TJSP 04/11/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
1330
Processo 0001024-89.2014.8.26.0352 - Exibição - Medida Cautelar - MARCELENE DE PAULA FRANCISCO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A - Posto isso, julgo parcialmente procedente a pretensão
deduzida na inicial e, por conseguinte, extingo o feito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC. Tendo decaído de parte
mínima do pedido, condeno o requerido no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em R$800,00 (oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4°, do Código de Processo Civil. Ao trânsito, arquivem-se. P.R.I. ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), KALINE DE
FATIMA CASTRO SILVA (OAB 321283/SP)
Processo 0001072-82.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001072) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dardanelo
Miguel e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Realização de averbação de penhora pelo sistema ARISP - FLS.233/239. O advogado
do exequente receberá email do cartório de Registro Civil para fins de pagamento dos emolumentos e posterior, efetivação da
referida averbação. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB
166987/SP)
Processo 0001155-35.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001155) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade M.E.S. - J.L.X. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia30/04/2015, às 14:00 horas. expedido mandado. - ADV:
ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), JULIANO DE MEDEIROS SILVA (OAB 213230/SP)
Processo 0001160-62.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001160) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Rodrigues da Silva
- Nota do Cartório: Comparecer a inventariante, Marcelo Rodrigues da Silva ou seu procurador, em cartório, para assinatura do
TERMO DE RATIFICAÇÃO de fls. 227/233. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
Processo 0001172-37.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001172) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Monica Barbara de Almeida Santos - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inaugural,
nos termos do art. 269, I, do CPC, ficando a autora condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da Assistência
Judiciária. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP), ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0001174-56.2003.8.26.0352 (352.01.2003.001174) - Procedimento Ordinário - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se
o requerente em 48:00 horas, sob pena de extinção e arquivamento, face o decurso do prazo de 30 dias. Int. - ADV: ACACIO
FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0001250-02.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001250) - Inventário - Inventário e Partilha - Euripiedes Peraro - Nota
do Cartório: Comparecer o(a) inventariante e/ou seu procurador, em cartório, para assinatura do TERMO DE RATIFICAÇÃO,
no prazo legal. Int. - ADV: LUCAS MOREIRA DA SILVA (OAB 116836/MG), LAUDEMIRO DIAS FERREIRA NETO (OAB 272133/
SP)
Processo 0001293-31.2014.8.26.0352 - Procedimento Sumário - Usucapião da L 6.969/1981 - Dilermando Perecin - - Regina
Maria Maziero Perecin - Sebastiao Alves Peixoto - - ROSALINA CRISTINA DA SILVA PEIXOTO - Vistos.Citem-se, pessoalmente,
com o prazo de 15 dias (CPC, 297), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, os confinantes e, por edital, com o prazo
de trinta (30) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC, arts. 942 e 232, IV).Cientifiquem-se para que se
manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município (art. 942, § 2º), encaminhando cópia da inicial e dos
documentos que a instruíram.Int.- expedido cartas e mandado. As cartas ficarão à disposição do sistema do TJSP uns dois dias
após essa publicação. - ADV: NILCEANA LEITE RODRIGUES JORDÃO (OAB 164706/SP)
Processo 0001310-43.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001310) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosimar Barbosa
de Freitas - NOTA DE CARTÓRIO: para realização de registro de penhora on-line é necessário o preenchimento de vários
itens cadastrais entre outros. Denoto que ao preencher esses campos não encontrei o valor atual da dívida, o quantum em
porcentagem - em que foi efetivamente realizado a penhora, o email do advogado, bem assim a forma de pagamento dos
emolumentos. Sendo que sem qualquer dos dados não há como cadastrar no sistema da ARISP. - ADV: SALIM LAMBERTI
MIGUEL (OAB 169693/SP)
Processo 0001345-27.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - MARIA ROSA
SEVERINA DE JESUS - Manifeste-se a autora em 5 dias acerca da certidão de oficial de justiça. Dirigi-me ao endereço indicado,e
ai sendo a morada Sra. Maria Rosa Severina de Jesus, informou que Dioneiva Jesus da Silva, é filha dela, ma não mora neste
endereço, e que Dioneiva é usuária de drogas e álcool, e não mora neste endereço e também não tem endereço fixo, passando
a maior parte do tempo nas ruas da cidade ou em casas de pessoas também usuárias - ADV: SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB
169693/SP)
Processo 0001350-25.2009.8.26.0352 (352.01.2009.001350) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo Cdhu - Manifeste-se a exequente em 48:00 horas, sob pena de
extinção e arquivamento, face o decurso do prazo de 30 dias. Int - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0001363-48.2014.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.R.A. - A.F.T. - expedido
certidões de honorários a disposição no sistem a do TJSP. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP),
ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP)
Processo 0001393-83.2014.8.26.0352 - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - MOACIR PINTO DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Vistos. Fls. 63: Arbitro os honorários do patrono da requerente em 100% da tabela
da OAB/SP, expedindo-se certidão, após certificado o trânsito em julgado da decisão de fls.70, providenciando a serventia o
necessário. Após, arquivem-se os autos. Int. OBS: certidão no sistema do TJSP. seria a certidão onde está o termo correta. ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 0001561-71.2003.8.26.0352 (352.01.2003.001561) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilverton Chbane
Bosso - Defiro vista dos autos ao exequente por 5 dias, conforme pretendido. Int - ADV: LUIZ CARLOS BARRIENTTO (OAB
95892/SP)
Processo 0001624-47.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001624) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Valter Mendes - (manifestem-se as partes acerca do laudo médico pericial de fls. 68/73). - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE
(OAB 258350/SP), ROMERO DA SILVA LEÃO (OAB 189342/SP)
Processo 0001645-86.2014.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.F.A. - Autos em cartório
aguardando providencias do exequente por 30 dias. Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das partes nos
termos previstos no art. 267, inc. II do CPC - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0001676-43.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001676) - Procedimento Ordinário - Guarda - Aparecida Pereira Alves
- Nota do Cartório: Comparecer ao cartório, o(a)(s) requerente(s), APARECIDA PEREIRA ALVES, para assinatura do Termo de
Guarda Definitivo, no prazo legal. Int. - ADV: PATRICIA LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0001698-04.2013.8.26.0352 (035.22.0130.001698) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Sebastiana dos Santos Machado - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido inaugural,
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