TJSP 24/10/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1762
2016
Comunicado 47/13 - DJE 03/07/2013 e Comunicado CG 165/2014 - DJE 13/02/2014, providencie o autor o recolhimento da taxa
de impressão da contrafé, no prazo de cinco dias. Na ação de busca e apreensão fundada em contrato de mútuo garantido com
alienação fiduciária o valor da causa é o do contrato, embora a mora possa ser purgada apenas com o depósito das parcelas
vencidas. Concedo 10(dez) dias para aditamento da inicial e para comprovar o recolhimento complementar da taxa judiciária, se
o caso. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1025104-29.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Banco Bradesco S/A - DROGARIA
ESPLANADA DE SOROCABA LTDA - EPP - Vistos. Recolha a taxa de porte-remessa para expedição da carta citatória. Após,
cite-se, via AR digital, com as advertências de praxe. Int. - ADV: MARCIO NUNES PELLEGRINO (OAB 299684/SP)
Processo 1025106-96.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - MARILY AMARTE DOS SANTOS - Vistos. 1. Na ação de busca e apreensão fundada em contrato
de mútuo garantido com alienação fiduciária o valor da causa é o do contrato, embora a mora possa ser purgada apenas com o
depósito das parcelas vencidas. Concedo 10 (dez) dias para aditamento da inicial para complementar o valor da taxa judiciária,
sob pena de indeferimento. 2. Tendo em vista o Comunicado SPI 306/13 - DJE 22/04/2013, Comunicado 47/13 - DJE 03/07/2013
e Comunicado CG 165/2014 - DJE 13/02/2014, providencie o recolhimento da taxa de impressão da contrafé, no mesmo prazo.
Int. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB
99983/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1025221-20.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - EDVAN VIEIRA
DE MELO - Vistos. Em 10 (dez) dias, complemente o valor da taxa judiciária, de acordo com o valor dado à causa, sob pena de
cancelamento da distribuição. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 1025247-18.2014.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itauleasing S/A - PERICLES DE ALMEIDA AGRELA - Vistos. O contrato é de leasing (arrendamento mercantil), de sorte que a
ação é de reintegração de posse. Aditamento, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4002523-03.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Hermanplast Embalagens Plásticas Ltda. Zatar Alimentos Ltda. - - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ação declaratória de inexigibilidade de duplicata sacada pela ré, em
cobrança pelo banco demandado, sob alegação de que não corresponderia ao fornecimento de refeições contratado. O banco,
mandatário, argúi preliminar de ilegitimidade passiva. A ré sustenta que o saque corresponde à prestação e reconvem, alegando
crédito de R$ 230.623,99 com a autora reconvinda, de refeições a mais que serviu. A preliminar de ilegitimidade passiva será
apreciada a final. Necessária a instrução processual. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro
de 2014, às 15h00min. Rol de testemunhas, com 20 dias de antecedência. Providenciem-se as intimações necessárias. Int.. ADV: MAURO CUNHA AZEVEDO NETO (OAB 129073/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME
HENRIQUE FERRARI (OAB 221640/SP), ROSELI GARCIA DE FARIA (OAB 85750/SP), GABRIEL MONEGATTI MATTEI (OAB
325065/SP)
Processo 4002678-06.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - PH DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES - Nativita Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença. Publique-se
esta decisão, a partir de quando fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para a ré-devedora pagar a dívida, no valor de R$ 10.013,64
(fls. 218), a contar da publicação deste, sob pena de prosseguimento e imposição de multa de 10%. Em caso de inércia, diga a
autora-credora. Int. - ADV: CARIN REGINA MARTINS AGUIAR (OAB 221579/SP), DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB
160064/SP)
Processo 4004032-66.2013.8.26.0602 - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - ROBERTO CARLOS ALMEIDA DA SILVA - Vistos. Retifique-se o pólo ativo para constar
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Aguardese a devolução do mandado. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4006374-50.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
Banco Múltiplo - Bruno Bráulio de Oliveira dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: De acordo com o Provimento CSM
n. 1864/2011 - ART. 1º, para obtenção das informações/bloqueio pelo sistema Bacenjud, a parte deverá recolher o valor de
R$ 12,20, por CPF/CNPJ e por pesquisa, código 434-1, guia FEDTJ e trazer memória de débito atualizado, se o caso. - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 4010769-85.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Valdeci Amancio de Azevedo
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso de apelação de fls.
124/130 em ambos os efeitos. Ao réu-apelado para apresentação das contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GISLENE CRISTINA DE OLIVEIRA PAULINO
(OAB 230347/SP), ALESSANDRO PAULINO (OAB 251493/SP)
Processo 4017312-07.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - MARCO ANTONIO CEDA NATALI
- Supermercado LG Eireli - Vistos. Encaminhe-se e-mail à DPE para liberação dos honorários da perita. Digam as partes sobre
o laudo pericial, no prazo de 05 (cinco) dias, sucessivos. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FERRAZ (OAB 150278/SP), ADRIANO
MARTINS (OAB 156009/SP), ALINE APARECIDA LEME (OAB 167659/SP), JONATA ELIAS MENA (OAB 300799/SP)
Processo 4018301-13.2013.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Fernando
Aparecido Pereira - Vistos. Traga memória de débito atualizada. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.
Não havendo bens penhoráveis, faça a constatação dos bens que guarnecem a residência do devedor. Observe-se o endereço
de fls. 83/84. Autorizo o procedimento do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP),
ALINE GARCIA DA SILVA LUZ (OAB 221804/SP), MARISSOL QUINTILIANO SANTOS (OAB 248261/SP)
Processo 4019064-14.2013.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - JOSIMAR APARECIDO VIEIRA DA SILVA - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo
prazo de 15 dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º