TJSP 23/10/2014 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
1390
Anote-se. Junte-se aos autos cópia da petição do requerido (quesitos), apresentada em cartório. Ante mesmo da citação,
determino a produção de prova pericial. Para tanto, nomeio o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventia,
o qual deve ser devidamente intimado para designação de local e data para o início da perícia. Com a resposta, intimem-se as
partes. Quesitos e assistente técnico do réu, que deverá ser cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados. Faculto
à autora a indicação de assistente técnico, salientando que já apresentou quesitos com a inicial. Arbitro honorários ao perito
nomeado em R$-200,00 (duzentos reais), oficiando-se de conformidade com a Resolução nº 541, de 18/01/2007, após encerrada
a fase pericial. Encaminhem-se cópias dos autos ao perito. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do
prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP)
Processo 1003761-63.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Bernardo
Melquiades de Sousa - Vistos etc. DEPRECADO: Justiça Federal da Comarca de Araraquara-SP Concedo à parte autora os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em
epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de
60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial,
nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. A antecipação da tutela será apreciada após a juntada da contestação.
Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu
respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a).
Isidoro Pedro Avi e Maria Santina Carrasqui Avi Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 4000602-95.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Alves de Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Como cediço, na produção da
prova pericial o perito deve constatar as reais condições físicas, ambientais e de trabalho do local objeto de análise técnica.
Na hipótese de o “expert” dispor de conhecimento fático recente advindo da produção de outros laudos periciais em situações
idênticas à tratada nos autos, nada obsta que se aproveite de tais elementos para produção de seu laudo, devendo tudo ser
pormenorizadamente descrito a fim de que se possibilite amplo conhecimento do Juízo e das partes litigantes. Dessa forma,
intime-se o perito para início dos trabalhos, deprecando-se a realização de perícia nos endereços estranhos a esta Comarca.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 4000606-35.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Antonio Fernando
Kronka - Como cediço, na produção da prova pericial o perito deve constatar as reais condições físicas, ambientais e de trabalho
do local objeto de análise técnica. Na hipótese de o “expert” dispor de conhecimento fático recente advindo da produção de
outros laudos periciais em situações idênticas à tratada nos autos, nada obsta que se aproveite de tais elementos para produção
de seu laudo, devendo tudo ser pormenorizadamente descrito a fim de que se possibilite amplo conhecimento do Juízo e das
partes litigantes. Depreque-se a prova pericial. Intime-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2014
Processo 1001875-29.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.S.L. J.R.A.P.L. - Vistos. Diante do acordo celebrado nos autos, revogo a ordem de prisão e determino a imediata expedição de
alvará de soltura em favor do devedor, se por al não estiver preso. Providencie-se com urgência. Após, ao M.P. Intime-se. - ADV:
HUMBERTO DONIZETI SCABELO (OAB 203839/SP)
Processo 4000583-89.2013.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia S/A - Vistos. A
petição de fls. 8/11 foi juntada erroneamente nestes autos, visto pertencer aos autos principais. Diante de tal fato, providencie o
autor seu correto peticionamento, juntando aos autos a que pertence. Int.-se. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP),
FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2014
Processo 1003549-42.2014.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JANDIRA LOPES ESPEDO - Diante da
certidão do Oficial de Justiça de fls. 52, manifeste-se o requerente. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 4000003-59.2013.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - IRACI NOGUEIRA BARRETO - ELZA
PONTES BARRETO - Vistos. Intime-se pessoalmente o curador especial nomeado nos autos para manifestar-se sobre o quanto
alegado pelo Oficial do CRI local às fls. 116/117, bem como sobre a petição de fls. 119/123. Intime-se. - ADV: LEANDRO LUIZ
NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0602/2014
Processo 1001334-93.2014.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - BENAFER S.A COMERCIO E INDUSTRIA - Bambozzi Soldas Ltda. Vistos. Fls.139/141- intime-se a requerida, na pessoa de seu patrono devidamente constituído, para pagamento do débito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º