TJSP 22/10/2014 - Pág. 1234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1760
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Atualização - Clarisse da Conceição Ferraz - Vistos. Fls. 57/61: Defiro. Prosseguindo-se nos autos principais. Int. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0000296-69.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000296) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Celia Gonçalves Martins - Autor manifestar-se acerca das informações trazidas pelo Serviço Social, tendo em vista que
o autor não foi encontrado. - ADV: VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000297-54.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000297) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jorgea Agapito - Autor manifestar-se acerca das informações trazidas pelo Serviço Social, tendo em vista que o autor
não foi encontrado. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000305-31.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000305) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Zaira Soares de Oliveira Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifestem-se as partes acerca do laudo social
juntado, sucessivamente, no prazo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP),
LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0000334-47.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000334) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jurandir Ferreira dos Santos - Manifestem-se as partes acerca do laudo social juntado, sucessivamente, no prazo de
5 dias, iniciando-se pelo autor. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0000420-18.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000420) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Celia
Aparecida Rosa - Vistos. Fls. 209/210 : Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. - ADV: ROBSON FERNANDO DE
OLIVEIRA (OAB 244235/SP), GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO (OAB 268252/SP)
Processo 0000438-10.2010.8.26.0282 (282.01.2010.000438) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Geraldo Seisque - Instituto Nacional do Seguro Social - Em cumprimento ao quanto disposto no Comunicado CG nº
1307/2007, item 11, primeira parte, fica o autor devidamente intimado a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 10 dias. Nada Mais - ADV: THAÍS DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), HELIO HIDEKI KOBATA (OAB 281472/
SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0000654-68.2010.8.26.0282 (282.01.2010.000654) - Procedimento Ordinário - Maria Luiza Fantini - Diante de todo
o exposto, declaro a incompetência do Foro Distrital de Itatinga, encaminhando-se os autos para a Vara Federal de Botucatu
para julgamento e, sendo o caso, o Juízo Federal deverá suscitar o competente conflito negativo de competência. - ADV: THAÍS
DE ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES
(OAB 179738/SP)
Processo 0000678-28.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000678) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Carlos Bezerra - Fls. 197/200: Autor manifestar-se acerca da contestação apresentada. - ADV:
FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI
DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP)
Processo 0000856-11.2011.8.26.0282 (282.01.2011.000856) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Daiane Cardoso da Silva - Manifestem-se as partes acerca do laudo social juntado, sucessivamente, no prazo de
5 dias, iniciando-se pelo autor. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB
211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0000872-28.2012.8.26.0282 (282.01.2012.000872) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marily Santos - Manifeste-se o autor acerca das informações trazidas pelo serviço social. - ADV: ELAINE CRISTINA
MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON
RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/
SP)
Processo 0001005-70.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001005) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Berenicia Gomes Moreira - Manifestem-se as partes acerca do laudo social juntado, sucessivamente, no prazo de 5 dias,
iniciando-se pelo autor. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO (OAB 243437/
SP)
Processo 0001040-98.2010.8.26.0282 (282.01.2010.001040) - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Teresa de
Fatima Bento Silva - Manifestem-se as partes acerca do laudo social juntado, sucessivamente, no prazo de 5 dias, iniciando-se
pelo autor. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), THAÍS DE
ANDRADE GALHEGO (OAB 222773/SP)
Processo 0001059-36.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001059) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Veralina Alves Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. O processo está
em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas. Passo a analisar a preliminar argüida pelo instituto-réu: I)
- Preliminar de prescrição quinquenal: Não se verifica a nulidade apontada pelo instituto-réu, pelo fato de que as parcelas
vencidas requeridas são desde a data da primeira tentativa de agendamento do pedido administrativo, período que não ainda
não foi objeto de prescrição. Afastada a preliminar, dou o feito por saneado, já que presentes as condições de ação e os
pressupostos processuais. Defiro as provas requeridas. Nomeio Perito Judicial o Dr. UBIRAJARA APARECIDO TEIXEIRA, com
qualificação em Cartório. Arbitro os honorários em R$ 234,80, nos termos da Resolução 541/07, do Conselho da Justiça Federal.
Requisite-se o pagamento, expedindo-se o necessário. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação
de quesitos. Determino a realização de estudo sócio-econômico, pelo Serviço Social do Município de Itatinga, oficiando-se.
Laudos em 30 (trinta) dias. A parte será intimada do exame pericial por meio do seu Patrono, já que se trata de Advogado
constituído. Assim, uma vez designada a perícia, caberá a este comunicar a seu cliente a data e o local do exame, bem como
a necessidade de comparecer munido dos documentos necessários, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDSON RICARDO
PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB
184512/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0001059-36.2012.8.26.0282 (282.01.2012.001059) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º