TJSP 06/11/2014 - Pág. 415 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1770
415
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Campinas Telecomunicações Ltda Me;
0056511-39.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005651139.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Gatti Veiculos Ltda (epp); Advogada: Patricia Mussalem Drago
(OAB: 160330/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/
SP) (Procurador);
0056541-22.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056541-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Banco Abn Amro Real S/A;
0056544-74.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056544-74.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Banco Abn Amro Real S/A;
0056552-51.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0056552-51.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Belmeq Eng Industria
e Comércio Ltda;
0056553-36.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056553-36.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Posto Terni Ltda;
0056554-21.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056554-21.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Priscila de Lara Romeo;
0056555-06.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056555-06.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Plastisamp Ind de Plásticos
Ltda Me;
0056556-88.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056556-88.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Planalto Com Adm e Locaçao de Veic Ltda;
0056559-43.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056559-3/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Planalto Com. Adm. e Locação de Veíc. Ltda.;
0056601-92.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056601-8/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado:
Plastisamp Ind. de Plásticos Ltda. Me;
0056661-65.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0056661-65.2011.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Jose Adeildo da Silva;
0056663-35.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0056663-35.2011.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Apelado: Jose Adeildo
da Silva;
0056665-05.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.056665-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Apelado: João Batista de Araújo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º