TJSP 05/11/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1769
2024
dos Santos Felício - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade da contestação apresentada a fls. 74. Em seguida, tornem
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), CAMILA SANT ANNA (OAB 337764/
SP)
Processo 0003276-62.2012.8.26.0408 (408.01.2012.003276) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivan Carlos Flausino Maria Augusta Cardoso - Valeria Cristina Santana Silveira - Manifeste-se as partes referente a partilha de fls. 147/150. - ADV:
JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB 155010/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0003479-53.2014.8.26.0408 - Exceção de Incompetência - D.A.S. - A.C.S. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE
a presente exceção de incompetência. Decorrido o prazo de recurso, prossiga-se nos autos principais, aguardando-se o
oferecimento de contestação. Oportunamente, tornem os autos principais conclusos juntamente com a ação de guarda 000127655.2013.8.26.0408, que aguarda manifestação das partes acerca do relatório do estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: HIDELI
MARIA PASSADOR TOMEI (OAB 98213/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), ANA CAROLINE MACHADO MONTEIRO
(OAB 295085/SP)
Processo 0003480-38.2014.8.26.0408 - Exceção de Incompetência - D.A.S. - A.C.S. - Vistos. Decidi juntamente com a
exceção de incompetência interposta em face da lide principal. Cumpra-se o lá determinado. Intime-se. - ADV: ADALBERTO
RAMOS (OAB 124572/SP), HIDELI MARIA PASSADOR TOMEI (OAB 98213/SP)
Processo 0003535-38.2004.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Auto Posto Pinheirao de
Ourinhos Ltda - Ipiranga Produtos de Petróleo Sa - Manifeste-se o executado referente a Ofico de fls. 709. - ADV: RICARDO
ALEXANDRE VALSECHI CONESSA (OAB 292847/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP), MARIA THEREZA RICCI
SARTORI (OAB 282182/SP), RICARDO APARECIDO CONESSA (OAB 23903/SP), LUÍS FERNANDO AMANCIO DOS SANTOS
(OAB 156295/SP), DANIELA SORRILHA FREITAS (OAB 139586/SP)
Processo 0003607-78.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003607) - Monitória - Cheque - Associação da Santa Casa de Misericórdia
de Ourinhos - Gerdo Carvalho da Paz - Manifeste-se o autor referente a mandado cumprido negativo do qual a penhora não foi
efetuada por não encontrar o bem no local indicado. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 221257/SP), BENEDITO
APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP), ADRIANA NJAIME VIVAN (OAB 297992/SP)
Processo 0003711-16.2013.8.26.0565 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - A.C.S. - Vistos. Aguarde-se a definição da
competência, ante a decisão proferida nesta data nos autos da exceção. Intime-se. - ADV: ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/
SP), HIDELI MARIA PASSADOR TOMEI (OAB 98213/SP)
Processo 0003806-95.2014.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000181-19.2012.8.26.0539 - 1ª VARA DO
FORO DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP) - Banco Bradesco S/A - W. R. ROTH COPERIA ME - - Welington
Rodrigues Roth - Manifeste-se o autor referente a mandado cumprido negativo do qual o executado não foi encontrado no
endereço indicado. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/
SP)
Processo 0003966-28.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003966) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Paulo Sérgio de Oliveira - - Viviane Aparecida Moraes - Luiz Alberto Marques Vieira - Ciência as partes
de pericia agendada para o dia 01 de Dezembro de 2014 (Segunda Feira) , às 8:30 horas, Rua Rangel Pestana nº 341, centro,
Santa Cruz do Rio Pardo/SP. - ADV: ELIAS LOURENÇO FERREIRA (OAB 283025/SP), ADÃO SIMIÃO DE SOUZA FILHO (OAB
308368/SP), PAULO HENRIQUE FERNANDES SILVA (OAB 223509/SP), CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES (OAB 263833/
SP)
Processo 0004378-61.2008.8.26.0408 (408.01.2008.004378) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.I.S. - A.S.I. - Vistos.
Ante o documento juntado a fls. 129, publicada a presente decisão, proceda-se a exclusão do nome do subscritor de fls. 128
do SAJ. Intime-se pessoalmente o exequente, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias,
regularize sua representação processual, sob pena de nulidade do processo. Intime-se. - ADV: JAVERT DE ANDRADE (OAB
160853/SP)
Processo 0004805-82.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Paulo Cristovão Raphanhin - Edson Aparecido
dos Reis - - Douglas Eduardo Domingues - Autor, depositar diligência para intimação do réu. - ADV: LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 0005192-39.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005192) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Alves Correa
- - Esmeralda Bonim Correa - Dolarista Pereira de Lacerda - - Benedito Antonio Domingues - - Benedito Antonio Domingues - Edson Donizete Domingues - - Valéria Aparecida Domingues - - Vanilda Domingues - - Josselina de Camargo Domingues - Autor,
retirar cópias requeridas. - ADV: LUCAS GALVÃO CAMERLINGO (OAB 288798/SP), ANA MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/
SP)
Processo 0005353-83.2008.8.26.0408 (408.01.2008.005353) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.F.L.P. - - M.E.L.P. D.L. - E.P. - Vistos. Indefiro o bloqueio e penhora pelo sistema RENAJUD, pois como é cediço, o registro de repartição de trânsito
não é fonte de prova dominial, mas simples controle de natureza fiscal e administrativa. Dessa forma, informe o exequente, o
endereço do executado para expedição de mandado de penhora do veículo. Intime-se. - ADV: DIEGO SCANDOLO DE MELLO
(OAB 262038/SP), CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP)
Processo 0005550-62.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005550) - Procedimento Ordinário - Guarda - J.S. - C.T.S.M. - Vistos.
Considerando que os procuradores das partes foram constituídos por meio do convênio Defensoria/OAB, razão pela qual não
têm poderes para transigir pelas partes, e, ainda, que a requerida é analfabeta, o que afirmo com base na procuração juntada a
fls. 38, designo audiência para ratificação do acordo noticiado nos autos a fls. 36 para o dia 26/11/2014, às 17:00 horas. Expeçase o necessário. Intime-se. - ADV: JOSE NELSON VENANCIO ALVES (OAB 335638/SP), JAVERT DE ANDRADE (OAB 160853/
SP)
Processo 0005593-33.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005593) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.A.B.C. - - J.A.B.C. V.G.C. - Vistos. Fixo o prazo de 05 (cinco) dias para que a patrona do réu efetue o recolhimento da taxa de mandato, referente
à procuração de fls. 71, sob pena de comunicação à CPA. Intimem-se. - ADV: ELIZABETH APARECIDA LOMBARDI MARIÃO
(OAB 324881/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP), ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0006004-42.2013.8.26.0408 (040.82.0130.006004) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária Auto Raposo Tavares Sa - Takuru Mineração e Britagem Ltda - - Hejopasal Empreendimentos
e Participações Ltda - - Joao Baptista Scarlassara - - Richard Alexandre Lima - - Sandro Luis Olbera Scarlassara - Retirar
carta precatória. - ADV: ALLAN RODRIGO SASSAKI SATO (OAB 261252/SP), GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP),
GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE (OAB 169824/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 0006164-53.2002.8.26.0408 (408.01.2002.006164) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Tereza Campos
- Guerino Marcante - - Laudicena Martins Marcante - - Terezinha de Jesus Marcante - - Vanderlei Marcante - - Ana Marcante
Moreno - - Benedita Rufino Marcante - - Maria Aparecida Marcante - - João Batista Marcante - - José Valeriano Ruiz - - Duzolina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º