TJSP 24/10/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
2005
SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), MÁRCIO PAULO FAGUNDES DA SILVA (OAB 283087/SP)
Processo 4005445-79.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daiane Pereira dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Laudo pericial juntado: ciência às partes. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB
122246/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP)
Processo 4005507-22.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - Vistos.
Fls. 114/115: Tendo em vista que já houve diligência junto ao BACENJUD (fls. 55), prossiga o exequente, no silêncio, remetamse os autos ao arquivo. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), SIRLEI NOBREGA (OAB 133861/
SP)
Processo 4005887-45.2013.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento ELIANA PEREIRA DO CARMO - De rigor a extinção da ação. Conforme se vê dos autos, ainda não houve citação, o que
autoriza o deferimento do pedido de desistência formulado pelo(a) autor(a). Assim, JULGO EXTINTO o processo, o que faço
com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o
trânsito em julgado da presente sentença, remetendo-se os autos ao arquivo. Recolham-se eventuais mandados ou cartas de
citação ainda pendentes de cumprimento. - ADV: CÍNTIA BELO RAMOS (OAB 170838/SP)
Processo 4006121-27.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Porto Bravo Securitizadora
S/A - Phoenix Caldeiras e Aquecedores Ltda - - Francisco Alberto Carboni - - Marli Caetano Carboni - Vistos. Expeça-se guia de
levantamento em favor do exequente. Após, aguarde-se no arquivo resposta ao ofício. - ADV: WAGNER LOPES CAPRIO (OAB
169091/SP), ADRIANA JORGE ALBANO PINTO AURICCHIO (OAB 187274/SP), VANESSA CRISTINE RIBEIRA CAPRIO (OAB
299425/SP)
Processo 4006960-52.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JOSÉ ALMEIDA ALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Laudo pericial juntado: ciência às partes. - ADV: MARIA CAROLINA
SIQUEIRA PRIMIANO (OAB 218171/SP), LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 4007466-28.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - LUIS CARLOS DE SOUSA MOBIBRASIL TRANSPORTE SÃO PAULO LTDA - - Honorio Gonçalves da Silva Neto - - TERRA PARTICIPAÇÕES E PATRIMÔNIO
LTDA - Laudo pericial juntado: ciência às partes. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP), RODRIGO
MORENO PAZ BARRETO (OAB 215912/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2014
Processo 4001025-31.2013.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Diante da inércia do autor, ao arquivo. Int. - ADV: MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO
(OAB 218171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DINIZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON VALERIO FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0601/2014
Processo 1011422-69.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NEMESIO RODRIGUES DA
SILVA FILHO - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em
epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. - ADV: RENATA AGUILAR BONJARDIM (OAB
255994/SP)
Processo 1011877-34.2014.8.26.0161 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Simone Santos da Silva VISTOS Comprove o autor ser domiciliado nesta Comarca. Nos termos da decisão proferida pelo STF em 03/09/2014, no
processo RE 631240, ministro relator Roberto Barroso, esclareça o(a) obreiro(a) se houve requerimento administrativo perante o
INSS e qual a decisão, comprovando-se. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE PASQUALE ROCCO SCAVONE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2014
Processo 0003399-54.2014.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DO ABC - C H S Coolers And Heaters Syst Ind Com - Ordem 413/12-72-1 - VISTOS. SINDICATO DOS
METALÚRGICOS DO ABC interpôs a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO contra a massa falida de CHS COOLERS AND
HEATERS SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA sob o fundamento de que seria credor da quantia de R$ 189.001,66,
decorrente de créditos trabalhistas dos substituídos processuais ALBERTINO LAURO DOS SANTOS, FRANCISCO DANIEL
SOUSA RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS DE CARVALHO, JOSUÉ MOREIRA CARNEIRO, MANOEL BARBOSA
BRAGA, MOISÉS LINO DA SILVA, PEDRO ANTONIO DE SOUZA e WELIGTON DOMINGOS, que tramitou perante a 1ª Vara
do Trabalho da Comarca de Diadema. A falida, a administradora judicial e a representante do Ministério Público intervieram. É
O RELATÓRIO. D E C I D O. O credor, conforme disposto no artigo 9º, par único da Lei nº 11.101/05, juntou documentos que
embasam seu pedido, provando dessa forma seu crédito. Portanto, não se trata de pedido de reserva. JULGO PROCEDENTE a
habilitação, com fundamento no art. 15, inciso I da Lei 11.101/05, para incluir no quadro geral de credores o crédito de SINDICATO
DOS METALÚRGICOS DO ABC no valor de R$ 183.375,95, apontado pela Contadoria Judicial às fls.236/237, razão pela qual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º