TJSP 03/11/2014 - Pág. 319 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1767
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outros - 1. Fls. 283/284 - Anote-se. 2. Fls. 286/287 - Tendo em vista a interposição de recurso contra a sentença proferida nos
autos 0044158-97.2011, aguarde-se o seu julgamento. Prazo de cento e oitenta dias. - ADV: MARCELO TADEU XAVIER SANTOS
(OAB 237616/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), EDNA APARECIDA FERNANDES DE AGUIAR ALIOTI (OAB
164147/SP), KARINA COSTA ZARONI LEGUAY (OAB 167147/SP), CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP)
Processo 0017669-96.2006.8.26.0506 (1404/2006) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.A.L. e outro
- Fls.42: defiro a expedição de formal de partilha, após a apresentação das cópias necessárias e comprovação do recolhimento
das despesas necessárias. Com a apresentação, providencie-se. Após, arquive-se com as formalidades legais Int. e prov. - ADV:
RAFAEL OTÁVIO GALVÃO RIUL (OAB 181711/SP), RICARDO ANTONIO BOBBO (OAB 141927/SP)
Processo 0022341-06.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.S. e outros - Nota do Cartório: Manifeste-se o
requerente sobre o laudo apresentado - ADV: ALEXANDRE MENEGHIN NUTI (OAB 113366/SP)
Processo 0022431-14.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - J.C.R. e outros - Justiça
Gratuita CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 506.2014/094059-1 dirigi-me à rua Elydio Pontes, nº 212, em dias e horários alternados, inclusive sábado, e, em todas as
oportunidades, encontrei o imóvel fechado, não sendo atendida por ninguém, motivo pelo qual DEIXEI DE INTIMAR Aparecida
Conceição Tostes Rodrigues. O referido é verdade e dou fé. Ribeirão Preto, 26 de outubro de 2014. - ADV: JOSE FERREIRA
DAS NEVES (OAB 58625/SP), EDUARDO QUAGLIA BORELLI (OAB 274594/SP), JULIANO LEONI FRANÇOLIN (OAB 244175/
SP)
Processo 0031804-69.2013.8.26.0506 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.S.R. - Pelo que consta
das cópias trazidas aos autos, não consta da sentença proferida nos autos da ação de alimentos, homologação do acordo
copiado às fls.72. Providencie a interessada a juntada da sentença de homologação do referido acordo ou requeira o que
entender de direito em prosseguimento do feito. Prazo de dez dias. Quedando-se inerte ao artigo 267, § 1º do CPC. - ADV:
LUCIMARA APARECIDA MACHADO (OAB 181672/SP)
Processo 0032062-60.2005.8.26.0506 (2487/2005) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sandara Maria Almeida da
Silva - Aguarde-se em Arquivo eventual provocação da parte interessada. - ADV: NELIO PEREIRA LIMA FILHO (OAB 112121/
SP), VIVIANA LUÍSA DA COSTA (OAB 190811/SP), ELIZALDO APARECIDO PENATI (OAB 68335/SP), MARCELO ESTEVAM
CARRON (OAB 235867/SP)
Processo 0032824-71.2008.8.26.0506 (2140/2008) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.M. - 1. Providenciem
os exequentes a juntada de certidão de trânsito em julgada do V. Acórdão. 2. Proceda-se a adequação de seu pedido de
fls.197/198 nos termos do V. Acórdão proferido, para prosseguimento nos termos do artigo 732 do CPC. - ADV: DOMINGOS
ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP)
Processo 0034535-48.2007.8.26.0506 (2082/2007) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.J.V.S. J.C.B. e outro - Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, informado
às fls. 300/302. Em consequência, suspendo a tramitação do feito até final pagamento das parcelas avançadas, nos termos
do artigo 792 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que informe nos autos sobre a quitação do débito. Int. ADV: FABIANA APARECIDA FIGUEIREDO GALATI (OAB 199801/SP), MIRIAM JUSTINO DOS REIS (OAB 98226/SP), TYNA
JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP)
Processo 0035565-55.2006.8.26.0506 (2752/2006) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.N.P. e outro - F.R.P. - Oficie-se
encaminhando cópia da penhora de fls. 91/92 realizada no rosto dos autos, solicitando informes sobre o afirmado pagamento do
aqui devedor. Após a resposta, diga a parte exequente. - ADV: JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/
SP), THIEME CAROLINE NAKAMURA LIBÓRIO (OAB 212844/SP)
Processo 0035565-55.2006.8.26.0506 (2752/2006) - Execução de Alimentos - Alimentos - P.H.N.P. e outro - F.R.P. - Vistos.
