TJSP 27/10/2014 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
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SILVA (OAB 117014/SP)
Processo 0007260-91.2008.8.26.0344 (344.01.2008.007260) - Procedimento Ordinário - Silvana Alves Martins - Maria
Aparecida Girotto Epp - Decorrido o prazo concedido em fls. 162, sem manifestação, manifeste-se a ré, quanto a testemunha
não localizada, a fim de que não se alegue cerceamento de defesa. Int. - ADV: ANDERSON CEGA (OAB 131014/SP), CARMEN
PATRÍCIA MARTINEZ (OAB 190601/SP)
Processo 0007390-76.2011.8.26.0344 (344.01.2011.007390) - Procedimento Sumário - Luciano Carlos Pereira - Santander
Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV: FLÁVIO
NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP), RICARDO NEVES COSTA
(OAB 120394/SP)
Processo 0007475-91.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007475) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Marília - Cc Ramos dos Santos Lanchonete Me - - Camila Correia Ramos dos Santos - Vistos.
Não há óbice legal para que seja aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que os bens dos
sócios da empresa executada sejam alcançados pela penhora, mormente quando a empresa encerra suas atividades sem
deixar bens passíveis de garantir o pagamento dos débitos, como no caso dos autos. Alias tal sistemática foi adotada pelo atual
Código Civil(art. 50). Dessa forma, defiro a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de que a penhora recaia sobre
bens particulares da representante da executada, Sra. Camila Correia Ramos dos Santos, inscrita no CPF sob n. 400.943.04866, até o limite do débito, procedendo a serventia as anotações necessárias. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação
e intimação. Int.. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0007553-85.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007553) - Procedimento Ordinário - Bancários - Cláudio Luiz Tristão Banco do Brasil Sa - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste-se o autor sobre a petição e depósito de fls.retro no valor
de R$5.764,10. Int... - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA
(OAB 138261/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0007642-74.2014.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003098-66.2011.8.26.0047 - 2ª Vara Cível) Marcos Campos Dias Payao - Paulo César Abolis - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão
do Oficial de Justiça de fls. 64: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 344.2014/040848-2
dirigi-me ao endereço indicado, porém, deixei de citar Paulo César Abolis, pois no informado endereço (Anibal Stroppa, Jd
Tropical) não existe a informada numeração. A rua Aníbal Stroppa, no Jardim Tropical, Zona Leste da cidade é uma pequena
rua com menos de 100 metros de cumprimento, que liga as ruas José Dias Molina e Guilherme Mastro Francisco, não existindo
no local informada numeração. Existe, porém, no bairro Jardim Acapulco (ZONA OESTE), a rua Adão Stroppa, qua parece estar
sendo confundida com a rua Aníbal Stroppa (Jd. Tropical - ZONA LESTE), pois nas fls 24, 35, 45/46 encontra-se evidenciada tal
confusão”. Comunique-se ao Juízo Deprecante. - ADV: LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO (OAB 114219/SP)
Processo 0007645-44.2005.8.26.0344 (344.01.2005.007645) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Visual Calcados Ltda - - Alessandra Regina Gasparini Pilon - - Emilio Gilberto Pelon - Manifeste-se o
exequente sobre a petição retro, informando que o imóvel penhorado foi vendido. Int... - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB
165231/SP), OSWALDO SEGAMARCHI NETO (OAB 92475/SP), ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 0007823-08.1996.8.26.0344 (344.01.1996.007823) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bamerindus do
Brasil Sa - Kit Artes Decoracoes Ltda - - Manoel Roberto Rodrigues - - Celia Maria Ferrari Rodrigues - Defiro o sobrestamento
do feito pelo de sessenta ( 60) dias como requerido pelo autor as fls retro. Int. - ADV: MANOEL ROBERTO RODRIGUES (OAB
38794/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES JUNIOR (OAB 300425/SP)
Processo 0007885-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.007885) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Javep Veículos
Peças e Serviços Ltda - Cleonice Campos da Silva - Vistos. Providencie o autor o nome da mãe do requerido (a), bem como
o n°do título eleitoral ou a data de nascimento dele (a), no prazo de dez dias. Após, defiro a pesquisa do endereço solicitado,
pelo Sistema “SIEL”, aguardando-se a resposta. Int.. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP),
DEBORA BARRACA SOUZA LIMA (OAB 290215/SP)
Processo 0007929-71.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Ubaldo Oléa - Sicoob Cocred Cooperativa de Crédito
- Vistos. Compulsando os autos, verifico que trata-se de cobrança de honorários sucumbenciais, bem como, o executado possui
advogado constituído nos autos. Assim, providencie a serventia, a substituição do polo ativo, fazendo constar o advogado
exequente, bem como, providencie para que conste na etiqueta o nome do advogado do executado, imprimindo nova etiqueta.
Após, intime-se o executado, por publicação, na pessoa de seu procurador, para pagamento espontâneo da quantia certa fixada
na sentença, R$ 1.000,00 (valor atualizado às fls. 182), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser-lhe aplicada multa de
10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Int... - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP), SÉRGIO DA SILVA
GRÉGGIO (OAB 158675/SP), GUSTAVO MORO (OAB 279981/SP)
Processo 0008083-26.2012.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Wesley Gomes de Oliveira Rogério Araújo Lodo - - Renata Veiga Leal - Manifeste-se o autor acerca da devolução do Ar negativo (ausente) - ADV: DELSO
JOSÉ RABELO (OAB 184632/SP)
Processo 0008361-61.2011.8.26.0344 (344.01.2011.008361) - Procedimento Ordinário - José Carlos Rossetti - Fazenda
Pública Municipal de Marília - Vistos. Processo em cartório, à disposição do advogado do requerente, pelo prazo de trinta (30)
dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int... - ADV: CARLOS EDUARDO DE CAMARGO ROSSETTI (OAB 288688/SP)
Processo 0008390-77.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008390) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivo Inácio Rodrigues
- - Ermelinda da Cruz Rodrigues - Empreendimentos Nacional Sc Ltda - - Eonio Baio - - Rosa Marconato Baio - Francisca Maria
de Souza - Vistos. Arbitro os honorários da Procuradora dos Requerentes em 100% do código previsto para a causa. Expeçase certidão de honorários. Intime-se. - ADV: JANE APARECIDA BEZERRA JARDIM (OAB 98016/SP), LUIS CARLOS PFEIFER
(OAB 60128/SP)
Processo 0008439-55.2011.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Vanessa Strowitzki
Goto - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vanessa Strowitzki Goto - À
EXEQUENTE: Autos com vista para manifestação ante o decurso de prazo sem informes sobre o pagamento espontâneo do
débito. - ADV: VANESSA STROWITZKI GOTO (OAB 210009/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/
SP)
Processo 0008710-06.2007.8.26.0344 (344.01.2007.008710) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Caixa Seguradora Sa - Confecções Sueli de Marília Ltda Me - Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito(
pesquisa de veiculos pelos sistema RENAJUD) não veículos para critério selecionado). - ADV: CARLOS HENRIQUE BAPTISTA
CARDOSO (OAB 295493/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 334885/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0008865-14.2004.8.26.0344 (344.01.2004.008865) - Procedimento Ordinário - Elaine Bueno Del Hoyo de Araujo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º