TJSP 27/10/2014 - Pág. 1931 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
1931
(OAB 295365/SP)
Processo 0075492-12.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.J.A.S. - Vistos. Tendo em vista o acordo entabulado
pelas partes a fls. 44/46 e homologado a fls. 53/54, expeça-se o termo de guarda definitiva dos menores em favor do genitor.
Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 295365/SP)
Processo 0075492-12.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.J.A.S. - Retirar termo(s) de guarda no prazo de
cinco dias ou pelo site do Tribunal. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA RODRIGUES (OAB 295365/SP)
Processo 0076246-80.2013.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.J.P. - Vistos. No prazo de dez dias, manifestese a autora sobre a contestação apresentada. Após, vista ao M.P.. Int. - ADV: MARIA APARECIDA MESSIAS SOARES DO
NASCIMENTO (OAB 234789/SP)
Processo 0076454-64.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - E.S.S. - Assim sendo,
JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 267, Inciso IV do CPC. Oficie-se para cessação dos descontos
provisórios, se o caso. Custas na forma da Lei. Arbitro os honorários do(a) Advogado(a) Dativo(a) em 100% (cem por cento) do
valor previsto para a causa na tabela da OAB, expedindo-se certidão. Decisão proferida e publicada em audiência, dou as partes
por intimadas. Registre-se Oportunamente, arquivem-se os autos.” - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP),
ANGÉLICA GONZALEZ STRUFALDI (OAB 165400/SP)
Processo 0076454-64.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.S. - E.S.S. - Retirar certidão
de honorários no prazo de cinco dias. - ADV: ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ANGÉLICA GONZALEZ
STRUFALDI (OAB 165400/SP)
Processo 0077169-09.2013.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S. - Vistos. Manifestese a exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int., ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP)
Processo 0077749-73.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.R. - Vistos. Ao
contador para elaboração dos cálculos do saldo devedor. Com eles, intime-se o executado, por carta, a efetuar o pagamento do
débito ou apresentar proposta de parcelamento, no prazo de 72 horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Int.
(Saldo devedor atualizado em 24 de julho de 2014: R$2.750,65). - ADV: MANOEL ABENACLO ARAGAO (OAB 111813/SP)
Processo 0077749-73.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.R. - Vistos. Diga o(a)
exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias sob pena de extinção. Int. - ADV: MANOEL ABENACLO ARAGAO (OAB
111813/SP)
Processo 0077749-73.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.D.R. - Manifeste-se
o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da juntada do aviso de recebimento (A.R.) negativo, referente à intimação do
executado (fls. 63). - ADV: MANOEL ABENACLO ARAGAO (OAB 111813/SP)
Processo 0077774-52.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - T.S. - J. Permaneçam os autos em
Cartório por dez dias. Nada sendo requerido, retornem ao Arquivo. - ADV: EDUARDO DE AZEVEDO BARROS (OAB 32731/SP),
MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO (OAB 78364/SP)
Processo 0077903-62.2010.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.C.M. - J.B.M. - Ciência
de Ofício do BB de fls. 174 - Comprovante(s) de depósito judicial. - ADV: MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB 12338/BA),
MARIO CONTINI SOBRINHO (OAB 87409/SP)
Processo 0078309-15.2012.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Norma Correia Duarte Faria - J. Defiro o prazo
requerido. (30 DIAS) - ADV: PRISCILLA FERREIRA DE MEO MADDALENA SÁ (OAB 222619/SP)
Processo 0078699-19.2011.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - Família - Elaine Cristina Antonio - Maria de
Lourdes Pinto Antônio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para condenar a ré a prestar as contas pedidas
no prazo de 48 horas. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor da causa. Oportunamente, voltem para prosseguimento com relação às contas devidas. - ADV:
ALEXIS CLAUDIO MUNOZ PALMA (OAB 302586/SP), BERENICE ELIAS FACURY (OAB 36167/SP)
Processo 0089545-61.2012.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Cleide Regina Wanderley
Oliveira - Vistos. Ao partidor. Após, manifeste-se a requerente, no prazo de cinco dias. Em seguida, ao Ministério Público. No
silêncio, ao arquivo. Int. (Ciência de ofício do Partidor de fls 82). - ADV: SIRLENE DA SILVA BRITO (OAB 272539/SP)
Processo 0104122-83.2008.8.26.0002 (002.08.104122-7) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.A.G. - G.R.P. - Vistos.
Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando que o depósito de fls. 168 seja posto à disposição desta Vara nos autos 100683241.2014.8.26.0002, que trata da execução de alimentos entre as partes. Nada sendo requerido no prazo de cinco dias, ao
arquivo. Int. - ADV: DARLEN CLEIDA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 42426/SP), SHEILA DE LIMA (OAB 182673/SP),
KARLA FRANCINE SUGIMOTO (OAB 253062/SP), BERENICE LANCASTER SANTANA DE TORRES (OAB 109680/SP)
Processo 0105801-84.2009.8.26.0002 (002.09.105801-2) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.L.M. - Manifeste-se o autor
sobre contestação do curador especial de fls 220/221. - ADV: JOAO CARLOS NUNES DA SILVA PARES (OAB 105693/SP),
ADENIZE MARIA GOMES FAVORETTO (OAB 204754/SP)
Processo 0108625-21.2006.8.26.0002 (002.06.108625-3) - Alvará Judicial - Jose Carlos de Almeida e outros - Vistos.
Considerando não haver nos autos qualquer documento que comprove a existência da conta em nome da falecida, primeiramente
oficie-se ao Banco do Brasil solicitando extrato da conta mencionada a fls. 83. Com a resposta, conclusos. Int. - ADV: NILTON
PLINIO FACCI FERREIRA (OAB 22789/SP), NILTON PLINIO FACCI FERREIRA (OAB 22789/SP)
Processo 0109167-05.2007.8.26.0002 (002.07.109167-4) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.A.S. - E.A.S. - Vistos. Em
cinco dias, regularize-se a representação processual da exequente, ante a sua maioridade civil. Regularizados, ao Contador
para atualização do débito nos termos do despacho de fls. 90 dos autos. Após, expeça-se novo mandado de prisão com prazo
de validade de dois anos. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA
(OAB 264800/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP)
Processo 0111966-84.2008.8.26.0002 (002.08.111966-9) - Prestação de Contas - Exigidas - Romeo Zanaga Neto - Vistos.
Diante do falecimento das partes, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil.
Considerando que não há interesse na interposição de recurso, dê-se ciência ao MP e certifique-se o trânsito em julgado após a
publicação desta sentença. A seguir, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PEDRO
NOVINSKY PESSOA DE BARROS (OAB 134410/SP)
Processo 0115238-23.2007.8.26.0002 (002.07.115238-5) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.S.S. - - D.S.S. - G.C.S.
- Ante a concordância dos alimentandos (fls. 47/52) HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 39/40), para que os
alimentos já fixados (28% dos rendimentos líquidos) sejam descontados do alimentante e depositados nas contas bancárias
de titularidade dos credores na seguinte proporção: 30% para D. S. S. e 70% para D. S. S.. Oficie-se a empregadora para
que proceda aos descontos na forma acima determinada (dados da empregadora a fls. 29 e dados bancários a fls. 40). Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º