TJSP 06/11/2014 - Pág. 105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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SP); Agravado: CLOVIS PARRILI; Advogada: Cristiane Caldarelli (OAB: 169275/SP); Advogado: Marcus Vinicius Ibanez Borges
(OAB: 214215/SP);
2195772-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1042379-86.2014.8.26.0053; Assunto: Reversão; Agravante:
JORGE CARLOS DA SILVA (E outros(as)) e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Agravado: SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV;
2195790-97.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1025418-70.2014.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP); Advogada: Julia Caiuby
de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP); Agravada: Lucia Pereira Nobre Soares (E outros(as)) e outros; Advogado:
Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP);
2195799-59.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Valor da Causa; Nº origem: 0036248-49.2013.8.26.0053; Assunto: Indenização
por Dano Material; Agravante: Aline Régia Alves Fernandes; Advogado: Marcos Rogério Olímpio de Paula (OAB: 170871/SP);
Agravado: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT; Advogado: Pedro Henrique Vizotto Amorim
(OAB: 261862/SP);
2195801-29.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000207-32.1998.8.26.0337; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP); Agravado:
NEOMATIC MECANICA PRECISÃO LTDA; Advogado: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP);
2195803-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Ação : Cautelar Inominada; Nº origem: 0008543-94.2014.8.26.0650; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: DIMAVAL TRANSPORTES LTDA.; Advogado: Eduardo Momente (OAB: 205133/SP); Agravado: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2195807-36.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009377-03.2014.8.26.0320; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante:
RICARDO BOLZAM DO NASCIMENTO; Advogado: Thiago Vinicius Treinta (OAB: 305641/SP); Agravado: DIRETOR(A) DA 35ª
CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO EM LIMEIRA – SÃO PAULO e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2195825-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0560394-58.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO SÃO PAULO; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB:
170080/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Marcos de Oliveira Soares; Advogada: Renata
Soares de Siqueira (OAB: 271080/SP);
2195826-42.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1042587-70.2014.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: T.G. LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA; Advogado: Guilherme Magalhães Chiarelli
(OAB: 156154/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2195833-34.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014367-17.2014.8.26.0068; Assunto: Licitações; Agravante: ORGANIZAÇÃO
SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO; Advogado: Rafael Elias da Silva Ferreira (OAB: 208153/SP); Agravada: Presidente da Comissão
Permanente de Licitações do Municipio de Barueri; Agravado: Secretario Municipal de Barueri; Agravado: Prefeito Municipal de
Barueri;
2195865-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
8ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1023726-16.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Ederson Rodrigues dos Santos; Advogada: Mariana Petitto Prado (OAB: 293135/SP); Advogado: André Luis de
Paula (OAB: 288135/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP);
2195875-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª. Vara
Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002184-16.2013.8.26.0634; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: SÔNIA DALVA
CHIARADIA FARIA MANCASTROPPI e outros; Advogado: Christiano Amorim Azevedo Souza (OAB: 154932/SP); Advogada:
Adriana Stradiotto de Pieri Mollica (OAB: 197551/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2195884-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º