TJSP 23/10/2014 - Pág. 1234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
1234
os autos. P.R.I. - ADV: FAUSTO ARTHUR FERRARI (OAB 54576/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 274050/SP),
WAGNER NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP)
Processo 0014550-46.2012.8.26.0077 (077.01.2012.014550) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Estélvio Estrada - Estado de São Paulo - Vistos. Homologo cálculo de fls. 167/169. Expeça o competente ofício
requisitório, observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), JOAO BOSCO
SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI
(OAB 158939/SP)
Processo 1001563-87.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Remuneração - Enilze Terezinha Paludetto
- - Aparecida de Fátima Colli - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
interposto pela parte ré, somente no efeito devolutivo. Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO
BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 1001709-31.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA
PEREIRA DE ARAÚJO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - Vistos. Reconsidero o r. despacho de fls.119. Manifeste-se a
ré sobre o cálculo mencionado a fls. 118. - ADV: MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), CLAUDIO OLIMPIO
DA MATA (OAB 88160/SP)
Processo 3003163-46.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CARLOS SERGIO GUIMARAES - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA- SPPREV - Vistos. Fls. 185/196. Manifeste-se a parte autora.
(a requerida apresentou impugnação aos cálculos). - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP), DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/
SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), IVAN MARONI (OAB 285066/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0844/2014
Processo 0001192-43.2014.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético S.M.C. - Vistos. Recebo o recurso do Ministério Público. Intime-se o defensor do réu, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar
as contrarrazões do recurso. Intimem-se. - ADV: FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB 167411/SP)
Processo 0004366-60.2014.8.26.0077 - Termo Circunstanciado - Difamação - S.M.C. - Vistos. Subam os autos ao E. Colégio
Recursal da Comarca de Araçatuba/SP, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: MARCEL ARANTES RIBEIRO
(OAB 205909/SP), WAGNER NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP)
Processo 0006630-50.2014.8.26.0077 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 3000074-96.2013.8.26.0438
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro da Comarca de Penápolis) - A.P.N. - Vistos. Devolva-se a presente carta
precatória ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. - ADV: ARNON RECHE FUGIHARA (OAB 193695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0845/2014
Processo 0000218-06.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Evangelina Barbosa
da Silva - Prefeitura Municipal de Birigui - Vistos. Arquive-se. - ADV: VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB 143558/SP),
RICARDO RODRIGUES STABILE (OAB 311158/SP)
Processo 0001510-26.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação EMBRASYSTEM TECNOLOGIA EM SISTEMAS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Intime-se a executada, na pessoa
de seus patronos para no prazo de 05 dias, apresentarem a forma de administração e esquema de págamento, sob pena de
crime de desobediencia e multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, tendo em vista penhora de 20% do faturamento,
sendo nomeado depositário o Sr. João Francisco de Paulo. - ADV: FABIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO (OAB 262786/SP),
CRISTIANE TOLEDO GONSALES (OAB 325364/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP)
Processo 0001793-49.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Embrasystem Tecnologia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda - Intime-se a executada, na pessoa de seus patronos para
no prazo de 05 dias, apresentarem a forma de administração e esquema de pagamento, sob pena de crime de desobediência e
multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, conf. art. 601, do CPC, tendo em vista penhora de 20% sobre o faturamento
da executada, sendo nomeado depositário o Sr. João Francisco de Paulo. - ADV: CRISTIANE TOLEDO GONSALES (OAB
325364/SP), SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP), RODOLFO MOREIRA ZIGGIATTI (OAB 327913/SP), FABIO
RODRIGUES DE ARAUJO NETO (OAB 262786/SP)
Processo 0002700-24.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Rodrigues de Oliveira - Vistos. Requeira a parte autora o que for de direito. - ADV: FRANCO GUSTAVO PILAN
MERANCA (OAB 167611/SP)
Processo 0004760-67.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Waldir
Maciel de Almeida - Município de Birigui - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido, a fim de OBRIGAR os Réus, solidariamente, a fornecerem a Waldir Maciel de Almeida os medicamentos descritos na
inicial ou o genérico pelo tempo que for necessário ao restabelecimento da saúde da parte autora. Tutela antecipada confirmada.
Sem honorários advocatícios e custas processuais. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), SARITA
DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 197184/SP), MÁRCIO JOSÉ DAS NEVES CORTEZ (OAB 159318/SP), GUSTAVO MELCHIOR
VALERA (OAB 319763/SP)
Processo 0005065-85.2013.8.26.0077 (007.72.0130.005065) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - João Luiz Polonio - Aparecido Adolfo - - Valdomiro Dornelas - - MONICA PORTO D ORNELAS - - Juliana Porto D
Ornelas - - Maria Aparecida D ornelas - Vistos. Arquive-se. - ADV: LUCIANO TORRES MINORELLI (OAB 321965/SP), HELENA
MARIA DOS SANTOS (OAB 91862/SP), NELSON CASULA (OAB 157082/SP), CRISTIANO SALMEIRAO (OAB 139584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º