TJSP 06/11/2014 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003953-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Florisvaldo Porfirio - Vistos etc. DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA Defiro ao autor os
benefícios da Justiça Gratuita. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja
cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta)
dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003954-78.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.M.S. e
outro - Vistos. Considerando que a sentença que fixou a verba alimentar foi estabelecida perante o Juízo da 2ª Vara local (fls.
07/08), redistribua-se o presente feito aquele Juízo onde deverão ser executados os alimentos. Int.-se. - ADV: ANTONIO CIBRA
DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1003955-63.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.S.S. Vistos. Considerando que a sentença que fixou a verba alimentar foi estabelecida perante o Juízo da 3ª Vara local (fl. 09),
redistribua-se o presente feito aquele Juízo onde deverão ser executados os alimentos. Int.-se. - ADV: DURVALINO CRISPIM
DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 1003956-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Dionisio Celso dos Santos - A fim
de aferir a prevenção noticiada pelo Distribuidor, junte a Serventia certidão de objeto e pé e cópia da sentença proferida nos
autos 0006969-43.2012. Após, conclusos. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003956-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Dionisio Celso dos Santos - Faço
remessa do despacho de fl. 38 ao DJE: “Vistos. A fim de aferir a prevenção noticiada pelo Distribuidor, junte a Serventia certidão
de objeto e pé e cópia da sentença proferida nos autos 0006969-43.2012. Após, conclusos. Int. “ - ADV: JOSE DARIO DA SILVA
(OAB 142170/SP)
Processo 1003962-55.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Dilce Divina Soares de Almeida Vistos etc. DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE ARARAQUARA Concedo à requerente os benefícios da Justiça
Gratuita. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial
segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em)
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de
Processo Civil. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003963-40.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Adejair Nunes
Pereira - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Indefiro a antecipação da tutela, ante a inexistência da
prova inequívoca a que se refere o “caput” do artigo 273 do CPC, bem como qualquer dos requisitos tratados nos incisos I e II do
mesmo artigo. Cite-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1003966-92.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vanderley Gomes - Vistos. Certifique a Serventia a tempestividade dos presentes embargos. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ADALBERTO LUCIANO BRAZ (OAB 147321/SP), SILVIA DE OLIVEIRA GARCIA GOMES
(OAB 91145/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 1003968-62.2014.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilberto Pedro Bayona
Perez - Vistos. Defiro a expedição de alvará para autorizar o requerente GILBERTO PEDRO BAYONA PEREZ a proceder o
levantamento junto a Caixa Econômica Federal, agência local, do saldo total referente ao PIS/PASEP, e junto à Prefeitura
Municipal de Matão, dos valores referentes às verbas rescisórias trabalhistas em nome de SILVIA HELENA BAYONA PEREZ
falecida no dia 1º de setembro de 2014. Prov.-se, expedindo-se o necessário. Concedo ao requerente os benefícios da Justiça
Gratuita. Sem custas diante da gratuidade concedida. A seguir, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int-se.
- ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 4000213-13.2013.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Alcidia Borges de Carvalho - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente a fls. 118/123, em seus regulares
efeitos. Às contrarrazões no prazo legal. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ALMEIDA F. BARDI F.DE SOUZA (OAB
236794/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 4000746-69.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA CAROLINA MOREIRA
DE ABREU VICENZOTTI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO
GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB
81821/SP)
Processo 4000779-59.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Daniel Barbieri - José Luiz Ribeiro
Rodrigues - Vistos. Sempre visando a salutar composição entre as partes, designo audiência de tentativa conciliação, que
realizar-se-á no Fórum, sala de audiências da 1ª Vara Cível, para o próximo dia 02 de fevereiro, às 15:30 horas. Intimemse. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), ARNALDO
SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 4000848-91.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Direito de Imagem - ADS laboratório Nutricional Ltda EPP
- Vistos. Fls. 585: manifeste-se o adverso. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA HELOISA
BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DÉBORA
BRITO D’ALMEIDA CORDEIRO (OAB 16540/DF), EDUARDO CARRARO (OAB 50115/PR)
Processo 4000983-06.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LAURINDO GUY
MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Comprove o agravante o efeito concedido ao agravo interposto. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP)
Processo 4000990-95.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.M.V.S.S.
- - C.A.S.S. - Vistos. Cite-se o executado por edital, com o prazo de 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: SUZANA COSTA (OAB
250551/SP)
Processo 4001001-27.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO
- Vistos. Fls. 72/73: defiro a penhora “on line” pelo sistema BACENJUD, providenciando a serventia. Intime-se. - ADV: ADAMS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º