TJSP 13/11/2014 - Pág. 2895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2895
SANTOS (OAB 289620/SP), LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP)
Processo 4003089-21.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios EMÍLIA CHAVES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado
apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação
do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI
(OAB 125208/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 4003226-03.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - TADEU MORAIS
DE CASTRO - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela
requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP), DIRCE
FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4004230-75.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas GISLAINE RODRIGUES DEARO GUEVARA - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 Recebo
no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo
legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: SUELI
APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 4004239-37.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FERNANDA APARECIDA DUVEZA CORREA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o
recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com
ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO
(OAB 284168/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 4004759-94.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial
- Thamiris de Jesus Vendramel - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado
apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação
do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 4004824-89.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - MARLENE
GONÇALVES CAVALHEIRO - PREFEITURA MUNICÍPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o
recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com
ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 4004887-17.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios DANILO BARGA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela
requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), NEIVA MAGALI
JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 4005153-04.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - ANA LÚCIA MENDES DE ALMEIDA - MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. 1 Recebo no duplo
efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após,
com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SUELI APARECIDA GAZONE VASQUES DA GRAÇA (OAB 123601/SP)
Processo 4005186-91.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - HELENA
MARCIA BERNI NASCIMENTO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso
inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem
manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4005405-07.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios CLARICE DO CARMO EUGENIO XIMENES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo no duplo
efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3
Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR
TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4005569-69.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - GABRIEL
FERNANDO DIOMAZIO FIGUEIRA - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado
apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação
do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 4005695-22.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- OSNI ALVES PEREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso
inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem
manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA
(OAB 210478/SP), DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4005724-72.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - NAIR
FOSSA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado
pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO DA SILVA (OAB 203071/SP), DIRCE FELIPIN
NARDIN (OAB 72977/SP)
Processo 4005844-18.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - A.P.M.M.
- F.P.E.S.P. - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para
contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio
Recursal. Int. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 4006203-65.2013.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Clóvis Moscardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 Recebo no duplo efeito o recurso inominado apresentado
pela requerida. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido,
remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), GUSTAVO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º