TJSP 27/10/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
2016
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003814-92.2014.8.26.0369
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Alessandro José Maschio
ADVOGADO : Pedro Antonio Padovezi
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003816-62.2014.8.26.0369
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Durval Padovez
ADVOGADO : 74524/SP - Elcio Padovez
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003815-77.2014.8.26.0369
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Agostinho Solgon
ADVOGADO : Pedro Antonio Padovezi
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003827-91.2014.8.26.0369
CLASSE
:INTERDIÇÃO
REQTE
: G.P.N.
ADVOGADO : 174177/SP - Carlos Edmur Marquesi
REQDA
: A.F.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003828-76.2014.8.26.0369
CLASSE
:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQTE
: Gilberto Soares Pinto
ADVOGADO : 322296/SP - Aline Cristina Verginio de Almeida
REQDA
: BANCO ITAUCARD S/A
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIS ADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2014
Processo 0000022-33.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adevanil Paulo
da Silva - - Cleone Donizeti Pereira Silva - - Jair Ferreira de Castro - - Maurício Gobi - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,
REJEITO A IMPUGNAÇÃO e JULGO EXTINTA, com satisfação dos credores, a obrigação pelo pagamento, nos termos do artigo
794, I, do CPC. Eventuais custas deverão ser recolhidas pelo executado no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de
certidão para inscrição na dívida ativa do Estado. Após o trânsito em julgado, expeça-se MLJ do valor depositado em favor dos
exequentes, na proporção cabível a cada um deles e, em seguida, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de
praxe. PRIC. (Calculo do Preparo: R$ 243,28 ao Estado, mais a TAXA DE REMESSA E RETORNO, o processo encontra-se
com 1 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RENATA CRISTINA
GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP)
Processo 0000040-21.1995.8.26.0369 (369.01.1995.000040) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Taquaruçu Agropecuária Ltda - Banco do Brasil Sa - Vistos. Inicialmente fica consignado que é do
conhecimento geral na comarca que José Arlindo Passos Correia já é falecido. A responsabilidade tributária prevista no artigo
135, inciso III, do Código Tributário Nacional somente tem lugar quando reste comprovado que o sócio-gerente agiu com excesso
de poderes ou infração à Lei, contrato social ou estatuto, e, ainda, no caso de dissolução irregular da empresa, comprovado
com documentos hábeis que o sócio à época dos fatos geradores dos créditos insertos em dívida ativa era sócio-gerente. Não
há notícia do encerramento de fato das atividades da devedora de forma irregular, conforme alegado a fls. 460/461, ao contrário
a constatação de fl. 342, além de não existir provas de que os sócios tenham agido com excesso de poderes ou infração à
Lei, contrato social ou estatuto, razão pela indefiro o pedido de inclusão dos sócios no polo passivo da ação. Manifeste-se a
exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: EVANIR APARECIDA SAGRILLO DE SOUZA (OAB 167126/SP),
CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP),
IRAN NAZARENO POZZA (OAB 123680/SP)
Processo 0000203-34.2014.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Felix Alle - União - Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 106/120: Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. Intime-se.
- ADV: JORGE GERALDO DE SOUZA (OAB 327382/SP)
Processo 0000228-81.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000228) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Diego Lopes dos Santos - Banco Itaucard Sa - Vistos. Para a homologação da recomposição entabulada pelas as partes a
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