TJSP 12/11/2014 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1774
1640
Caetano de Lima - - Manoel Pirolla - - Madalena Mataqueiro Martines - - Maria de Fatima Perola - Prefeito Municipal de Magda
- - Instituto de Previdencia de Magda Iprem - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 657. Intime-se. - ADV: JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO (OAB 190580/SP), IRAN NAZARENO POZZA
(OAB 123680/SP)
Processo 0000590-75.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000590) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Diego Antonio de Paula Lourenço - Camilla Votuporanga Veículos e Peças Ltda - Vistos. Recebo a apelação do autor de
fls.194/198 em ambos efeitos. Às contrarazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , Seção de Direito Privado.
Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), DOUGLAS MICHEL CAETANO (OAB 253248/SP), DOUGLAS JOSE
GIANOTI (OAB 105086/SP)
Processo 0000593-11.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000593) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Edneia
Aparecida Perola Simao - Banco Bradesco Sa - Fls. 504 - Certidão - “Certifico e dou fé que há custas a recolher no valor de
R$ 265,83 ( duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos ( fls. 281).” (AGUARDANDO RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS PELO AUTOR). - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB
202194/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GISELE VALEZE DIAS (OAB 247315/SP), JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0000602-89.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000602) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia
Helena de Carvalho - Faço vistas dos autos ao autor para retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo cartório. (MANDADO
DE REGISTRO DE USUCAPIÃO) - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), HELOISA YOSHIKO
ONO DE AGUIAR PUPO (OAB 177542/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0000623-12.2005.8.26.0383 (383.01.2005.000623) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Rosalina
Maria de Jesus Marcolino - - Rosalina Maria de Jesus Marcolino Me - Banco Bradesco Sa - Vistos. Tendo em vista a satisfação
do débito, conforme manifestação de fls. 286, JULGO EXTINTA a presente ação de Contratos Bancários(Execução de Sentença),
em que figura como requerente Rosalina Maria de Jesus Marcolino, Rosalina Maria de Jesus Marcolino Me e como requerido
Banco Bradesco Sa, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Autorizo eventual desentranhamento, se
requerido. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: JOSE
EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), MINERVINO ALVES FERREIRA (OAB 33890/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000633-41.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - V.D.R.R. - L.L.V. - Vistos.
Intime-se o Dr. Advogado do autor, a fim de que informe nos autos o atual endereço de Valdenis Domingos Rueda Ribeiro.
Prazo: 10 dias. Com devida informação, determino a realização de estudo psicossocial, conforme requerido pelo Dr. Promotor
de Justiça (fls. 72). Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), VALDECIR ANTONIO SPOLON (OAB 202194/
SP)
Processo 0000657-69.2014.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J.H.S.D. - - S.C.S.D. - F.H.D. Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta precatória. (“O Oficial
de Justiça deixou de citar e intimar o requerido Fernando Henrique Dias, pois encontrou imóvel desocupado, foi informado nas
imediações de que a família que ali morava, havia se mudado para o bairro Regissol. O Oficial foi até o bairro e conseguiu
localizar o endereço (Rua Luiz Beline, 3547), foi até o local e foi informado pela mãe do requerido de que o mesmo reside
novamente com os requerentes, na comarca de Nhandeara, no endereço constante na inicial.”) - ADV: LUIZ FERNANDO
BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0000696-66.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MANOEL FRANCISCO
SALVADOR FILHO - Município de Nhandeara/SP - - Lar dos Velhinhos “Bezerra de Menezes” - V I S T O S, em saneador O
requerido, devidamente citado, na pessoa de seu representante legal (fls. 31 verso), deixou transcorrer “in albis”, o prazo
de contestação (fls. 50), motivo pelo qual o declaro revel. A lide comporta julgamento antecipado por versar questão de
mérito unicamente de direito, dispensando dilação probatória, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil.
Regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE PEREIRA (OAB 336057/
SP), VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP)
Processo 0000710-02.2004.8.26.0383 (383.01.2004.000710) - Monitória - Cheque - Osvaldo Martins & Silva Ltda Me - Maria
Solange Bispo - Vistos. Proceda a serventia o desapensamento dos autos de Cumprimento de Sentença. Após, retornem-se os
autos ao arquivo. Int. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/SP), MARIANGELA DEBORTOLI (OAB
134214/SP), SILVINEI APARECIDO MOURA DOS SANTOS (OAB 218175/SP), FREDERICO GUILHERME DA SILVA PIMENTEL
(OAB 301628/SP), JOSE MARQUES (OAB 80704/SP)
Processo 0000716-28.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000716) - Protesto - Liminar - Maria Aparecida Ferreira Bazarme - Tomp
Tom Confecções Ltda Epp - Vistos. Considerando a efetiva penhora nos autos (fls. 70/72), intime-se a executada, na pessoa
de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, nos termos do art. 475-J, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: FABIO BIRCKHOLZ (OAB 12329/SC), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)
Processo 0000733-30.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000733) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Ficsa Sa - Ines do Carmo Milani Cazeloto - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Int. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0000743-31.2000.8.26.0383 (383.01.2000.000743) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - Antonio Cardenas Braz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da satisfação do débito, e certidão
de fls. 277 JULGO EXTINTA a presente ação de Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) (execução de sentença), em
que figura como exequente Antonio Cardenas Braz e como executado INSS, com fundamento no artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. Autorizo eventual desentranhamento, se requerido. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), LUIS PAULO SUZIGAN
MANO (OAB 228284/SP), CARLOS APARECIDO DE ARAUJO (OAB 44094/SP), DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/
SP)
Processo 0000834-09.2009.8.26.0383 (383.01.2009.000834) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Juliana da Silva Pinheiro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da apresentação do CPF da autora,requisitese o pagamento. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente a autora, inclusive do valor depositado, e, após, expeçase alvará de levantamento em nome do Procurador da parte, o qual detém poderes expressos para receber e dar quitação,
conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará deve a autora exequente, no prazo de trinta dias
manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo, deve apresentar o cálculo de eventual remanescente,
sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado como se satisfeita estivesse. Int. - ADV:
AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB 267984/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
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