TJSP 06/11/2014 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
2110
CIDADE SONHO LTDA - Expeça-se mandado de levantamento judicial das quantias depositadas nos autos, em favor do
exequente. Sem prejuízo, manifeste-se a executada sobre a planilha de cálculo apresentada pela parte credora às fls. 59/60,
sob pena de prosseguimento da execução. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 0001473-04.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001473) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Fernando Luis Rodrigues - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 1.- Expeça-se mandado de
levantamento judicial, da quantia depositada às fls. 337, em favor do Perito Judicial, diligenciando o Cartório de imediato. 2.Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos prestados às fls. 343/344.
Intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0001473-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001473) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Rafaela Nunes Campagnoli - Dorival Marques Jaboticabal Me - - Banco Santander Sa - Vistos. Realizada a penhora a fls.150,
intime-se o banco executado, através do seu procurador, para apresentar, querendo, a impugnação à penhora. Intimem-se. ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), THIAGO MENDES
OLIVEIRA (OAB 259301/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 0001827-29.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001827) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Antonio Gambarini - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. O recurso foi interposto diretamente
no E. Colégio Recursal. Por ora, a despeito da inadequação do recurso interposto, mantenho a decisão impugnada tal como
lançada. Aguarde-se a informação acerca da atribuição de efeito suspensivo ao mesmo. Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI
NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002081-94.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Marcos Antonio Dias - Telefônica
Brasil S/A - Fls. 120/128: Recebo o recurso interposto pela requerida, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos
de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0002149-78.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002149) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vanessa
Naila Bassoli Me - Dulce Sabrina da Silva - Para que a parte autora se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre os documentos
de fls. 38/39 - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0002286-94.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002286) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Ines Gomes - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fl. 91: certifique o
Cartório, em 48 (quarenta e oito) horas, quanto ao regular encaminhamento do ofício expedido às fls. 88/90, juntando, se o caso,
o respectivo aviso de recebimento. Em caso de recebimento positivo, e diante do tempo decorrido, oficie-se à Procuradoria Geral
do Estado, solicitando informações quanto à previsão de data para realização do pagamento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0002405-55.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Patricia Elena
Lenhari - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Intime-se a executada, através do seu procurador, para no prazo
de 15(quinze) dias, para a impugnação à penhora. Intimem-se. - ADV: LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP),
CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0002429-20.2011.8.26.0368 (368.01.2011.002429) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Acrisio de Oliveira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda sobre as
discrepâncias apontadas pela exequente às fls. 203/205; esclareça o motivo pelo qual seu perito, aparentemente, concordou com
os cálculos de liquidação (fls. 167/168), e agora resiste em aceitar que há uma diferença de 10,97% quanto ao apostilamento,
apuração essa refletida na conta aceita, segundo a exequente. Prazo, devido à apuração de contas: 20 (vinte) dias. - ADV:
SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0002458-36.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Luiz
Carlos Boer - Diego Takita de Freitas - Fl. 66: regularize-se no sistema o atual endereço do executado. Após, desentranhe-se e
adite-se o mandado de fls. 48/49, para o efetivo cumprimento no novo endereço informado, ficando, desde já, deferida a ordem
de arrobamento e o auxílio de força policial, se necessários. Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/
SP)
Processo 0002470-16.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002470) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Luiz Aparecido Pierre - Municipio de Monte Alto - Vistos. Expeçam-se os mandados de levantamento, observando
o valor fornecido a fls.163. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), GILBERTO MARINHO
GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0002599-55.2012.8.26.0368 (368.01.2012.002599) - Cumprimento de sentença - Bancários - Simeia de Souza
Barboza - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 102: retifique-se o mandado de levantamento
judicial de fls. 103, a fim de constar o nome do Patrono da requerida, Dr. Alessandro Alcântara Couceiro, OAB/SP nº 177.274,
intimando-se, em seguida, para retirada. Após, nada mais sendo requerido, cumpra-se integralmente a r. sentença proferida às
fls. 94. Intimem-se. - ADV: MAYRA SIQUEIRA (OAB 321674/SP), FABIO VIEIRA (OAB 243795/SP), ALESSANDRO ALCANTARA
COUCEIRO (OAB 177274/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP)
Processo 0002619-75.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - EVANILDO DE
MACEDO GUERRA - MOTOCAR VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME - Vistos. Considerando a informação da parte autora de
que até o momento não houve acordo (fl. 20), intime-se a parte ré para apresentar sua contestação, no prazo legal, sob pena de
revelia. Intime-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0002776-48.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Camila Cavarzere
Durigan - - Veronica Grecco - Jair Gonçalves - Veronica Grecco - Vistos. Na linha do entendimento sinalizado na decisão
de fl. 28, sedimentado pelo lúcido e preciso parecer Ministerial, o qual adoto como fundamento, tenho que a penhora sobre
os rendimentos deve ser indeferida, porquanto no caso específico, cuida-se de expropriação de verba alimentar derivada de
amparo assistencial, esta fornecida à pessoa reconhecidamente miserável, como as próprias exequentes devem ter alegado
na petição do pedido em favor do executado. Portanto, a meu juízo qualquer constrição sobre referida verba mostra-se nula,
em virtude da impenhorabilidade trazida pelo artigo 649, inciso IV, do CPC e artigo 114 da lei 8.213/91, vez que a pretensão
não encontra respaldo nos incisos, do artigo 115, da mesma Lei. Ante o exposto, indefiro o pedido de penhora. Contudo, com a
finalidade de imprimir celeridade processual, razoabilidade na situação em apreço, com lastro no artigo 125, do CPC, designo
audiência de conciliação, para o dia 18 de novembro de 2014, às 18h05min, devendo as partes comparecerem pessoalmente.
Intime-se pessoalmente o executado para que compareça a audiência. Ciência ao MP. Int. - ADV: VERONICA GRECCO (OAB
278866/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º