TJSP 05/11/2014 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
2020
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2014
Processo 1001197-25.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Usucapião Ordinária - Maria Anesia de Souza Pereira e
outro - Vistos. Ao SRI para manifestação sobre todo o processado, no prazo de trinta dias. Intimem-se. - ADV: JAIR PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1003727-02.2014.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - JOSIANA DA SILVA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. À autora para atendimento e
providência do referido pelo Ministério Público, às fls. 14, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: DANTE RAFAEL BACCILI
(OAB 217145/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2014
Processo 0000520-22.2008.8.26.0408 (408.01.2008.000520) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação /
Cumprimento / Execução - Espólio de Jacintho Ferreira e Sá - - Maria de Lourdes Carvalho Ferreira e Sá - Prefeitura Municipal
de Ourinhos - Vistos. Indefiro o pedido de levantamento dos valores nestes autos. O montante será disponibilizado em favor
do juízo do inventário, a quem incumbirá deliberar sobre a partilha do valor aos herdeiros e extremar eventual meação de
cônjuge supérstite. Para tanto, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando a transferência dos valores depositados nestes autos
(fls. 144) para os autos do inventário dos bens deixados por Jacintho Ferreira e Sá, em trâmite junto à 1ª Vara Cível, sob nº
408.01.2011.003280-0 (nº de ordem 459/11). No mais, aguarde-se o pagamento do precatório complementar expedido. Intimese. - ADV: WAGNER MARCELO SARTI (OAB 21107/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0000581-38.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000581) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Aniversina Lucelia Matias da Silva - Companhia Luz e Força Santa Cruz Cpfl - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento
em favor da autora em relação ao depósito de fls. 148. No mais, oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 0000736-07.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000736) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Pedro
Vinha - Estado de São Paulo - Autos ao Tribunal. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA
SILVEIRA (OAB 105455/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 0000749-45.2009.8.26.0408 (408.01.2009.000749) - Usucapião - Aquisição - Idalina Benedita de Oliveira - Inaiê
Sá Trench de Medeiros - - Joao Baptista Medeiros - - Emery e Sá Trench Gomes - - Darcy de Barros Gomes - - Nyelse
Sá Trench Martins - - Uanandy Sa Trench - - Dora Uvo de Sá Trench - - Dielnyce Marcondes Trench - - Yara Marcondes
Trench Viana - - Clovis Viana - - Ubirajara Marcondes Trench - - Suelena Marcondes Trench de Alcântara Santos - - Rui de
Alcantara Santos - - Amaury Marcondes Trench - - Cecilia Trindade Trench - - Antonio Gomes Martins - - Nyelse Eliane Trench
Martins - - Angela Maria Cavatorta Trench - Vistos. 1- Certifique, a serventia, se o(a) procurador(a) do município foi intimado(a)
da decisão a fls. 193. Caso não tenha sido intimado(a), cadastre-o(a) no SAJ, e republique-se aquela decisão. 2- Edital de
eventuais interessados foi juntado às fls. 158. 3- Citado um confrontante às fls. 257. 4- Despachei à vista dos autos 001330834.2009.8.26.0408 e 0013178-15.2007.8.26.0408 que tramitam nesta Vara. 5- Os réus que devem ser citados, conforme fls.
11/11v e primeira parte da decisão a fls. 243, são os seguintes: A- INAIÊ SÁ TRENCH DE MEDEIROS e seu cônjuge JOÃO
BATISTA MEDEIROS. B- EMERY E SÁ TRENCH GOMES e seu cônjuge DARCY DE BARROS GOMES. C- NYELSE SÁ
TRENCH MARTINS e seu cônjuge ANTONIO GOMES MARTINS. D- UANANDY SÁ TRENCH e seu cônjuge DORA UVO DE
SÁ TRENCH. E- DIELNYCE MARCONDES TRENCH. F- YARA MARCONDES TRENCH VIANA e seu cônjuge CLÓVIS VIANA.
