TJSP 14/11/2014 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1776
2015
Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 2154574-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Impetrante: Guilherme
Lacerda Carrasco - Paciente: JOÃO LUCAS DA SILVA - Magistrado(a) Grassi Neto - Conheceram excepcionalmente do writ,
para denegá-lo. V.U. - Advs: Guilherme Lacerda Carrasco (OAB: 340227/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 2154925-32.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: J. R. G. - Paciente:
A. B. de S. - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) - 5º Andar
Nº 2160697-73.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Alvaro dos Santos
Fernandes - Paciente: Sinésio de Freitas Menezes - Magistrado(a) Grassi Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alvaro dos
Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - 5º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036611-64.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Cícero Dionísio da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP) - Vinicius Ale Bichir (OAB: 311342/SP) - 7º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0036286-89.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Esley Cassio Jacquet - Paciente: Teresa Aparecida
Abdalla - Magistrado(a) Newton Neves - Após a sustentação oral do Dr. Esley Cassio Jacquet, e uso da palavra pelo Exmo. Sr.
Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Esley Cassio Jacquet (OAB: 118253/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003324-98.2013.8.26.0177 - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Weslei Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso, mantida a r. sentença por
seus fundamentos. V.U. - Advs: Jonas Ferreira de Araujo (OAB: 320165/SP) - 9º Andar
Nº 0049734-32.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Lucineia Barbosa - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para conceder a agravante o
livramento condicional, cumprindo ao Juízo das Execuções Criminais a imposição das condições. V.U. - Advs: Flávia D´urso
(OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0054985-31.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Cotia - Agravante: Marcelo Dias Moreira - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram provimento ao recurso para julgar extinta a punibilidade
do agravante pelo integral cumprimento da pena, expedindo-se o alvará de soltura, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs:
Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0056173-59.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Messias Willian Alves - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para
desclassificar a falta grave para leve. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0057840-80.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Fernando Pereira Santos - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0059973-95.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Paulo Cesar Venancio - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Por maioria de votos rejeitaram a preliminar, vencido
o 3º Juiz, Des. Guilherme de Souza Nucci. Por unanimidade deram parcial provimento ao recurso para desclassificar a falta
grave para leve, restituindo ao sentenciado a situação em que se encontrava. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB:
309293/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0060080-42.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: José Augusto do Nascimento Souza - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Luciana de Oliveira de Oliveira F. Fortes Balam - 9º Andar
Nº 0060093-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Anderson Clayton Melo de Almeida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º