TJSP 29/10/2014 - Pág. 91 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1765
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S/A - Arrendamento Mercantil - Adilson Aparecido Lisboa Ferramentaria Me - Vistos. Considerando que a presente ação foi
indicada para a 9ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, designo audiência de conciliação nestes autos, visando a
composição das partes, para o dia 26 de novembro de 2014, às 13:30, que se dará junto ao Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania CEJUSC, situado na avenida 9 de Dezembro, n. 460, Jardim Leonor, nesta cidade. A intimação das
partes deverá se dar na pessoa do advogado constituído e pessoalmente às partes que não o possuir, por meio de carta AR ou
mandado, se o caso. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1006745-26.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Portal das Acácias - Claúdia Kimi de Moraes - Vistos. 1- Em dez dias,
providencie o autor: a) a juntada de cópia da ata da assembleia que fixou o valor da contribuição associativa, cuja cobrança
se pleiteia nesta ação. Observo que os valores declinados na memória de cálculo de fls. 25/26 não correspondem aos valores
informados nas atas juntadas com a petição inicial; b) a juntada de cópia da ata da assembleia da eleição da pessoa que
representa a Associação. 2- Deverá, no mesmo prazo, juntar os demonstrativos de despesas que justificam o rateio da
contribuição associativa. Int. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1006748-78.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Montreal Residence - Leonardo da Silveira Bossi - - Andréia Ceravolo de
Oliveira Bossi - Vistos. Em dez dias, providencie o autor: a) a juntada de cópia da ata da assembleia que fixou o valor da taxa
referente à “roçada”, cuja cobrança se pleiteia nesta ação; b) a juntada de cópia da ata da assembleia da eleição da pessoa que
representa a Associação. Deverá, no mesmo prazo, juntar os demonstrativos de despesas que justificam o rateio da contribuição
associativa. Int. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1006751-33.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Montreal Residence - Leonardo da Silveira Bossi - - Andreia Ceravolo de
Oliveira Bossi - Vistos. Em dez dias, providencie o autor: a) a juntada de cópia da ata da assembleia que fixou o valor da taxa
referente à “roçada”, cuja cobrança se pleiteia nesta ação; b) a juntada de cópia da ata da assembleia da eleição da pessoa
que representa a Associação; c) a comprovação do pagamento das custas iniciais (fls. 24), sob pena de cancelamento da
distribuição. Deverá, no mesmo prazo, juntar os demonstrativos de despesas que justificam o rateio da contribuição associativa.
Int. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1006762-62.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Associção dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardim Vista Verde - Diogo Gonçalves Gonçales - - Thiago Lopes Vargas Vistos. Em dez dias, providencie o autor, a juntada do comprovante de pagamento da taxa de mandato de fls. 23. Deverá, no
mesmo prazo, juntar os demonstrativos de despesas que justificam o rateio da contribuição associativa. Int. - ADV: SUSANA
RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1006771-24.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial
Green Village - FABIO FERNANDES LAGUNA - Vistos. Providencie o autor o complemento do recolhimento das custas iniciais,
nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei 11.608/03. Prazo: dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1006784-23.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - MARCELO RODRIGUES MIRIAM SACHS - Vistos. 1- O documento de fls. 10 encontra-se ilegível. Nestes termos, providencie, o autor, a juntada de nova
cópia. 2- Sem prejuízo, apresente o autor: a) planta do imóvel usucapiendo, com a indicação de todos os seus confrontantes;
b) certidão dos distribuidores cíveis em nome do autor dos últimos vinte anos. Para cumprimento das determinações acima,
concedo o prazo de vinte dias. Int. - ADV: FERNANDO LUIS CARDOSO BUENO (OAB 19034/SP)
Processo 1006837-04.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - DALLA VECCHIA REFORMA
DE ONIBUS E CAMINHOES LTDA - Edson Reinaldo Pavin - - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMIONETAS E
CAMINHOES DA GRANDE FLORIANOPOLIS - Vistos. Não há solidariedade obrigacional, seja por força de lei ou de contrato,
entre o emitente do cheque, cujo pagamento se cobra, e a pessoa de Edson Reinaldo Pavin, o que impede que ambos figurem
no polo passivo da presente monitória. Deverá, a parte autora, escolher de qual das pessoas acima pretende receber o seu
crédito, excluindo a outra do polo passivo da ação, em pedido de emenda à inicial. Para tanto, concedo o prazo de dez dias. Int.
- ADV: ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA (OAB 320011/SP)
Processo 1006855-25.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Josefina Olga Mella - Osmar
Eskelsen - - Rosilei Claudio Eskelsen - - Kordula Alidia Eskelsen - Vistos. Providencie, o autor, a comprovação do recolhimento
das custas iniciais, taxa de mandato, taxa postal/diligências do Oficial de Justiça e o recolhimento da taxa para impressão da
contrafé, nos termos do Comunicado SPI 306/2013, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
201-0, no valor correspondente a R$0,55 por folha. Prazo: dez dias. Int. - ADV: ANDERSON DAVID DE CASTRO (OAB 168603/
SP)
Processo 1006890-82.2014.8.26.0248 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - GISLAINE DA SILVA MORAES
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro a(a-o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.
CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue
anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em)
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Intime-se. - ADV: LUCIA BENITO
DE MORAES MESTI (OAB 272530/SP)
Processo 1007013-80.2014.8.26.0248 - Exibição - Provas - DIMAS LUIZ PEGO - BV FINANCEIRA - Vistos. 1- Defiro ao
autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em emenda à inicial, deverá, a parte requerente, preencher o requisito
previsto no artigo 355, I, do CPC, apresentando a individualização, tão completa quanto possível, do documento cuja exibição
se pretende, advertindo o Juízo que, em se tratando de contrato bancário, deverá a parte interessada esclarecer qual a natureza
do contrato, a data aproximada de sua celebração, o valor da dívida, a garantia oferecida, se existente, o seu número de
identificação, se possível, de forma a possibilitar que o réu localize o documento para exibição, se o caso. Prazo: 10 dias. 3- No
mesmo prazo, providencie, o autor a juntada de nova cópia do documento de fls. 10, ante sua ilegibilidade. Intime-se. - ADV:
LETICIA CAETANO SILVA (OAB 323058/SP), CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 1007023-27.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Norquina Produtos Químicos Ltda EDITORA GRÁFICOS BURTI LTDA - Vistos. 1- Os documentos de fls. 23 e 28 encontram-se ilegíveis. Nestes termos, providenciese a juntada de novas cópias, em dez dias. 2- No mesmo prazo, providencie, o autor, o recolhimento da taxa postal/diligências
do Oficial de Justiça e o complemento do recolhimento da taxa para impressão da contrafé, nos termos do Comunicado SPI
306/2013, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código 201-0, no valor correspondente a R$0,55
por folha. Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
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