Conforme já determinado às fls. 139, diga a exequente sobre a resposta encaminhada aos autos. Int. - ADV: THIEME CAROLINE
NAKAMURA LIBÓRIO (OAB 212844/SP), JOSÉ NEWTON MACHADO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 161290/SP)
Processo 0037916-54.2013.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Glória de Figueiredo Lautenschlager
- Clovis Goncalves Dias - Fls. 59/61 - Defiro o prazo de noventa dias solicitado. - ADV: CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB
131842/SP)
Processo 0038834-58.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.S.M.O. F.H.S.O. - Fica a parte interessada a apresentar o demonstrativo dos rendimentos líquidos do devedor para elaboração dos
cálculos determinados nas fls. 60, visto que o documento de fls. 79 não apresenta tal demonstrativo. - ADV: ANDRÉ RICARDO
HIROSHI MIYAHARA (OAB 155597/SP), LILIAN MARIA DE MORAES ZACCARO (OAB 312867/SP)
Processo 0040075-67.2013.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.G.R. - L.L.S.R.
e outro - Arquive-se com as formalidades legais, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: MARIA CAROLINA DO
PRADO HARAM COLUCCI (OAB 194241/SP), MARCELO AUGUSTO SANAIOTTI (OAB 207859/SP)
Processo 0040985-94.2013.8.26.0506 - Arrolamento de Bens - Família - P.A.S.C.F. - Vistos. Considerando que a publicação
de fls. 65 foi endereçada equivocadamente ao requerido, intime-se o requerente para que se manifeste sobre a certidão negativa
do Oficial de Justiça, frustrando o cumprimento do arrolamento de bens. Int. - ADV: SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB
155847/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0042546-32.2008.8.26.0506 (2709/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Elza de Araujo Lamin - Proceda
a Serventia a consulta aos Sistemas Infojud e Siel na tentativa de obtenção dos números do CPF e RG do herdeiro José
Theodoro. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), SERGIO LUIZ SILVA CAVALCANTE (OAB
258359/SP)
Processo 0042546-32.2008.8.26.0506 (2709/2008) - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Elza de Araujo Lamin - Nota do
Cartório: Manifeste-se sobre resposta dos oficios juntados nos autos - ADV: SERGIO LUIZ SILVA CAVALCANTE (OAB 258359/
SP), MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP)
Processo 0047809-40.2011.8.26.0506 (2959/2011) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença I.A.N. - G.N. - Fls.194/214: anote-se a interposição de recurso de Agravo de Instrumento; aguardando-se eventual pedido de
informações. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP),
ANDREA FABRINI CRUGER (OAB 147914/SP), HILARIO TONELLI (OAB 51327/SP), ELLEN MAIA DEZAN (OAB 275669/SP),
DORAMA CARVALHO MODA (OAB 298501/SP)
Processo 0055037-13.2004.8.26.0506 (8035/2004) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.R.A.N. - A.R.A.F. - 1. Defiro
o levantamento dos valores depositados a favor da parte credora. 2. Oficie-se ao Banco do Brasil - agência Fórum para que
encaminhe os comprovantes de depósitos referentes aos meses março, abril e maio/2014 (nºs 63, 64 e 65), como solicitado
às fls.320/321. 3. Com a comprovação dos depósitos, expeça-se mandado de levantamento a favor da parte credora. Em caso
negativo, torne-se conclusos para apreciação do pedido de fls.321 (expedição de ofício). 4. No mais, aguarde-se a realização
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