TJSP 06/11/2014 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
2912
09h40min. Nada Mais. Porto Ferreira, 29 de outubro de 2014. Eu, ___, Marinela Giraldelli Corteze Fardin, Assistente Judiciário.
- ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP)
Processo 0005754-45.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005754) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Transnascente Logistica Ltda Me - - Silas Eduardo Bezerra - Vistos. Fls.99: Indefiro o pedido formulado pela
empresa executada, para a designação de audiência de tentativa de conciliação, diante do quanto manifestado pelo Exequente
as fls.103. Intime-se o Exequente, através de sua advogada, para nova manifestação nos autos, esclarecendo qual o impulso
oficial que pretende em termos de prosseguimento do feito, pleiteando o que entender de direito. Int e dil. - ADV: ALEXANDRE
ELI ALVES (OAB 171071/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP)
Processo 0006110-11.2010.8.26.0472 (472.01.2010.006110) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Norma Abrantes Oyama - Vistos. Fls.153/154: Ciente.
Manifeste-se novamente a autora, aditando seu pedido de retificação do polo passivo da demanda deduzido as fls.149/150,
indicando os nomes completos dos herdeiros que figurarão no polo passivo, bem como informando o endereço da coherdeira
Luciana, que não foi informado as fls.150 e esclarecendo ainda acerca da divergência no pedido de citação dos herdeiros na
pessoa de seus genitores (fls.150). Int e dil. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), ERIC EMERSON
ARRUDA (OAB 260124/SP)
Processo 0006216-36.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006216) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Aparecida Pereira Campos - - Francisco Pereira Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.199: Os extratos
encartados as fls.196/197 se referem a assinatura dos ofícios requisitórios, não se tratando de informação de depósito judicial
dos valores requisitados. Por ora, cumpram-se as determinações contidas nos itens 5 e 6 da decisão de fls.184. Oportunamente
o pedido do autor de fls.199 será reapreciado. Int e dil. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ANTONIO
MARCOS PINTO BORELLI (OAB 144231/SP)
Processo 0006519-16.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006519) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Valdecir Toffoli - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se o autor, através de sua advogada, para
se manifestar nos autos acerca da petição e cálculos apresentados pelo INSS, acostados as fls.173/174, externando expressa
anuência ou discordância, pleiteando o que entender de direito. Fls.176: Ciência ao autor, na pessoa de sua advogada. Int e dil.
- ADV: VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), VIRGINÍA
LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/SP)
Processo 0007259-08.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007259) - Usucapião - Propriedade - Manoel Calixto Leal - - Sirley
Borges Leal - Vistos. Fls.237: Defiro. No mais, cumpram-se as determinações contidas na sentença. Após, arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe. Int e dil. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB 114220/SP), WILSON LUIZ
MANTOVANI (OAB 88353/SP)
Processo 0007259-08.2011.8.26.0472 (472.01.2011.007259) - Usucapião - Propriedade - Manoel Calixto Leal - - Sirley
Borges Leal - Vistas dos autos aos Requerentes para: Recolher, em 10 (dez) dias, certificando-se nos autos, R$ 11,55 (onze
reais e cinquenta e cinco centavos) para possibilitar a expedição das cópias reprográficas solicitadas, além de manifestarse, no mesmo prazo, esclarecendo qual o intervalo que se pretendia com “189/129” exposto no pedido de fls. 237. Para cada
folha adicional pretendida deste intervalo adicionar R$ 0,55 ao total informado acima. - ADV: WILSON LUIZ MANTOVANI (OAB
88353/SP), LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB 114220/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1093/2014
Processo 0000008-31.2014.8.26.0472 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.V.C.J. - controle nº
006/2014- Despacho de fls. 117: “Vistos. A denúncia contém exposição clara e objetiva dos fatos alegadamente delituosos, com
narração de todos os elementos essenciais e circunstanciais que lhe são inerentes, perfazendo todos os requisitos constantes
do artigo 41 do Código de Processo Penal. Não vislumbro hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código
de Processo Penal), razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Roberto Vanderlei Cabrini Junior, qualificado(s)
nos autos, pelo crime nela descrito (artigo 396 do Código de Processo Penal) - artigo 129, § 9º, c.c. o artigo 5º, inciso I, da
Lei nº 11.340/06, procedendo-se às devidas anotações e comunicações de praxe. Os fundamentos da defesa preliminar não
se enquadram nas hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e, portanto, não há se falar em absolvição
sumária. Designo audiência de instrução para o dia 02.12.2014, às 15h45min, ocasião em que o(s) acusado(s) será(ão)
interrogado(s). Intimem-se as testemunhas da denúncia, requisitando-as se necessário. Intime-se e requisite-se o réu para
interrogatório. Expeça-se o necessário. Intimem-se.” - ADV: RENATO DA CUNHA RIBALDO (OAB 142919/SP)
Processo 0001395-81.2014.8.26.0472 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - J.P. - W.A.S. - controle nº 358/2014 - despacho
de fls. 110: “Vistos. Cota do MP: Defiro. Expeçam-se ofícios às operadoras de telefonia Claro, Tim, Oi e Vivo para que informem
se constam os endereços de Isabel Cristina Castelão e Bruna da Silva Castelão em seu banco de dados. Int.” - ADV: ANDRÉ
LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP)
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