza de Souza (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Tadeu Rondina
Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Rafael Lucas Garcia (OAB: 281476/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0145052-09.2009.8.26.0100 (990.10.364335-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Cosesp - Companhia de Seguros do
Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Irene Gimenez Albuquerque (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Antonio Tolomei (OAB: 33508/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/
SP) - Daniel Bispo (OAB: 244469/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0159127-53.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lienplas Ltda - Embargdo:
Strapack Embalagens Ltda - Embargdo: José Carlos Gomes Lopes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato dos Santos (OAB: 284485/SP) - Judite Girotto (OAB: 47217/SP) - Flávio Pigatto
Monteiro (OAB: 37880/PR) - Rogerio Schuster Junior (OAB: 40191/PR) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0162331-37.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Bruna Pereira de Carvalho - Apdo/Apte: Edson Godoy
- Apdo/Apte: Valdivio Dantas Pereira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Cyll Farney Fernandes Carelli (OAB: 179432/SP) - Kenji Taromaru (OAB: 68910/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0189200-37.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Escritorio Lima Serviços
Contabeis Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre
Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 4000249-39.2013.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Roberto Neres de Santana (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
extraordinário no tocante aos temas da fundamentação da decisão e da violação aos princípios do contraditório, da ampla
defesa e do devido processo legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil; e 2) nego
seguimento ao recurso extraordinário quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Benjamim Ferreira
de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 4000249-39.2013.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Roberto Neres de Santana (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Aymoré Credito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Benjamim Ferreira de Oliveira (OAB: 245779/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/
SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9056146-35.2005.8.26.0000/50005 (992.05.115187-0/50005) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Condomínio
Edifício Paraiso - Embargdo: Sonia Maria Pinto Saueia (Espólio) - Embargdo: Alcides Assis Saueia - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial interposto por Condomínio Edifício Paraíso. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo
Vallejo Marsaioli - Gustavo Aulicino Bastos Jorge - Manoel Ricardo de Andrade de Sebastião - Alcides Assis Saueia - Juliano
Antonio Ismael (OAB: 183514/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9056146-35.2005.8.26.0000/50005 (992.05.115187-0/50005) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Condomínio
Edifício Paraiso - Embargdo: Sonia Maria Pinto Saueia (Espólio) - Embargdo: Alcides Assis Saueia - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial adesivo interposto por Espólio de Sônia Maria Pinto Saueia. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Rodrigo Vallejo Marsaioli - Gustavo Aulicino Bastos Jorge - Manoel Ricardo de Andrade de Sebastião - Alcides Assis
Saueia - Juliano Antonio Ismael (OAB: 183514/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9056146-35.2005.8.26.0000/50005 (992.05.115187-0/50005) - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Condomínio
Edifício Paraiso - Embargdo: Sonia Maria Pinto Saueia (Espólio) - Embargdo: Alcides Assis Saueia - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial adesivo interposto por Alcides Assis Saueia. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º