TJSP 10/11/2014 - Pág. 2586 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
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nos termos da cota ministerial. - ADV: CLAUDIA GUIDA (OAB 86283/SP)
Processo 4000346-93.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.K. e outro - C.D.K. - Ofícios
respondidos: Qatar (3264/3278), Gol (3310/3), Alitalia (3280/1), Turkish (3305/6), AirFrance (3262/3), American Airlines (3261), e
Polícia Federal (3307/9). Ofícios ainda não respondidos: TAM, Emirates, Azul e Itaú. Aguardem-se as repostas faltantes. - ADV:
THIAGO RAMOS NAJM (OAB 305640/SP), JOSE RENATO MAURILIO GOMES (OAB 323724/SP), JOSE ROBERTO PACHECO
DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 4001087-36.2013.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.M.P. - M.F.P. - Vistos. Fls.
607/608: O ofício já foi expedido para a empregadora correta (fls. 596/599). Aguarde-se o cumprimento de fls. 605. - ADV:
MARIA FERNANDA VAIANO DOS SANTOS CHAMMAS (OAB 146781/SP), TATIANA SIMIDAMORE FERREIRA DE SOUZA
(OAB 207746/SP), CIBELLE CATHERINE MARINHO DOS SANTOS SOTELO (OAB 211464/SP), RENATA SILVA FERRARA
(OAB 237390/SP), RAPHAELA DE MATOS COELHO NETO (OAB 333520/SP)
Processo 4003008-30.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.M.B.H. - P.G.H. - Vistos. Aguardese a decisão definitiva acerca do Agravo de Instrumento. Int. - ADV: JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP), JOÃO LUIS
ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP), THIAGO PRADELLA (OAB 344864/SP)
Processo 4003367-77.2013.8.26.0011 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- D.M. - A.F.M.J. - Não ocorreu a citação pessoal neste feito. O nome do advogado do requerido, na ação de conhecimento, foi
inserido no sistema por conta da decisão de fls. 121/122 e em seguida lhe foi aberta vista para que se manifestasse nos autos,
quedando-se inerte. Embora os motivos de tal providência ainda subsistam, observa-se nos demais feitos que tramitam entre
as partes neste Juízo que é outro o advogado do ora requerido. Portanto, a fim de se preservar a higidez de futuras decisões, é
de bom alvitre que se depreque a citação pessoal do requerido para que ofereça sua defesa, no prazo de 15 dias. Expeça-se a
carta precatória. - ADV: BRANCA LESCHER FACCIOLLA (OAB 108120/SP), FLAVIA LEFEVRE GUIMARAES (OAB 124443/SP),
ROBERTO AMARAL GURGEL (OAB 94343/SP)
Processo 4003576-46.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L.C. - M.A.L.S. - Vistos.
Com efeito, por ocasião da audiência, foi deferido o prazo para a juntada de documentos pelas partes, dando-se ciência recíproca.
