TJSP 24/10/2014 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
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(OAB 328914/SP), WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP)
Processo 0006926-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.006926) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Iara Aparecida da Silva - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Oficie-se, conforme
determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Intime-se. Cumpra-se. Lim., 08.08.2014. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB 265511/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0007945-05.2010.8.26.0320 (320.01.2010.007945) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rafael Mendes Rochia - Prefeitura Muncipal de Limeira - - Foz do Brasil - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Manifestese o exequente em termos do prosseguimento do feito. Intime-se. Lim., 09.09.2014. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ANGÉLICA
DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP), LEONARDO MARCIO (OAB
293581/SP)
Processo 0009302-78.2014.8.26.0320 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Material Município de Limeira - João Ferreira do Nascimento - - Carlos Eduardo Pequenho - - Ocimar Ferreira de Freitas - - Rogerio
Ranches - - Ezequiel Correa Leite - Vistos. Dê-se vista ao Município de Limeira a fim de que se manifeste sobre as petições
juntadas. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Lim., 22.08.2014. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/
SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 0009320-07.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009320) - Procedimento Ordinário - José do Carmo Pereira dos Santos Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Razão assiste à Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
uma vez que a publicação da decisão dos embargos de declaração, que determinaram a cessação dos descontos, fora em 25
de novembro de 2011, de modo que houve o devido pela Fazenda Estadual. Intimem-se as partes para que procedam à retirada
de documentos pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 26.08.2014. - ADV:
CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB 299036/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0010886-25.2010.8.26.0320 (320.01.2010.010886) - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Municipio
de Limeira - Segismundo Barreto - Vistos. Intime-se a Municipalidade para dar o devido prosseguimento no feito, sob pena de
arquivamento de aplicação do art. 475-J, §5º, do Código de Processo Civil. Intime-se. Limeira, 03 de setembro de 2014. - ADV:
SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), DARWIN SEBASTIAO
GIOTTO (OAB 23103/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP)
Processo 0010896-98.2012.8.26.0320 (320.01.2012.010896) - Procedimento Ordinário - Tratamento da Própria Saúde Ligia Maria da Silva Mello Naitzke - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 81. Indefiro, uma vez que compete a
parte autora trazer memória de cálculo atualizada. Intime-se. Limeira, 28 de agosto de 2014. - ADV: CAMILA KÜHL PINTARELLI
(OAB 299036/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0011171-38.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011171) - Procedimento Ordinário - Lucas Augusto de Carvalho e
Silva (rep Elizabeth C D M L Ribeiro) - - Joseane Aparecida Miglioranza - Prefeitura Municipal de Limeira - - Empresa de
Desenvolvimento de Limeira S/A - Emdel “Em Liquidação” - - Município de Limeira - Vistos. Diante da concordância, homologo os
cálculos trazidos pela parte autora. Expeça-se o competente ofício requisitório. Intime-se. Lim., 26.08.2014. - ADV: FRANCISCO
TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI, RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 0013420-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.013420) - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI - Izaias Carneiro Ramos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls.123/124: Ciência ao autor.
Intime-se. Limeira, 03 de setembro de 2014. (fls. 123/124; petição da Fazenda do Estado de São Paulo requerendo a juntada de
documentos). - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI
(OAB 299036/SP)
Processo 0014125-03.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014125) - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Valdirene
Milan Barbosa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intimem-se as partes para que procedam à retirada de documentos
pelo prazo de 180 dias. Após proceda-se a destruição dos referidos autos. Intime-se. Lim., 10.09.2014. - ADV: SILVIA HELENA
MARTINS RAMOS, MONICA HILDEBRAND DE MORI
Processo 0014283-24.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014283) - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Companhia
de Gas de Sao Paulo Comgas - Domingos Roberto Contin - Vistos. Ciência às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo
perito às fls. 301/309. Fls. 312: Defiro o levantamento dos honorários periciais, expedindo-se o necessário. Fls. 311: Anote-se.
Int. Lim., 29.07.2014. - ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP),
FERNANDA DONAH BERNARDI
Processo 0014901-76.2006.8.26.0320 (320.01.2006.014901) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Município de Iracemápolis - José Zambuzzi - - Sintia Fernanda Germano Zambuzzi - - Oscar Zambuzzi - Dimas Zambuzzi - - Ricardo Zambuzzi - - Erica Luciana Reatto Zambuzzi - - Angela Maria Asbahr Chaves Zambuzzi - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 06(seis) meses. Decorridos, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Intime-se.
Limeira, 09 de setembro de 2014. - ADV: ARACELI SASS PEDROSO (OAB 239325/SP), ANDERSON CORNELIO PEREIRA
(OAB 273974/SP), JOSE ROBERTO OURO (OAB 43051/SP), LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP),
CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO (OAB 154422/SP), VALMIR APARECIDO CAETANO (OAB 7786/PB)
Processo 0014961-73.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014961) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Lenir de Oliveira Gonçalves - Prefeitura Municipal de Limeira Secretária da Saúde - Vistos.
Tendo em vista a impugnação dos cálculos, diga a parte autora e tornem conclusos para decisão do incidente. Intime-se.
Limeira, 27 de agosto de 2014. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP), ELISABETE REZENDE ALEIXO CAMARGO (OAB 115639/SP)
Processo 0015229-30.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015229) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Vicente Jacob Rodrigues - Municipio de Limeira - Vistos. Intime-se o autor para que apresente
memória de cálculo atualizada para fins de execução dos honorários, nos termos do V.Acõrdão transitado em julgado. Intime-se.
Cumpra-se. Limeira, 03 de setembro de 2014. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA
(OAB 124130/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0015280-41.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015280) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Egnória de Oliveira Cunha Claro - Secretario da Saúde de Limeira - Vistos. Intimese o autor para que apresente memória de cálculo atualizada para fins de execução dos honorários, nos termos do V.Acõrdão
transitado em julgado. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 03 de setembro de 2014. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB
204260/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0015742-90.2014.8.26.0320 - Impugnação de Assistência Judiciária - Anulação - MUNICIPIO DE LIMEIRA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º