TJSP 27/10/2014 - Pág. 1158 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1158
3000872-19.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 69)
3000881-78.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 68)
3000880-93.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP)
3000883-48.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 68)
3000879-11.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 69)
0029916-72.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Jacirema Oliveira dos Santos - Advogada: Carine Soares Ferraz
(OAB: 182383/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Johnn Robson Moreira (OAB: 142180/SP)
3000877-41.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 69)
3000878-26.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 69)
3000874-86.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Silvio Domingos Ciavarelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Torrinha - Advogado: Jose Aguiar Pereira Bueno
(OAB: 101698/SP) (Fls: 10) - Advogada: Paula Tatiana Regalo (OAB: 318094/SP) (Fls: 69)
0025925-89.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Sorocaba - Apelado: João Alberto de Moraes - Advogado: Ulisses de Oliveira Lousada (OAB: 77268/
SP) - Advogado: Elmo de Mello (OAB: 201924/SP)
0007728-84.2010.8.26.0053 (990.10.369529-1) - Apelação - São Paulo - Relator Leme de Campos - Revisor Sidney
Romano dos Reis - Apelante: Maria Aparecida Lopes (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 19) - Advogada: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP)
(Procurador)
0004988-10.2012.8.26.0272 - Apelação - Itapira - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Mariana
Brusasco Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapira - Advogado: Luis Eugenio Barduco (OAB: 91102/
SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Eduardo de Freitas Rotoli (OAB: 251248/SP) (Fls: 08) - Advogada: Patricia Noemia G Ayala
Abramovich (OAB: 132324/SP) (Fls: 08) - Advogada: Thais Marcatti (OAB: 301427/SP) (Procurador) - Advogada: Elaine dos
Santos (OAB: 212238/SP) (Procurador) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 88249/SP) (Procurador)
0016117-87.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Santander Leasing S. A. Arrendamento Mercantil - Advogada: Cintia Watanabe
(OAB: 148965/SP) (Procurador) (Fls: 775) - Advogada: Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) (Procurador) (Fls: 761) Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP) (Fls: 19) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB: 71318/SP)
(Fls: 19) - Advogado: Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP) (Fls: 19)
0034196-51.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudilei Aparecido de Oliveira - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP)
(Procurador) (Fls: 82) - Advogado: Rafael de Almeida Lima (OAB: 209145/SP)
0006938-67.2006.8.26.0271 - Apelação - Itapevi - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apte/Apdo: Dalvani
Analia Nasi Caramez - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Itapevi - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 153) Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls: 153) - Advogado: Danilo Akio Koto (OAB: 260971/SP) (Procurador)
(Fls: 318)
0004829-14.2013.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante:
Porto de Areia Tubarão Ltda. - Apelado: O Juízo - Advogada: Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP) (Fls: 30) Advogado: Christiano Amorim Azevedo Souza (OAB: 154932/SP) (Fls: 30)
0031403-71.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia
Alves - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Tatienne Terra Guimarães (Justiça
Gratuita) - Advogada: Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º