TJSP 06/11/2014 - Pág. 2483 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
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a manifestação das partes em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: VANDA
GOMES DA SILVA (OAB 267306/SP), ALEXANDRE GAVRANICH (OAB 204592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO MANSSUR FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO FERREIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0730/2014
Processo 0001430-02.2005.8.26.0005 (005.05.001430-1) - Procedimento Ordinário - Gilberto Antonio Faria Dias - General
Motors do Brasil S.a. - - Nova Distribuidora de Veiculos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls.
921/922: Anote-se, se for caso, o nome do(a) subscritor(a) da petição que solicitou o desarquivamento dos autos. Intime(m)-se
os interessado(a)(s), para requerer o que de direito, em 05 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. São Paulo,
03 de novembro de 2014. - ADV: GILBERTO ANTONIO FARIA DIAS (OAB 241645/SP), MARIO DE AZEVEDO MARCONDES
(OAB 76617/SP), FABIO KADI (OAB 107953/SP), LUIZ ANTONIO ALVARENGA GUIDUGLI (OAB 94758/SP)
Processo 0001670-98.2013.8.26.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Plantec Serviços e
Comércio de Telecomunicações EPP - Mega Eletromecanica - Industria, Comércio e Automação de Máquinas Bobinadeiras Ltda
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 126 e 128/129: Anote-se, se for caso, o nome do(a) subscritor(a) da
petição que solicitou o desarquivamento dos autos. Defiro ao exequente o prazo de 05 dias, conforme requerido. Decorrido sem
manifestação, arquivem-se, na forma do art. 791, III, CPC. Intime-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - ADV: JOSE ARI
CAMARGO (OAB 106581/SP), ARI PEDROSO DE CAMARGO (OAB 268870/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES
(OAB 121590/SP)
Processo 0003436-89.2013.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Bosque dos Esquilos Incorporação
Limitada - Alexandre Antonio Grothe - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem apresentação de
impugnação pelo executado quanto ao valor parcial do débito (R$ 941,52) bloqueado e transferido pelo sistema Bacenjud. Nada
Mais. São Paulo, 03 de novembro de 2014. Eu, Andresa D’Angelo, Assistente Judiciário. CONCLUSÃO Aos 03 de novembro de
2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Regional do Tatuapé: Andresa D’Angelo, Assistente
Judiciário, subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Em relação aos valores constritos a fls. 128,
certificado o decurso de prazo para oferecimento de impugnação, expeça-se mandado de levantamento ao credor. (a guia de
levantamento estará pronta em até 05 dias da intimação desta decisão).No mais, aguarde-se, nos termos da decisão proferida a
fls. 135. Intime-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - ADV: GLAUCO HAMILTON PENHA TAVARES (OAB 138590/SP)
Processo 0007171-33.2013.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ailton Viana do Monte
- Jozelita Aparecida Marian - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 104 - Cumpra-se a sentença. 1- Expeçase guia de levantamento ao D. Patrono da autora, na forma da sentença. 2- Expeça-se ofício para cancelamento definitivo dos
apontamentos. Retirada e encaminhamento, diretamente pela parte autora. Anote-se que os expedientes estarão prontos para
retirada em até 05 dias da data da intimação desta decisão. Após, arquivem-se. Intime-se. São Paulo, 05 de novembro de 2014.
- ADV: FÁBIO KAZUO HIGA (OAB 271009/SP)
Processo 0007808-18.2012.8.26.0008 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Capital
Mala Direta S/C Ltda - - Fanizi Fonseca - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 389/415 e documentos recebo a apelação, nos efeitos legais. Às contrarrazões. Após, subam. Intime-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - ADV:
PAULO FERNANDO LIMA POLATO (OAB 209550/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO
FERRAZ (OAB 193394/SP)
Processo 0009259-44.2013.8.26.0008 - Monitória - Prestação de Serviços - Lumiere Educacional Ltda - Glaucia Nakayama
Claudio dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 83/84: Anote-se, se for caso, o nome do(a)
subscritor(a) da petição que solicitou o desarquivamento dos autos. Intime(m)-se os interessado(a)(s), para requerer o que de
direito, em 05 dias. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. São Paulo, 03 de novembro de 2014. - ADV: TANIA
MARTIN PIRES GATTI (OAB 125828/SP), CÉLIA REGINA BRESSAN DE SOUZA (OAB 183046/SP)
Processo 0011237-56.2013.8.26.0008 - Monitória - Duplicata - Laboratório Químico e Farmacêutico Bérgamo Ltda - Opção
Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 128/135 - Impõese a desconsideração da personalidade jurídica da executada, uma vez que, até o presente, não foram localizados bens de
sua titularidade para garantia da execução, presumindo-se que a sociedade foi encerrada irregularmente ou que está sendo
utilizada em flagrante fraude contra terceiros credores, onde, por certo, a autonomia patrimonial da empresa passou a escudar
o descumprimento das obrigações assumidas. Desta feita, viável que o contrato social tenha sua eficácia suspensa, de forma
episódica, a fim de que o patrimônio dos sócios responda pelas dívidas pendentes. Não há falar-se em inclusão dos sócios
no pólo passivo, uma vez que o entendimento deste juízo é o de que a desconsideração da personalidade jurídica é ato
episódico que não se coaduna com a definitividade afeita à alteração do pólo passivo. Nesta linha, depreende-se que os sócios
são terceiros, não obstante chamados a responder pelo débito, de modo subsidiário. Determino, pois, que seja tentada a
realização de constrição ‘’on line’’, buscando os ativos financeiros existente em nome dos sócios indicados pela exequente, até
o limite desta execução, segundo os últimos cálculos, sem prejuízo de posterior ampliação, reiterando-se a ordem em relação à
executada. Se infrutífera, providencie-se à busca de bens dos sócios da executada, por meio da consulta da última declaração
de bens prestada à DRF e perante o RENAJUD. Indefiro, desde já, a busca de informações perante o CRI, eis que tal diligência
independe de intervenção judicial, sem embargo de que este juízo não esta conectado aos respectivos sistemas. Intime-se.
São Paulo, 26 de setembro de 2014. - ADV: ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), BRUNO HENRIQUE MOURA
BARBOSA (OAB 325033/SP)
Processo 0011430-42.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Spazio Fellicita Home
Resort Tatuape - Jorge Bezerra dos Santos Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonio Manssur Filho Vistos. Fls. 236/262 - 1- Em
relação aos provisórios, expeça-se guia de levantamento ao Sr. Perito. 2- Sobre o laudo pericial e estimativa de honorários
definitivos, manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 dias. Intime-se. São Paulo, 04 de novembro de 2014. - ADV:
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), EVERALDO ASHLAY SILVA DE OLIVEIRA (OAB 221365/SP), SEBASTIAO
ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP)
Processo 0011816-72.2011.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Intervenção de Terceiros - Instituto de Ensino Lavoisier Ltda
- Q4 Editora e Comunicação Ltda - - Fabiana Larcher Marques Suarez - Humberto de Jesus - Encontra-se a disposição mandado
de averbação - ADV: ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), MAURO BASTOS VALBÃO (OAB 49532/SP), CARLOS
EDUARDO FRANÇA (OAB 300652/SP), FABIANA DIANA NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º