TJSP 07/11/2014 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1771
2101
Marcio Vieira Machado Carvalho - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Não conheceram da impetração. V.U. - 3º Andar
Nº 0046184-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Konelei Silva dos Santos - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 3º Andar
Nº 0046582-73.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Wilson Roberto Eufrasio do Carmo - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - 3º Andar
Nº 0047204-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: José Roberto Torrisi - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0049125-49.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impette/Pacient: Ednei Santos Gonçalves - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - 3º Andar
Nº 0049637-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Edivaldo Vitor da Silva Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0052019-95.2014.8.26.0000 - Inquérito Policial - Aguaí - Investigado: S. B. ( do M. de A. - Investigado: O. da C. S. Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Determinaram o arquivamento do presente inquérito policial. V.U. - 3º Andar
Nº 0053161-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran - Paciente:
Everton Rodrigues - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Ana Beatriz Angelini Celeste Feltran
(OAB: 192541/SP) - 3º Andar
Nº 0054056-95.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Rosemir Zaccaro - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - 3º Andar
Nº 0054559-19.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Marcelo Rodrigo Santiago - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - Advs: Alessandra de
Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0055011-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impette/Pacient: Eron da Silva Bezerra - Magistrado(a) Luis
Soares de Mello - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0055324-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Rita do Passa Quatro - Impette/Pacient: Reginaldo de Oliveira
Vergilio Lemes - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0056292-20.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Carlos Alexandre Cerqueira da Silva Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V.U. - 3º Andar
Nº 0056576-28.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Tiago Fernandes - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira
Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 3º Andar
Nº 0056704-48.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Lutieres Roberto de Oliveira Araujo Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0056757-29.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Davis da Silva - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello - Julgaram prejudicada a ordem, em parte, e denegaram-a, no mais. V.U. - 3º Andar
Nº 0057199-92.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: Marcelo Reis dos Santos - Paciente: Marco
Aurelio Vale Leite - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - 3º Andar
Nº 0057325-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impette/Pacient: Newton Cesar Campos Morais - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem.V.U. - 3º Andar
Nº 0058484-23.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Adão Gomes de Sousa - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000213-69.2010.8.26.0579 (579.10.000213-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Luiz do Paraitinga Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Raimundo Grimar de Almeida - Magistrado(a) Euvaldo Chaib
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Gonçalves dos Reis (OAB: 149352/MG) - 3º Andar
Nº 2063019-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Mariana
Silva Galo Bertolami - Paciente: Aline de Araujo Mariano - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Plantão Jud. Criminal da Comarca
de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB:
334041/SP) - 3º Andar
Nº 2092271-09.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º