Ademais, os documentos juntados pela autora foram mencionados por ela na audiência, tendo sido deferida a juntada por esta
Juíza para complementação da prova, eis que não encerrada a instrução. Além disso, o contraditório foi respeitado, tendo a
requerida se manifestado às fls. 1292/1293. Assim sendo, declaro encerrada a instrução. Concedo prazo sucessivo de dez dias
para apresentação de memoriais, iniciando-se pela parte autora, a partir da publicação deste despacho. Int. - ADV: MITUYUKI
KOKUBO (OAB 22309/SP), VIVIANE CRISTINA RIBEIRO LEITE (OAB 263287/SP), MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO
(OAB 276825/SP), RODRIGO RODRIGUES DE LIMA (OAB 281925/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO DRUMMOND LEPAGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA MARIA BRAVO MENEGUETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0426/2014
Processo 0000659-30.2010.8.26.0011 (011.10.000659-1) - Inventário - Inventário e Partilha - Gláucia Maria Ferreira Escola
- Claudio Diego Escola - Condomínio Edifício Villaggio de Panamby - Vistos. Nada sendo requerido em dez dias, remetam-se
os autos ao arquivo. Int. - ADV: RENATA CRISTINA DE REZENDE GIACOMETTI (OAB 224310/SP), ALDO DOS SANTOS (OAB
180832/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), LUANDA BENEVENTO CALABRESI (OAB 224251/SP)
Processo 0001077-60.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Seção Cível - J.R.F. - J.R.C.S. - Vistos. Manifeste-se a
requerida sobre a proposta de visitas de fls. 387/388, em 10 dias. Após, ao MP. - ADV: VANESSA SALDANNHA VIEIRA (OAB
3587/RO), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB 237083/SP), FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP)
Processo 0001183-85.2011.8.26.0045 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.M.S. - C.R.M. - A presente Ação de Guarda
foi distribuída à 1ª Vara do Foro Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel, sendo redistribuído a esta 2ª Vara de Família e
Sucessões, uma vez que os menores (Alexia e Diogo) estão sob os cuidados da genitora, residindo em logradouro abrangido
pela competência deste Foro Regional. Assim sendo, recebo a distribuição. No mais, a requerida já contestou a inicial às fls.
32/38. Para o prosseguimento do feito, abra-se prazo para a réplica, o qual começará a contar a partir da publicação da presente
decisão. Após, ao Ministério Público, voltando conclusos em seguida. Int. - ADV: RENATO MOREIRA DA SILVA (OAB 250883/
SP)
Processo 0001410-12.2013.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Guarda - H.L.O.M. - K.K.A.S. - O item 1 do despacho de
fls. 555 não foi cumprido pela Serventia. A sentença foi proferida. Assim sendo, revogo o item 1 do despacho de fls. 555. O CPC
não prevê o desentranhamento para peças extemporâneas. Aguarde-se o trânsito em julgado. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL
CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), LENY TORRE BAUMGÄRTNER
(OAB 207138/SP)
Processo 0001655-77.2000.8.26.0011 (011.00.001655-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Olema Afonso
Marques - Joaquim Miguel Marques - apresentem em cartório as cópias para a expedição do formal de partilha - ADV: PATRÍCIA
PAULINO DAVID CORREA (OAB 188143/SP), FERNANDO LOPES DAVID (OAB 48774/SP)
Processo 0001970-40.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Cledinalva Silva Santos - José Cruz dos Santos Vistos. Nada mais havendo, ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO COSTA (OAB 76146/SP)
Processo 0002938-18.2012.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - G.A.S. - - J.V.A.S. - S.C.S. Vistos. Fls. 119: Expeça-se ofício à CEF com determinação de bloqueio de eventuais valores depositados a título de FGTS em
nome do devedor, até o valor total da dívida, com depósito em conta à disposição deste Juízo. Intime-se o Curador Especial,
para que se manifeste em relação à penhora, no prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP), ‘MARA
RENATA DA MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP)
Processo 0004141-78.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - I.R.O. - O.A.O. - Vistos. Rejeito a
impugnação de fls. 55/56, que não está subscrita por advogado e acompanhada de cópias ilegíveis. Sem prejuízo, proceda-se à
busca por veículos e ativos em nome do executado junto aos sistemas Renajud e Bacenjud, respectivamente. No mais, expeçase ofício ao INSS solicitando informações acerca de eventuais benefícios ou vínculos empregatícios em nome do executado,
com resposta em 15 dias. Int. - ADV: SANDRA SANTOS DA SILVA GREGÓRIO (OAB 285818/SP), RAFAEL CONDE MACEDO
(OAB 249809/SP)
Processo 0004401-10.2003.8.26.0011 (011.03.004401-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Hirata - Manuela Ferraz
Hirata - Pedro Yassumi Hirata - - Maria Massano Hirata - Vistos. Junte-se certidão negativa da Receita Federal do “de cujus”
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