TJSP 03/11/2014 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
2170
Processo 0059266-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059266) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Medlio Industria e Comercio Serviços de C0ntrole de Liquidos Ltda - - Reinaldo Antonio Rainha - - Antonio Carlos
Bertola - CIÊNCIA DE RESPOSTA DE PESQUISA ON LINE. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 0081677-36.2002.8.26.0405 (405.01.2002.081677) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Associação Educacional Nove de Julho - Fernanda Cristina Teixeira Araujo - CIÊNCIA DE RESPOSTA DE PESQUISA ON LINE.
- ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1007791-64.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento
e Investimento - CLAUDIA GUILHERME GONSALVES - Vistos. Nessa ação que PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO move contra CLAUDIA GUILHERME GONSALVES, apesar de intimada, a autora se silenciou a respeito
do despacho retro , assim, sem a certeza se deseja levar a demanda avante com tramitação por outra Comarca, indefiro a
inicial, julgando extinto o processo com fundamento nos artigos 284, parágrafo único, e 267, I, ambos do CPC. P.R.I.C. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 3000214-35.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - Ricardo Pereira dos Santos - CIÊNCIA DE RESPOSTA DE PESQUISA ON LINE. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB
84206/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MORELO DE SANTANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2014
Processo 1004302-19.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.E.S.J. - M.S.S. - Isto posto, julgo
PROCEDENTE a ação condenando o réu a pagar à autora, em caso de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego, a
pensão mensal de 65% (sessenta e cinco por cento) do salário mínimo, todo dia 10 (dez) de cada mês, e em caso de trabalho com
vínculo empregatício, a quantia de 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre 13º salário, férias, horas extras,
adicionais, gratificações e verbas rescisórias, exceto FGTS. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas
processuais bem como honorários advocatícios, por não ter se insurgido contra o pedido. Oficie-se novamente ao empregador
para descontos dos alimentos fixados nesta sentença, pois em patamar superior daquele estabelecido liminarmente (fls. 21). O
ofício expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pela
representante legal da autora. - ADV: PAULO JOSÉ DA COSTA (OAB 292461/SP)
Processo 1005613-45.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/059585-0 dirigi-me ao
endereço e junto a rua Sacadura Cabral, 88, procedi a citação de Tabata Alvarenga Berlezi, que aceitou a contra fé, exarando no
r. mandado sua nota de ciente. Osasco, 25.09.2014. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB 150145/SP)
Processo 1005613-45.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B. - O requerente deverá se
manifestar a respeito do decurso do prazo sem apresentação de defesa pela requerida. - ADV: JOSE GOMES CARNAIBA (OAB
150145/SP)
Processo 1005670-63.2014.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - thereza menegaci e outro
- Fls. 38/41. Nomeio o Sr. Antonio Carlos M enegaci para o cargo de inventariante dos bens deixados pelo falecimento de
Carlos Menegaci ocorrido aos 11 de março de 2014, conforme certidão de óbito de fls. 15. Providencie a serventia o cadastro
da Procuradora da Fazenda Estadual para futuras intimações, bem como as providencias necessárias na regularidade da
ação. Sem prejuízo, providencie o inventariante o recolhimento ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos o
protocolo junto ao Fisco, autorizando desde já que o mesmo, em caso de recolhimento, seja isento de juros e multas. Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP)
Processo 1008166-65.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.A.A. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/060392-6 dirigi-me
ao endereço indicado e lá estando DEIXEI de citar Sandra Cristina Gouveia para os termos do presente em razão da mesma
não residir naquele local segundo informação de seu pai Roberto Gouveia que não soube informar seu endereço. Desta forma,
devolvo o presente a cartório para fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 29 de setembro de 2014. - ADV: KELLY
CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 1008166-65.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.C.A.A. - Defiro os benefícios da
justiça gratuita à requerida. Anote-se. Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.43/45) nesta
ação de OFERTA DE ALIMENTOS não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls.51,
HOMOLOGO-O, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III do Código
de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.R.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: KELLY
CRISTINA NUNES (OAB 289356/SP)
Processo 1008198-70.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Antonio Horta Nunes - Dê-se vista ao
Ministério Público a fim de se manifestar sobre o processado. Intime-se. - ADV: GEORGE ANTONIO SALVAJOLI TAVARES (OAB
326209/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 1008603-09.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.P. - Diante
da manifestação da própria exequente, na pessoa de sua representante legal, por meio de sua procuradora, às fls.25, de que
o débito objeto desta ação de Execução de Alimentos foi quitado e, atento ao parecer ministerial de fls.30, julgo EXTINTO o
processo, com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo. P.R.I.C.,
arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: KAREN CRISTINA GASPAR JOVANELLI (OAB 327100/SP)
Processo 1009937-78.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B.I. - Termo de audiência genérico - Família ADV: CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB 168821/SP)
Processo 1009937-78.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.B.I. - Fls.87 - Defiro o desbloqueio, oficiando-se.
Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se com urgência. - ADV: CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB
168821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º