TJSP 28/10/2014 - Pág. 1493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1764
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aos respectivos destinos os ofícios de fls. 191/192. Nada Mais. - ADV: RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB
285800/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1007166-65.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - KATIA DOS SANTOS
LISBOA - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL I - À tréplica. - ADV: GIZA HELENA COELHO
(OAB 166349/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP)
Processo 1007349-70.2013.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Liminar - RICARDO LUIZ MALAVAZI DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL - Compareça o autor em cartório, afim de proceder a retirada do mandado de levantamento judicial, em
cinco dias. - ADV: ADALTO JOSÉ DE AMARAL (OAB 279715/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP),
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1007487-37.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Augusto - Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - Ao exequente para recolhimento das taxas de pesquisa. - ADV:
MARTA CRISTINA SANTANA AUGUSTO (OAB 261735/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1007973-85.2014.8.26.0361 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologo o pedido de desistência da parte da presente ação devendo a mesma ser extinta
sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrência lógica, fica revogada
ordem liminar eventualmente concedida. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a desistência
da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo único). Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP)
Processo 1008256-11.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigações - V.M.V.G. - Vistos. A requerente Vanessa
e seu ex-marido Élcio figuram como co-titulares de conta corrente junto ao Banco do Brasil. Obviamente que com o divórcio
do casal, datado de 2011, às partes interessadas incumbia diligenciar a regularização junto ao Banco, ocorre que isto não
foi feito até o momento. Nesse sentido, em que pese a parte autora tenha alegado, não fez nenhuma prova de que dirigiu-se
ao banco ou preencheu formulário próprio e atendeu exigências do Bacen para requerer a exclusão do co-titular ou por qual
razão o banco teria recusado tal procedimento a justificar o ajuizamento da presente demanda. Veja-se que não se exige a
recusa ou o esgotamento da via administrativa, mas sim minimamente decide-se para prestígio da Jurisdição a prova de prévio
requerimento, notadamente porque nos termos da decisão de fls. 32, aparentemente não se vislumbra pretensão resistida
a justificar o ajuizamento. Novo prazo de 10 dias, nos termos do artigo 284, do CPC. De igual modo, a parte autora agora
judicializando a pretensão na qual pediu na presente demanda a exclusão do co-titular, passando a figurar sozinha como titular
da referida conta bancária, necessária é a emenda da inicial para incluir no pólo passivo o co-titular da conta corrente que será
logicamente atingido em caso de procedência da ação ou documento idôneo que comprove a sua concordância para tanto.
Também tudo no prazo de 10 dias, nos termos acima. Int. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB
280836/SP)
Processo 1008353-11.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - BENEDITA VIEIRA
LUCAREVISKI e outro - CHEN JEN TER - VISTOS. Recebo os embargos para discussão, sem suspensão dos autos principais,
nos termos do artigo 739-A, do CPC. À impugnação. Int. - ADV: SUELI DE MORAES CIPULLO (OAB 179101/SP), ELAINE
MIRANDA MELO (OAB 180054/SP)
Processo 1008483-98.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - MARCELO THIMOTEO ZANIN
- - PATRICIA BARRIOS ZANIN - Vistos. Recebo emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o valor da causa. CITE-SE a(o) ré(u)
para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 1008526-35.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda - VISTOS. I - Trata-se de execução de título extrajudicial, logo necessária a apresentação das aludidas
duplicatas, únicos títulos de crédito hábeis a embasar a presente demanda. Prazo derradeiro de 10 dias. Int. - ADV: LUCIANO
NASCIMENTO MIRANDA (OAB 308863/SP)
Processo 1008575-13.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
VILLA ESPLENDORE - Depositar diligência do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: NATHALIA DE ALMEIDA PEREZ (OAB 260860/SP)
Processo 1008579-50.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Empreitada - J. FRANCELINO CONSTRUTORA EPP MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES - - Requerente: Conforme requerido, fica deferido o prazo de 30 dias ( ordem de serviço
01/13). - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP), FRANCISCO DAVINO DE AMORIM AMBIRES (OAB 272884/
SP), BRUNO LEMOS GUERRA (OAB 332031/SP)
Processo 1008897-96.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - WALTER
DE ABREU GARCEZ - VISTOS. I - Elaborados cálculos pela parte credora, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo
Civil, cite-se e intime-se o(a)(s) devedor(s) (es) pessoalmente, para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa de 10%
nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. II - Custas ao final. Int. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB
338853/SP)
Processo 1008904-88.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Roberto
Mario Rodolpho Soares - VISTOS. I - Elaborados cálculos pela parte credora, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo
Civil, cite-se e intime-se o(a)(s) devedor(s) (es) pessoalmente, para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa de 10%
nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. II - Custas ao final. Int. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB
338853/SP), ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1008939-48.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - EDMUNDO ABREU DA SILVA PINTO VISTOS. I - Elaborados cálculos pela parte credora, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil, cite-se e intime-se
o(a)(s) devedor(s) (es) pessoalmente, para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo
475-J, do Código de Processo Civil. II - Custas ao final. Int. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP), ARTUR
WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP)
Processo 1008942-03.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - POTIGUARA TADEU BEZERRA BASTOS
- VISTOS. I - Elaborados cálculos pela parte credora, nos termos do artigo 475-B do Código de Processo Civil, cite-se e intimese o(a)(s) devedor(s) (es) pessoalmente, para pagamento em 15 dias, pena de acréscimo de multa de 10% nos termos do artigo
475-J, do Código de Processo Civil. II - Custas ao final. Int. - ADV: ARTUR WATSON SILVEIRA (OAB 88124/SP), DULCINÉIA
CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
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