TJSP 06/11/2014 - Pág. 1854 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
1854
0005288-98.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Renato Gruttner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP)
(Procurador) (Fls: 26)
0005491-47.2012.8.26.0396 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Novo Horizonte Sp - Apelado: Agustinho Tomazi (Falecido) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vinicius Payão
Ovidio (OAB: 166682/SP) (Procurador)
0005525-15.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embú-guaçú - Apelado: Renny Schimdt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da
Silva (OAB: 287902/SP) (Fls: 22)
0005553-61.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Angel Lopez Burgos - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB:
110053/SP) (Procurador)
0005554-46.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Angel Lopez Burgos - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB:
110053/SP) (Procurador)
0005671-56.2003.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Bento D de Oliveira (Espólio) - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Priscilla
Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
0005672-75.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Francisco Nunes - Apelado: Iris Nunes da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0005677-52.1995.8.26.0045 - Apelação - Santa Isabel - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá
- Apelado: Jorge Marques da Silva Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Andrea da Silva Rizzo
(OAB: 140501/SP) (Fls: 24)
0005805-06.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Lello Emp Imob Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP)
(Procurador)
0005822-42.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bertioga - Apelado: Lello Emp. Imob. Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP)
(Procurador) (Fls: 42)
0005914-71.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira, Revisor: Des.: Erbetta Filho - Apelante:
Vera Nasser Whitaker da Cunha - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Por maioria de votos, deram provimento ao
agravo retido, prejudicada a apelação, vencido o relator sorteado que improvia o primeiro e provia o apelo e declarará. Acórdão
com o revisor. - Advogada: Vera Nasser Whitaker da Cunha (OAB: 132278/SP) (Causa própria) - Advogado: Fábio Kumai (OAB:
182413/SP)
0006552-14.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Apelado: Pedro Luiz do Val - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado:
Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP)
0007071-42.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: prefeitura
municipal de embu guaçu - Apelado: Paiol Velho Empr Imob Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Priscilla
Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
0007086-11.2002.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Embu Guaçu - Apelado: Emile Sleiman Adamo - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Priscilla Aparecida
Moraes da Silva (OAB: 287902/SP) (Procurador)
0007219-39.2000.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga Apelado: Clarindo Cortez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562/SP)
(Procurador) (Fls: 25)
0007547-27.2004.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Helio Tomas Aquino - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/
SP)
0007572-56.2004.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - Apelado: Cbe Construtora Brasileira Engenharia Lt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ubirajara
Vicente Luca (OAB: 237248/SP) (Procurador) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0007688-12.2005.8.26.0075 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga
- Apelado: Cassio Lanari do Val (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso
(OAB: 154969/SP) (Procurador)
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