TJSP 27/10/2014 - Pág. 936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1763
936
Me - BRUNA DE SOUZA NASCIMENTO - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três (03) dias, efetuar
o pagamento do principal corrigido monetariamente, ou indicar bens e valor à penhora, sob pena de serem penhorados tantos
bens quantos bastem para garantia da execução. Sendo a(s) parte(s) executada(s)pessoa jurídica ou firma individual a citação/
intimação será entregue ao encarregado da recepção do estabelecimento comercial ou industrial (art 18, inc. III, da lei 9099/95).
Não encontrado o(s) devedor(es), mas confirmado(s) que reside(em) no local indicado, o Oficial de Justiça entregará a citação
e intimação, a qualquer morador do local, maior e capaz, que deverá ser devidamente identificado, cientificando-o de seu inteiro
teor e incumbindo-o de entregá-lo à parte, que reputar-se-á devidamente citada/intimada (ENUNCIADO “05” FONAJE 2002, XIII,
XIV e XV ENCONTRO NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ANO 2003 e 2004). Em caso negativo, deverá o Oficial de
Justiça relacionar os bens que guarnecem a residência do executado (a) (s) (Artigo 659, § 3º do CPC). Autorizo reforço policial
e ordem de arrombamento, se necessário. Concedo os benefícios do art. 172, parágrafos I e II do CPC. Em caso positivo,
proceda-se o Sr. Oficial de Justiça a estimativa dos bens. - ADV: EDVALDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 250741/SP)
Processo 0009670-40.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Isaura Bispo de
Oliveira - A L G INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME - Vistos. Designe audiência. Cite-se. Intime-se. - ADV:
YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 0009670-40.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Isaura Bispo de
Oliveira - A L G INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME - Conciliação Data: 27/11/2014 Hora 14:37 Local: Sala de
Audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP)
Processo 0009672-10.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rosilda
Tenório - Estado de São Paulo - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar
do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive com o esclarecimento de que poderá ser invertido
o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na hipótese de eventual interesse na proposta de
acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento de sessão conciliatória (arts. 125, IV, do CPC
e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante do parágrafo anterior, comunicando-se
outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ
GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP)
Processo 0009709-37.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - RICARDO
NOGUEIRA - Ana Carolina Oliveira Capatina - Vistos. Designe audiência. Cite-se. Intime-se. - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB
145753/SP)
Processo 0009709-37.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - RICARDO
NOGUEIRA - Ana Carolina Oliveira Capatina - Conciliação Data: 27/11/2014 Hora 14:48 Local: Sala de Audiência do Juizado
Especial Situacão: Pendente - ADV: ERIKA APOLINARIO (OAB 145753/SP)
Processo 0009792-53.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleuzi Gonçalves
Barbosa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Designe audiência. Cite-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB
237423/SP)
Processo 0009792-53.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleuzi Gonçalves
Barbosa - BANCO DO BRASIL S/A - Conciliação Data: 27/11/2014 Hora 15:10 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial
Situacão: Pendente - ADV: ADRIANO LOPES DE ARAÚJO (OAB 237423/SP)
Processo 0009825-43.2014.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Claudionor Linares Barbosa da Silva - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. CITE-SE o(a) requerido(a), para ofertar
CONTESTAÇÃO em 30 dias, devendo constar do mandado as advertências legais (CPC, arts. 285 2.ª parte e 319), inclusive
com o esclarecimento de que poderá ser invertido o ônus da prova (CDC, art. 6.º, VIII). Outrossim, deverá constar ainda que, na
hipótese de eventual interesse na proposta de acordo, deverá este Juízo ser incontinenti comunicado, para fins de agendamento
de sessão conciliatória (arts. 125, IV, do CPC e 16 da lei 9099/95), tudo sem prejuízo do cumprimento da determinação constante
do parágrafo anterior, comunicando-se outrossim, a parte requerente, a respeito desta decisão. - ADV: CÉSAR ROSA AGUIAR
(OAB 323685/SP)
Processo 0016509-86.2011.8.26.0077 (077.01.2011.016509) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Geraldo de Souza - K C Chessa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Me - Vistos. Intime-se o exequente
para, no prazo de cinco dias, dar normal andamento ao feito, sob pena de arquivamento. - ADV: WAGNER ROBERTO GOMES
GENEROSO (OAB 88779/SP)
Processo 3002877-68.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Gati - LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, julgo extinta esta ação de
execução, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento das importâncias
depositadas, expedindo-se o competente mandado em favor da parte interessada, precedido da intimação pessoal da autora,
através de AR. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL
(OAB 146730/SP), RODRIGO MENDES DELGADO (OAB 196548/SP)
Processo 4000883-85.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Sueli de Fátima
Basseto - Município de Birigui - Vistos. Designe audiência. Intimem-se. - ADV: RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP),
VERIDIANA MATTIAZZO GUTIERREZ (OAB 143558/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP)
Processo 4000883-85.2013.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Sueli de Fátima
Basseto - Município de Birigui - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 26/11/2014 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência
do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: RENATO DE PAIVA GRILO (OAB 265196/SP), VERIDIANA MATTIAZZO
GUTIERREZ (OAB 143558/SP), AECIO LIMIERI DE LIMA (OAB 132171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUSTAVO DE SOUZA MIRANDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLGA TOKIE YAMAUTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0852/2014
Processo 0001665-29.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EDILENE APARECIDA
BARBARA PAGANINI EPP - Vistos. Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, dar normal andamento ao feito, sob
pena de extinção. - ADV: LUCAS DIAS ASTOLPHI (OAB 225957/SP)
Processo 0002898-32.2012.8.26.0077 (077.01.2012.002898) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e
Adicionais - Júlio Cesar Lima - Vistos. Fls. 147/156. Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º