G- UBIRAJARA MARCONDES TRENCH e seu cônjuge ANGELA MARIA CAVATORTA TRENCH. H SUELENA MARCONDES
TRENCH DE ALCÂNTARA SANTOS e seu cônjuge RUI DE ALCÂNTARA SANTOS. I AMAURY MARCONDES TRENCH e seu
cônjuge CECÍLIA TRINDADE TRENCH. 6- Foram citados, AMAURY MARCONDES TRENCH (fls. 207), DIELNYCE MARCONDES
TRENCH (fls. 207), UANANDY SÁ TRENCH e seu cônjuge DORA UVO DE SÁ TRENCH (fls. 270) e SUELENA MARCONDES
TRENCH (fls. 234 e 270). 7- Determino: a) Faleceram INAIÊ SÁ TRENCH DE MEDEIROS e seu cônjuge JOÃO BATISTA
MEDEIROS. Os inventários de INAIÊ e JOÃO tramitam na 1ª Vara Cível local sob nº 727/2007. Providencie a autora cópias das
certidões de óbito, do termo de compromisso de inventariante, e informe os dados de qualificação completos da inventariante,
para possibilitar a citação dos espólios. b) Expeça-se carta precatória para citação de EMERY E SÁ TRENCH GOMES e seu
cônjuge DARCY DE BARROS GOMES, no endereço Av. Epitácio Pessoa, 114, ap. 33, bloco I, Boqueirão, Santos SP. c) Expeçase carta precatória para citação de ANTONIO GOMES MARTINS, no endereço RDV Emanuel Pinheiros, s/nº, Km 10, Cx. Postal
6007, Zona Rural, Cuiabá MT. d) Na certidão a fls. 244, o oficial de justiça certificou o falecimento de NYELSE SÁ TRENCH
MARTINS. Expeça-se carta precatória ao endereço Rua Manoel Vitorino Nardi, 69, Praia Deserta, São Sebastião - SP (fls. 178),
com a finalidade do oficial de justiça diligenciar junto à filha, Nyelse Eliane Trench Martins, RG 6.955.526, cópia da certidão de
óbito da ré, informação sobre a existência de inventário, o juízo em que tramitam os autos, os dados de qualificação e endereço
do inventariante, e/ou os dados de qualificação e endereço de todos os sucessores, caso não haja inventário em andamento
ou esteja findo. e) Expeça-se carta precatória para citação de YARA MARCONDES TRENCH VIANA e seu cônjuge CLÓVIS
VIANA, no endereço Rua Eng. Nicanor Rivas, 46, Jd. Vergínia III, São Braz, e/ou Rua Eng. Nicanor Aníbal Rivas, 494, São Braz,
Curitiba - PR. f) Expeça-se carta precatória para citação de ANGELA MARIA CAVATORTA TRENCH, no endereço Rua Tamoio,
920, Guacuri, ITUPEVA - SP. Ante a informação que UBIRAJARA é falecido (fls. 207), deverá oficial de justiça diligenciar junto
à viúva a obtenção de cópia da certidão de óbito do falecido, a existência de inventario e o juízo em que tramita, os dados de
qualificação e endereço do inventariante, e/ou os dados de qualificação e endereço de todos os sucessores, caso não haja
inventário em andamento ou esteja findo. g) O inventário de RUI TRENCH DE ALCÂNTARA SANTOS tramitou sob nº 006141696.2005.8.26.0000 (000.05.061416-9), na 9ª Vara de Família e Sucessões da Capital, Foro Central, conforme fls. 202 dos autos
0013308-34.2009.8.26.0408, em tramite neste juízo. Providenciem os autos a vinda aos autos de cópia de certidão de óbito de
RUI DE ALCÂNTARA SANTOS, e os dados de qualificação da inventariante, e dos sucessores do falecido, caso o inventariante
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