TJSP 07/11/2014 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1567
0001908-72.2011.8.26.0660 - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Marcos Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apte/
Apdo: Tereza Cristina Nalão Lourenço (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Por maioria de votos, negaram
provimento ao recurso da autora, e deram provimento parcial ao recurso do réu, vencida a 3ª Juíza, que dava provimento em
parte ao recurso do réu, e dava provimento ao recurso da autora, com declaração de voto. - Advogado: Rodrigo Cesar Parma
(OAB: 291168/SP) (Fls: 10) - Advogado: Joao Flavio Ribeiro (OAB: 66919/SP) (Fls: 47)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE NOVEMBRO
DE 2014
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DESª. LUCIANA BRESCIANI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ALEXANDRE BUBAK
MECHANGO ANTUNES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VERA ANGRISANI, RENATO DELBIANCO, JOSÉ
LUIZ GERMANO, CARLOS VIOLANTE e CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A).
SR(A) HENRIQUE NELSON CALANDRA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A
SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000058-59.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Embargte: Sao Paulo Previdencia Spprev - Embargdo: Roseli Gago - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Tiago Antonio Paulosso Anibal (OAB: 259303/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
0000168-38.2013.8.26.0263 - Apelação / Reexame Necessário - Itaí - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo
Ex Officio - Apelado: Ademilson Carlos Costa - RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDOS COM
OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira (OAB:
245547/SP) - Advogado: Benedito Aparecido de Moraes (OAB: 80427/SP)
0000213-12.2013.8.26.0370 - Apelação / Reexame Necessário - Monte Azul Paulista - Relator: Des.: Renato Delbianco,
Revisor: Des.: José Luiz Germano - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Nabor Jerônimo (Assistência Judiciária) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogado: Paulo Panhoza Neto (OAB: 191921/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB:
118660/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogada: Noemia Zanguetin Gomes (OAB: 118660/SP) (Procurador) (Fls: 76)
0000457-49.2013.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Carlos Violante, Revisor: Desª.: Vera Angrisani
- Apelante: Maria Cristina Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Andre Freire Neto (OAB: 216604/SP) (Fls: 64) - Advogado: Lóy Andersson dos
Santos (OAB: 271781/SP) (Fls: 17) - Advogado: Angelo Aparecido Biazi (OAB: 95422/SP) (Fls: 17)
0000460-74.2001.8.26.0091 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Luciana Bresciani,
Revisor: Des.: Carlos Violante - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana
Fatima da Silva Quaiati (Justiça Gratuita) - Recurso oficial não conhecido; recurso do Estado provido, prejudicado o da autora,
contra o voto da terceira Juíza, que manteria a sentença e declara. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB:
335594/SP) (Procurador) - Advogada: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Advogada: Ana Maria Soares
Nunes (OAB: 141430/SP) (Fls: 08) - Advogado: Epaminondas Murilo Vieira Nogueira (OAB: 16489/SP)
0000464-20.2013.8.26.0341 - Apelação / Reexame Necessário - Maracaí - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
José Luiz Germano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Maracai - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco
Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador) - Advogado: Julio Cesar Loureiro (OAB: 129890/SP) (Procurador)
(Fls: 66)
0000561-63.2013.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.: José Luiz Germano Apelante: Carlos Roberto Teixeira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de Barueri - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Enio Gruppi Filho (OAB: 98522/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo Adolfo Willi (OAB: 107584/SP) (Procurador)
(Fls: 147) - Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP) (Procurador) (Fls: 279)
0000724-17.2013.8.26.0691/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapeva - Relator: Desª.: Luciana
Bresciani, Revisor: Des.: Carlos Violante - Embargte: Rosemeire Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO D BURI - Rejeitaram os embargos e, de ofício, sanaram omissão para reconhecer a sucumbência
recíproca e seus efeitos. V. U. - Advogado: Luiz Donizeti de Souza Furtado (OAB: 108908/SP) - Advogado: Odacyr Pafetti Junior
(OAB: 165988/SP) - Advogada: Camila Vaneli Galvão Martins (OAB: 295806/SP) - Advogada: Jessica de Angelis Marins Silva
(OAB: 317892/SP) - Advogada: Ana Carolina Domingues de Oliveira Araujo (OAB: 179497/SP)
0000727-59.2013.8.26.0274 - Apelação / Reexame Necessário - Itápolis - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º