TJSP 13/11/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2014
da Regiao de Orlandiacarol - Jorge Luiz Silva Tureta - FLS. 275/276 - mandado de levantamento judicial expedido em data de
05/12/2011 para levantamento da importância de R$ 473,74, em nome da parte requerida, devidamente cancelado nos termos
das normas de serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo. Manifeste-se a parte requerida, o que achar de direito,
no prazo de dez (10) dias. Observação. Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo, observadas as formalidades
de estilo. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), CLAUDIO QUIARELI JUNIOR (OAB 79927/MG), EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), FRANCISCO ALVES DA ROCHA (OAB 45596/MG)
Processo 0002087-90.2014.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - FERNANDO
CORREA DA SILVA - A Alves Sa Industria e Comercio - Nº de Ordem: 2256/2001 Vistos. 1. A ação foi julgada procedente com
relação ao pedido formulado pela requerente Regional Corretora em face do requerido Ricardo José de Abreu Costa. Com
relação ao pedido formulado pela requerente A. Alves contra o Sr. Ricardo José de Abreu Costa, foi julgada extinta a relação
jurídica, uma vez que o requerido é parte ilegítima para configurar no polo passivo da ação. Remetidos os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, foi mantida a sentença proferida em primeira Instância (fls. 332/337). 2. Fls. 347/350: intime(m)-se o(s)
devedor(es) (“A. Alves S/A”), para em quinze dias, efetuar o pagamento (R$ 19.336,08), sob pena de acréscimo de multa no
percentual de 10% sobre o montante da condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do
Código de Processo Civil]. 2. Fls. 352/357 (primeiro parágrafo): Inviável o pedido, uma vez que as execuções correrão de forma
independente. Proceda o patrono de acordo com o artigo 475-J do CPC. 3. Cumpra-se primeiro o item 2. Após, intimem-se os
patronos subscritores de fls. 352/353 para manifestação, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), ANDRÉ LUIZ BIEN DE ABREU (OAB 184586/SP)
Processo 0002104-34.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002104) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Fernando Alves Amaral - Município de Orlândiasp - Nº de Ordem: 587/11 Vistos. Fls. 77 e 80: Trânsito em julgado certificado.
Aguarde-se a execução do julgado por seis meses [artigo 475-J, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil]. Decorrido o prazo
sem manifestação, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Intime-se. - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB
191278/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
Processo 0002220-06.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002220) - Nunciação de Obra Nova - Indenização por Dano Moral Nilton César Marcelino - - Irene Caetano Marcelino - Aluisio Marques Bordignon Albuquerque - Nº de Ordem: 574/12 Vistos. Fls.
297/302: Recebo como agravo, na forma retida: anote-se. Diante da proximidade da audiência, aguarde-se. Após, intime-se
a parte requerida para manifestar-se acerca do agravo retido, em 10 dias (parágrafo 2º do artigo 522 do Código de Processo
Civil). Intime-se. - ADV: JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 216468/SP),
VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 0002306-16.2008.8.26.0404 (404.01.2008.002306) - Outros Feitos não Especificados - Laticinios Tio Don Don
Ltda - FLS. 88/89 - mandado de levantamento judicial expedido em data de 08/10/2010 para levantamento da importância de
R$ 22,09, em nome da parte requerida, devidamente cancelado nos termos das normas de serviço da Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo. Manifeste-se a parte requerida, o que achar de direito, no prazo de dez (10) dias. Observação. Nada
sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo, observadas as formalidades de estilo. - ADV: DANIEL MURICI ORLANDINI
MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0002431-42.2012.8.26.0404 (404.01.2012.002431) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Edna Zucchermaglio Pironte - Instituto Nacional do Seguro Social - Nº de Ordem: 627/2012 Vistos. Recebo o(s) recurso(s)
de fls. 221/237, em ambos os efeitos. Intime(m)-se a parte autora para contrarrazões do recurso interposto. Após, não sendo
apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, São Paulo/SP., com as
cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), HILARIO
BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002526-38.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002526) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Sa - Mogiana Materiais para Construção e Aroeira Ltda - Carlos Henrique da Silva - - Carlos Hernique da
Silva Júnior - Nº de Ordem: 709/2013 Vistos. 1. Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 dias, sob pena da
incidência dos efeitos da revelia (artigo 13, II, do CPC), regularize sua representação processual com a juntada da procuração
e substabelecimento originais ou cópias autenticadas, já que aquela acostada aos autos reflete apenas cópia da assinatura do
causídico. 2. Fls. 65/66: No mesmo prazo, deverá o patrono providenciar a juntada do original ou cópia autenticada do termo de
cessão de crédito. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 0002617-02.2011.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco
Panamericano Sa - Ana Paula Casanova - Nº de Ordem: 721/2011 Vistos. 1. Fls. 107/108: intime(m)-se o(s) devedor(es), para
em quinze dias, efetuar o pagamento (R$ 5.972,00), sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da
condenação e penhora e avaliação de bens que garantam o débito [artigo 475-J do Código de Processo Civil]. Intime-se.(Nota
do Cartório: fica a devedora na pessoa de sua advogada, Dra. Janaína, intimada para efetuar o pagamento do débito no valor
e prazo supra) - ADV: JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI (OAB 171792/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB
108911/SP)
Processo 0002698-19.2009.8.26.0404 (404.01.2009.002698) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Lourdes
Santos Monteiro Pironti - American Life Seguros - Nº de Ordem: 875/2009 Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de fls. 406/413,
em ambos os efeitos. 2. Intime(m)-se a parte requerente para contrarrazões do recurso interposto. 3. Afixe-se a tarja vermelha
(processo sentenciado - art. 192, inc. VII, Seção II, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça). 4. Após, não
sendo apresentado recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço
de Entrada de Autos de Direito Privado II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de
estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP), MARIA HELENA GURGEL
PRADO (OAB 75401/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB 162360/SP), EDER
KREBSKY DARINI (OAB 164662/SP), DIEGO DANTAS DE ALMEIDA (OAB 352819/SP), THYAGO SANTO SUOSSO KLEMP
(OAB 222673/SP)
Processo 0002700-28.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002700) - Procedimento Ordinário - Alimentos - G.S.S. - FLS. 29/33pedido de desarquivamento do feito. Observação: os autos da ação encontra-se em cartório, para consulta, pelo prazo de 90
dias. Decorrido o prazo, serão remetidos ao arquivo. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0002710-91.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002710) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - M.F.S. - R.R.S. - Nº de Ordem: 725/2013 Vistos. 1. Fls. 22: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. 2. Após, vista ao
Ministério Público. Intime-se.(Nota do Cartório: ofício recebido da Comarca de Curitiba informando o não recebimento da carta
precatória-fls.22) - ADV: GABRIEL BENINE PEREIRA (OAB 191278/SP)
Processo 0002772-88.2000.8.26.0404 (404.01.2000.002772) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º