TJSP 23/10/2014 - Pág. 283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1761
283
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
506.2014/096905-0 dirigi-me ao endereço: Av. Mogiana, 1701, Rib. Preto e aí sendo procedida à ENTREGA DA DECISÃOOFÍCIO ao Diretor da 15ª CIRETRAN de Ribeirão Preto. O referido é verdade e dou fé. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES
DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1022547-66.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - RODRIGO LUIZ DE SOUZA TRANSERP Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Dar vista ao autor para se manifestar sobre a contestação e/
ou documentos, no prazo de dez dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), LEANDRO DE GOES LEITE
(OAB 280316/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1023116-67.2014.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Regime Previdenciário - MARLY KATIA CHIGNALIA DIGITAL - Emendar inicial - ADV: VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/
SP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/090171-5 dirigi-me ao endereço: Rua Orestes Morandini
210, Rib. Preto, e aí sendo intimada do inteiro teor da decisão a Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto. O referido
é verdade e dou fé. - ADV: VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/090179-0 dirigi-me ao endereço: Rua Bernardino de
Campos, 1000, e aí sendo, INTIMEI Coordenador da Unidade de Emergência do Hospital das Clinicas, Dr. José Paulo Pintyá, na
pessoa da Sra. Margareth Makie, do inteiro teor do mandado, bem ciente ficou de todo o seu conteúdo, aceitou a contrafé, que
lhe ofereci, exarou sua assinatura no mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/
SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/090189-8 dirigi-me ao endereço: Avenida Adelmo Perdiza,
495, e aí sendo, INTIMEI Hospital Santa Tereza, na pessoa da Sra. Juliana A, Vianna de Oliveira, Diretora de Núcleo, do inteiro
teor do mandado, bem ciente ficou de todo o seu conteúdo, aceitou a contrafé, que lhe ofereci, exarou sua assinatura no
mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
(OAB 289992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte e outro - CERTIDÃO Processo Digital n°:1024065-91.2014.8.26.0506
Classe - Assunto:Procedimento Ordinário - Saúde Mental Requerente:HIGINIA FERREIRA JUSTO Requerido:Fazenda Pública
do Município de Ribeirão Preto e outros Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaAparecido Donizeti
Silva (20370) Justiça Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 506.2014/088111-0 dirigi-me ao(s) endereço(s) constante(s) em dia(s) e horário(s) diversificado(s),
onde obedecidas as formalidades legais dei fiel cumprimento conforme determinado. Sendo que após a leitura do inteiro teor
deste mandado e contrafé oferecida, exarou(raram) a(s) respectiva(s) nota(s) de ciente. Todo o referido é verdade e dou fé.
Ribeirão Preto, 29 de agosto de 2014. Número de Atos:CENTRO QUILOMETRAGEM PERCORRIDA INFERIOR A 14,99 KM01 ATO J U S T I Ç A GR A T U I T A - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte e outro - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/081766-8 dirigi-me ao endereço indicado e
CITEI e INTIMEI do inteiro teor da Ordem FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO deixando as cópias de
praxe, colhendo a nota de aceite O referido é verdade e dou fé. - ADV: VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP), EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 506.2014/088110-2
dirigi-me ao endereço indicado, - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/SP), VANESSA MELLO VIAN (OAB
148376/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 1024065-91.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Saúde Mental - HIGINIA FERREIRA JUSTO - Fazenda
Pública do Município de Ribeirão Preto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - David de Freitas Duarte - Diante
das informações contidas no relatório apresentado pelo Hospital Santa Tereza (fls. 258/259) de que aquela instituição não é
adequada ao paciente por se tratar de caso neurológico e não psiquiátrico, bem como de que a transferência de David para
uma instituição mais adequada, no caso, a Instituição “Lar André Luiz”, na cidade de São Bernardo do Campo, já vem sendo
trabalhada pelo CREAS III de Ribeirão Preto, aliado ao fato de ter havido concordância da autora com a transferência (fls. 276),
oficie-se ao CREAS III, solicitando informações urgentes sobre o processo de transferência do paciente. Servirá a presente
decisão por cópia digitada como ofício. Cumpra-se com urgência. - ADV: SILVANA RISSI JUNQUEIRA FRANCO (OAB 109637/
SP), VANESSA MELLO VIAN (OAB 148376/SP), EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1024505-87.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - CLEIRE APARECIDA
FAVARO DOS SANTOS - Concedo à autora dez dias de prazo para que cumpra a parte final do despacho de fls. 13 Após, tornem
os autos conclusos com urgência. - ADV: ANA PAULA THOMAZO (OAB 245602/SP), JULIO CESAR PRADO DE OLIVEIRA (OAB
245684/SP)
Processo 1024506-72.2014.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo e outro - Diante da manifestação de fls. 71, concedo às rés dez dias de prazo para que cumpra ou comprove
o cumprimento da decisão de fls. 21, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia de atraso. Expeça-se o necessário para o
cumprimento da decisão acima. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)
Processo 1024870-44.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Eliza dos Santos Moreira Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º