TJSP 07/11/2014 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
1639
- ADV: STELA MARA SCARDELATO STELLUTTI (OAB 164366/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP),
SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Processo 1000891-59.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N.F.I. - Vistos. Processese em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC, art. 155, II). Adoto a R. Manifestação Ministerial como razões de decidir, razão pela qual
indefiro a liminar postulada pela autora. Efetivamente, não se subsume da exordial a presença dos requisitos necessários à sua
concessão. Designo o dia 03 de dezembro de 2014, às 14:15 horas, para audiência, que será realizada no setor de conciliação;
Citem-se os réus e intime-se o(s) autor(es) a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados,
importando a ausência injustificada deste em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Se não
houver acordo, poderá o réu contestar de forma escrita ou oral, desde que o faça por intermédio de advogado, cientificandose de que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência supra, tornando conclusos para
oportuna designação de audiência de instrução e julgamento. Anote-se a participação do Ministério Público e remova-se a tarja
de urgente. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. Int. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1000898-51.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - NEIDE MARIA BILANCHE GONÇALVES
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 698.2014/002251-3 dirigi-me ao local indicado, na data de 30/10/2014, na cidade de Catanduva, e nele sendo, após as
formalidades legais, CITEI o INSS, na pessoa de seu Procurador, Sr. LUIS ANTONIO STRADIOTI do inteiro teor do presente,
ficando bem ciente de todos os termos, os quais li na integra. Em seguida a leitura entreguei-lhe a contrafé, a qual aceitou.
Exarou a sua nota de ciente no corpo do presente mandado. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 30 de Outubro 2014 Aderley
Girade. Oficial de Justiça. Condução: - 00 - atos Catanduva. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000901-06.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA INES RODRIGUES
TOSTA - Vistos Ante o silêncio da autora, indefiro a gratuidade processual. Concedo o prazo de 10 dias para apresentar as
custas processuais, sob pena de indeferimento e extinção (Código de Processo Civil, artigos 267 e 295). Intime-se. - ADV: JEAN
RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000902-88.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - NATALI FRANCIELI INACIO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
698.2014/002325-0 dirigi-me ao local indicado, na presente data, na cidade de Catanduva, e nele sendo, após as formalidades
legais, CITEI o Instituto Nacional de Seguro Social - I. N. S. S. na pessoa do Dr. LUIS ANTONIO STRADIOTI, Procurador Federal,
do inteiro teor do presente, ficando bem ciente de todos os termos, cujos li na integra. Em seguida a leitura o Procurador exarou
a sua nota de cônico. Entreguei-lhe a Contrafé, a qual aceitou. O referido é verdade e dou fé. Pirangi, 30 de Outubro de 2014.
Enaz Fachini Júnior. Of. Justiça. Condução:- 09 Atos - (Catanduva). - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/
SP)
Processo 1000905-43.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.G.V.S. e outro - Vistos. Processe-se em
segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Ante o estudo social favorável e a concordância do Ministério Público e o que
mais consta dos autos, DEFIRO a guarda provisória dos menores à autora, mediante compromisso, com prazo de 180 dias.
Cite-se, com prazo de resposta de 180 dias. Intime-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1000914-39.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alcides Martorelli
Filho - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Renomeie a serventia os documentos intitulados sigilosos trazidos com a inicial e intimese o requerido para nova manifestação, com prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO
ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 1000915-87.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/002287-4,
dirigi-me ao endereço indicado, na cidade de Vista Alegre do Alto, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades
legais, deparei-me com a seguinte situação: A Sra. Maria Aparecida de Freitas informou-me que reside naquele endereço há,
aproximadamente, 18 (dezoito) anos e que desconhece, por completo, o Sr. Fernando da Silva Barbosa. Certifico, ainda, que
diligenciando junto aos vizinhos do referido endereço, constatei que o Sr. Fernando da Silva Barbosa é pessoa totalmente
desconhecida naquele local. Em seguida, dirigi-me à Delegacia de Polícia Civil daquela cidade onde o Sr. José Roberto Pim,
Investigador de Polícia, informou-me que desconhece, por completo, o Sr. Fernando da Silva Barbosa. Conforme o exposto,
NÃO FOI POSSÍVEL CITAR FERNANDO DA SILVA BARBOSA para os atos e termos da
ação contra ele proposta. Todo o referido é verdade e dou fé. Pirangi, 31 de outubro de 2014. VANESA CRISTINA BUSNARDO
GARILIO Oficiala de Justiça Condução:- 02 - Ato(s) - Vista Alegre do Alto/SP. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 1000916-72.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - GERVÁSIO APARECIDO GRACIANO
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
698.2014/002315-3, na presente data, dirigi-me à Rua Brasil, n°. 241, centro, na cidade de Catanduva, Comarca de Catanduva,
onde, após as formalidades legais, CITEI: o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, na pessoa de seu Procurador, o Dr. LUIS
ANTONIO STRADIOTI, para os atos e termos da ação contra ele(a) proposta, conforme cópia da inicial, que lhe foi entregue,
a qual aceitou, bem como, INTIMEI-O(A) para comparecer, na data, horário e local designados, na audiência de tentativa de
conciliação, conforme o inteiro teor do presente mandado, cuja cópia lhe foi entregue, a qual aceitou, ficando ele(a) bem ciente
de todos os termos, que lhe foram lidos na íntegra. Após a leitura e explicação, o Dr. Luis Antonio Stradioti exarou sua nota
de ciente no anverso do mandado. O ocorrido deu-se por volta das 10h00min. Todo o referido é verdade e dou fé. Pirangi,
30 de outubro de 2014. VANESA CRISTINA BUSNARDO GARILIO Oficiala de Justiça Condução:- 0 - Ato(s) - Catanduva/SP.
OBSERVAÇÃO: Mandado cumprido juntamente com o mandado de n°. 698.2014/002326-9, expedido nos autos do processo de
n°. 1000926-19.2014.8.26.0698. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º